O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Bahia (BA) instaurou inqu\u00e9rito civil para apurar as fraudes relatadas por professores da rede p\u00fablica de ensino na indica\u00e7\u00e3o das obras que integram o PNLD (Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico). Os professores t\u00eam procurado o MPF para noticiar a falsidade de suas assinaturas nos formul\u00e1rios de escolha dirigidos ao MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), acrescentando que os livros indicados s\u00e3o de mat\u00e9rias diversas das que eles lecionam. \u00a0
\u00a0
O MPF solicita que o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o) apresente informa\u00e7\u00f5es sobre as acusa\u00e7\u00f5es e esclare\u00e7a o procedimento adotado nos \u00faltimos tr\u00eas anos pra sele\u00e7\u00e3o dos livros did\u00e1ticos do PNLD e encaminhe rela\u00e7\u00e3o constando as editoras e o nome dos livros adotados nas escolas p\u00fablicas da Bahia. Al\u00e9m disso, a procuradora da Rep\u00fablica Juliana de Azevedo Moraes, respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o do procedimento, pede que o FNDE encaminhe a listagem contendo os nomes de todos os professores selecionados no Estado para indica\u00e7\u00e3o do livro did\u00e1tico, juntamente com a escola ou o endere\u00e7o para onde foi remetido o formul\u00e1rio. \u00a0
\u00a0
O caso<\/B> – De acordo com o MPF, a imprensa local divulgou em dezembro do ano passado reportagens com den\u00fancias de professores da rede p\u00fablica de ensino. Os docentes relataram diversas irregularidades no PNLD, que este ano envolve R$ 968 milh\u00f5es de verbas p\u00fablicas federais. \u00a0
\u00a0
Dentre as irregularidades citadas nas reportagens, constam centenas de formul\u00e1rios fraudados com uso n\u00e3o-autorizado de nomes de professores de v\u00e1rias regi\u00f5es do Estado. Muitos deles sequer conhecem as escolas para as quais \u201cescolheram e pediram\u201d os livros ou moram a centenas de quil\u00f4metros de tais institui\u00e7\u00f5es. Depois da divulga\u00e7\u00e3o, outros professores come\u00e7aram a procurar o MPF para registrar a falsidade de suas assinaturas nos formul\u00e1rios de escolha. O MPF aguarda que os profissionais de ensino que tiveram seus nomes utilizados sem autoriza\u00e7\u00e3o ou as suas assinaturas falsificadas comunique ao \u00f3rg\u00e3o para complementar as investiga\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em curso.\u00a0
\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Bahia (BA) instaurou inqu\u00e9rito civil para apurar as fraudes relatadas por professores da rede p\u00fablica de ensino na indica\u00e7\u00e3o das obras que integram o PNLD (Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico). Os professores t\u00eam procurado o MPF para noticiar a falsidade de suas assinaturas nos formul\u00e1rios de escolha dirigidos ao MEC […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-5209","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-pnld-programa-nacional-do-livro-e-do-material-didatico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5209","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5209"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5209\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5209"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5209"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5209"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}