O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Bahia (BA) instaurou inqu\u00e9rito civil para apurar as fraudes relatadas por professores da rede p\u00fablica de ensino na indica\u00e7\u00e3o das obras que integram o PNLD (Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico). Os professores t\u00eam procurado o MPF para noticiar a falsidade de suas assinaturas nos formul\u00e1rios de escolha dirigidos ao MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), acrescentando que os livros indicados s\u00e3o de mat\u00e9rias diversas das que eles lecionam. \u00a0
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O MPF solicita que o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o) apresente informa\u00e7\u00f5es sobre as acusa\u00e7\u00f5es e esclare\u00e7a o procedimento adotado nos \u00faltimos tr\u00eas anos pra sele\u00e7\u00e3o dos livros did\u00e1ticos do PNLD e encaminhe rela\u00e7\u00e3o constando as editoras e o nome dos livros adotados nas escolas p\u00fablicas da Bahia. Al\u00e9m disso, a procuradora da Rep\u00fablica Juliana de Azevedo Moraes, respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o do procedimento, pede que o FNDE encaminhe a listagem contendo os nomes de todos os professores selecionados no Estado para indica\u00e7\u00e3o do livro did\u00e1tico, juntamente com a escola ou o endere\u00e7o para onde foi remetido o formul\u00e1rio. \u00a0
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O caso<\/B> – De acordo com o MPF, a imprensa local divulgou em dezembro do ano passado reportagens com den\u00fancias de professores da rede p\u00fablica de ensino. Os docentes relataram diversas irregularidades no PNLD, que este ano envolve R$ 968 milh\u00f5es de verbas p\u00fablicas federais. \u00a0
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Dentre as irregularidades citadas nas reportagens, constam centenas de formul\u00e1rios fraudados com uso n\u00e3o-autorizado de nomes de professores de v\u00e1rias regi\u00f5es do Estado. Muitos deles sequer conhecem as escolas para as quais \u201cescolheram e pediram\u201d os livros ou moram a centenas de quil\u00f4metros de tais institui\u00e7\u00f5es. Depois da divulga\u00e7\u00e3o, outros professores come\u00e7aram a procurar o MPF para registrar a falsidade de suas assinaturas nos formul\u00e1rios de escolha. O MPF aguarda que os profissionais de ensino que tiveram seus nomes utilizados sem autoriza\u00e7\u00e3o ou as suas assinaturas falsificadas comunique ao \u00f3rg\u00e3o para complementar as investiga\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em curso.\u00a0
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