Al\u00e9m das obras de portugu\u00eas, matem\u00e1tica, ci\u00eancias, hist\u00f3ria e geografia, os 13,5 milh\u00f5es de alunos da 6\u00aa \u00e0 9\u00aa s\u00e9ries do ensino fundamental da rede p\u00fablica v\u00e3o receber livros did\u00e1ticos de ingl\u00eas e de espanhol. O an\u00fancio foi feito nesta quarta-feira, 30, pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), Daniel Balaban, no 11\u00ba Encontro Nacional do Livro Did\u00e1tico, que ocorre em Manaus, at\u00e9 sexta-feira, 1\u00ba de junho. Os alunos receber\u00e3o os livros no in\u00edcio das aulas em 2011.\u00a0
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Segundo Balaban, em 2008, o FNDE vai lan\u00e7ar edital para aquisi\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos dos dois idiomas. \u201cCom a distribui\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos em l\u00edngua estrangeira, o governo federal passar\u00e1 a cobrir toda a grade curricular da 6\u00aa \u00e0 9\u00aa s\u00e9ries\u201d, disse. Devido \u00e0 amplitude e complexidade do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD), que atende hoje 29 milh\u00f5es de estudantes, o processo de aquisi\u00e7\u00e3o come\u00e7a tr\u00eas anos antes de os livros chegarem \u00e0s salas de aula.\u00a0
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O primeiro ano \u00e9 o do lan\u00e7amento do edital de inscri\u00e7\u00e3o das obras, quando os detentores de direitos autorais se habilitam ao programa e submetem os livros \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o; depois as obras s\u00e3o submetidas a uma triagem, feita pelo Instituto de Pesquisas Tecnol\u00f3gicas do Estado de S\u00e3o Paulo (IPT), que verifica se elas se enquadram nas exig\u00eancias t\u00e9cnicas e f\u00edsicas do edital. O IPT coleta amostras e realiza an\u00e1lises das caracter\u00edsticas f\u00edsicas dos livros, de acordo com especifica\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas, normas ISO e manuais de procedimentos de ensaio pr\u00e9-elaborados. \u00a0
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O segundo ano \u00e9 dedicado \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o do Guia do Livro Did\u00e1tico. Os livros aprovados pelo IPT s\u00e3o encaminhados \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB\/MEC), respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, que \u00e9 feita por universidades. Obras que apresentam erros conceituais, indu\u00e7\u00e3o a erro, desatualiza\u00e7\u00e3o, preconceito ou discrimina\u00e7\u00e3o de qualquer tipo s\u00e3o exclu\u00eddas do processo. Finda a avalia\u00e7\u00e3o, os especialistas elaboram resenhas dos livros aprovados, que passam a compor o Guia do Livro Did\u00e1tico. \u00a0
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Escolha e aquisi\u00e7\u00e3o<\/B> \u2014 No terceiro ano, ocorre a escolha, a compra e a distribui\u00e7\u00e3o dos livros. Pronto o guia, ele \u00e9 disponibilizado na p\u00e1gina eletr\u00f4nica do FNDE e enviado, impresso, \u00e0s escolas p\u00fablicas cadastradas no Censo Escolar. Com base no guia, os diretores e professores analisam e escolhem as obras que pretendem usar no ano seguinte. A escolha pode ser feita pela internet ou pelo formul\u00e1rio impresso, remetido a todas as escolas cadastradas, via correio, junto com o Guia do Livro Did\u00e1tico. Nessa hip\u00f3tese, o formul\u00e1rio deve ser preenchido pelos professores para identifica\u00e7\u00e3o das obras e devolvido, pelo correio, ao FNDE. \u00a0
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Ap\u00f3s a compila\u00e7\u00e3o de todas as escolhas, o fundo inicia o processo de negocia\u00e7\u00e3o com as editoras. A aquisi\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada por licita\u00e7\u00e3o. Conclu\u00edda a negocia\u00e7\u00e3o, s\u00e3o firmados os contratos e o FNDE informa a quantidade de livros e as localidades de entrega, s\u00f3 ent\u00e3o as editoras iniciam a produ\u00e7\u00e3o das obras, com supervis\u00e3o de t\u00e9cnicos do MEC. \u00a0
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Distribui\u00e7\u00e3o<\/B> \u2014 A distribui\u00e7\u00e3o dos livros \u00e9 feita diretamente pelas editoras \u00e0s escolas, por meio de um contrato entre o FNDE e a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, com o acompanhamento de t\u00e9cnicos das secretarias estaduais de educa\u00e7\u00e3o. Para as \u00e1reas rurais, as obras s\u00e3o entregues na sede das prefeituras ou das secretarias municipais de educa\u00e7\u00e3o, que devem entregar os livros nas escolas rurais de seus munic\u00edpios. Os livros chegam \u00e0s escolas entre outubro e o in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano letivo.<\/p>\n
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