O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Bahia iniciou investiga\u00e7\u00e3o para apurar casos de erros no envio de volumes do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, a escolas do Estado. \u201cN\u00e3o temos mais d\u00favidas sobre a exist\u00eancia de irregularidades nos tr\u00e2mites\u201c, diz a procuradora da Rep\u00fablica do Of\u00edcio de Patrim\u00f4nio P\u00fablico, Juliana de Azevedo Moraes. \u201cAs investiga\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, est\u00e3o em fase inicial para que tiremos conclus\u00f5es.\u201c
A procuradora diz que os ind\u00edcios de irregularidades come\u00e7aram a ser detectados no final de 2007, quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico foi procurado por professores e diretores. \u201cEles mostraram documentos que atestam que houve fraudes na origem dos pedidos, que foram extraviados e claramente adulterados\u201c, diz. \u201cMostramos o problema ao MEC, mas disseram ter feito auditoria interna e atribu\u00edram a erros nos pedidos. (…) Partiram da premissa falsa de que os pedidos eram leg\u00edtimos.\u201c Ela reencaminhou os documentos e espera resposta.
Na Bahia, a maior parte dos pedidos com irregularidades se refere \u00e0 troca entre os t\u00edtulos pedidos originalmente por outros, de uma editora espec\u00edfica, a Moderna. Foi o caso do Col\u00e9gio Estadual Francisco da Concei\u00e7\u00e3o Menezes, no bairro do Cabula. Por causa do atraso na chegada dos livros pedidos, a dire\u00e7\u00e3o da escola descobriu que as requisi\u00e7\u00f5es foram extraviadas. Segundo a diretora, que n\u00e3o quer se identificar, houve tempo para que fosse feito novo pedido, via internet. No fim de 2007, a escola recebeu os cerca de 6 mil livros pedidos, s\u00f3 que todos da Moderna. \u201cPor causa do erro, descobrimos que o pedido havia sido feito por uma pessoa da qual nunca ouvimos falar\u201c, conta. No Col\u00e9gio Ministro Aliomar Baleeiro, no bairro de Pernambu\u00e9s, houve caso semelhante, e a diretora ainda apareceu como requerente de livros, por assinatura falsa, de outra escola onde n\u00e3o trabalha.
Por nota, a Moderna diz acreditar que a apura\u00e7\u00e3o indicar\u00e1 que a editora n\u00e3o cometeu irregularidade. \u201cSegundo as regras licitat\u00f3rias do programa, se algum pedido da escola ou professor apresentar problema t\u00e9cnico, que caracterize aus\u00eancia de escolha, a escola recebe o mais votado em seu munic\u00edpio. As cole\u00e7\u00f5es da Moderna foram as mais escolhidas.\u201c
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