O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) entrar\u00e1 com pedido de abertura de inqu\u00e9rito criminal junto \u00e0 Pol\u00edcia Federal para investiga\u00e7\u00e3o das irregularidades no fornecimento de livros did\u00e1ticos no estado, atrav\u00e9s do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (MEC). As fraudes s\u00e3o relativas \u00e0s den\u00fancias feitas por professores que tiveram seus nomes utilizados indevidamente para escolha dos t\u00edtulos e sobre falhas na remessa, com envio de obras de autores que n\u00e3o foram solicitados.
Segundo a procuradora da Rep\u00fablica, Juliana de Azevedo Moraes, que apura as irregularidades desde o fim do ano passado, as auditorias realizadas pelo MEC n\u00e3o detectaram fraudes, mas \u201cn\u00e3o atendem \u00e0 realidade dos fatos\u201d. Ela explica que o que o MEC apenas comparou as solicita\u00e7\u00f5es feitas nos formul\u00e1rios de papel com os livros recebidos nas escolas. \u201cN\u00e3o se levou em considera\u00e7\u00e3o que a den\u00fancia principal \u00e9 a falsifica\u00e7\u00e3o de assinaturas. Quando eles compararam os documentos, constataram que os livros estavam corretos porque os formul\u00e1rios foram adulterados. N\u00e3o temos d\u00favidas que existe fraude\u201d, garante.
Outra suspeita apontada por professores foi o fato de a maioria dos t\u00edtulos terem sido substitu\u00eddos por obras da Editora Moderna. No Brasil, a editora tornou-se a l\u00edder de vendas do governo federal, nesse segmento. A procuradora prefere n\u00e3o levantar suspeitas sobre fraudes relacionadas \u00e0 empresa. \u201cPor enquanto, n\u00e3o detectamos nada que prove fraude nesse sentido. Vamos aguardar o fim das investiga\u00e7\u00f5es\u201d, salienta Juliana Moraes.
A procuradora afirma ainda que vai encaminhar novas provas ao MEC solicitando apresenta\u00e7\u00e3o de mais informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre o procedimento adotado nos \u00faltimos tr\u00eas anos para a sele\u00e7\u00e3o dos livros did\u00e1ticos do PNLD. Solicitar\u00e1 ainda uma rela\u00e7\u00e3o das editoras e o nome dos livros adotados nas escolas p\u00fablicas da Bahia, juntamente como a listagem dos professores respons\u00e1veis pela indica\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos com a escola e endere\u00e7o para onde foi remetido o formul\u00e1rio.
Den\u00fancias – Os dados, segundo a procuradora, v\u00e3o auxiliar as investiga\u00e7\u00f5es de campo do MPF junto \u00e0 dire\u00e7\u00e3o das unidades escolares. Muitos professores que tiveram o nome utilizado indevidamente entraram com representa\u00e7\u00e3o junto ao MPF. No interior, promotores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual tamb\u00e9m t\u00eam recebido den\u00fancias. H\u00e1 casos, inclusive, de nome de professores que aparecem em formul\u00e1rios de escolas de outros munic\u00edpios. Foi o que aconteceu com a diretora do Col\u00e9gio Estadual Ministro Aliomar Baleeiro, no bairro de Pernambu\u00e9s, Maria Ascens\u00e3o Carvalho. \u201cUsaram meu nome e CPF\u201d, informou. Ela conta que ainda n\u00e3o denunciou o caso ao MPF e prefere n\u00e3o dar mais detalhes sobre o recebimento dos livros.
Enquanto o caso n\u00e3o \u00e9 esclarecido, muitos professores ter\u00e3o que iniciar o ano letivo com as obras trocadas. O coordenador geral da Associa\u00e7\u00e3o dos Professores Licenciados da Bahia, (APLB-Sindicato), Rui Oliveira, reclama da demora do MPF na apura\u00e7\u00e3o da fraude e diz que os professores ser\u00e3o prejudicados. \u201cOs professores s\u00e3o muito criteriosos na escolha dos autores. Eles se re\u00fanem para escolher os melhores livros. Muitos deles ter\u00e3o que iniciar o ano letivo com o material n\u00e3o solicitado\u201d, reclama.
Rui Oliveira diz ainda que \u00e9 a favor da abertura de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para apura\u00e7\u00e3o do caso em \u00e2mbito nacional. \u201cO programa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito bom, mas est\u00e1 existindo uma m\u00e1fia nisso tudo. \u00c9 preciso que isso fique logo esclarecido\u201d, pontua. A diretora de suprimento escolar da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado (SEC), Margarida Menezes, ressalta que cerca de 25 den\u00fancias de escola j\u00e1 chegaram ao \u00f3rg\u00e3o. Ela esclarece, entretanto, que todo o caso est\u00e1 sendo apurado pelo MEC. \u201cA solicita\u00e7\u00e3o e entrega de livros \u00e9 feita diretamente entre o MEC e as escolas. O MEC nos informou apenas que est\u00e1 apurando e que a gente orientasse todos os professores que se sentiram lesados a prestarem queixa na Pol\u00edcia Federal ou no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\u201d, explicou.
Adultera\u00e7\u00e3o de formul\u00e1rios
As irregularidade foram constatadas no fim do ano passado, mas tudo indica que a fraude foi iniciada no primeiro semestre, quando o FNDE abriu o processo de escolha do livro did\u00e1tico. Muitas fraudes foram constatadas pela adultera\u00e7\u00e3o dos formul\u00e1rios e at\u00e9 nas solicita\u00e7\u00f5es feitas atrav\u00e9s da internet que necessitam de senhas confidenciais. Outro problema foi que muitos professores receberam os livros que n\u00e3o solicitaram.
O maior n\u00famero de casos de irregularidade foi constatado no interior. Em muitos munic\u00edpios, os formul\u00e1rios n\u00e3o chegaram \u00e0s unidades e as escolas foram obrigadas a formalizar os pedidos atrav\u00e9s da internet. Em Salvador, muitas escolas receberam os documentos, atrav\u00e9s dos Correios, mas muitos deles sumiram durante a greve dos professores.
O Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico realiza quatro programas voltados ao fornecimento gratuito de livro para escolas estaduais e municipais. No ano passado foram investidos R$ 968 milh\u00f5es com a distribui\u00e7\u00e3o de mais de 60 milh\u00f5es de obras para o ensino fundamental (5\u00aa \u00e0 8\u00aa s\u00e9rie), e mais de 14 milh\u00f5es para o ensino m\u00e9dio (do 1\u00ba ao 3\u00ba ano).
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) entrar\u00e1 com pedido de abertura de inqu\u00e9rito criminal junto \u00e0 Pol\u00edcia Federal para investiga\u00e7\u00e3o das irregularidades no fornecimento de livros did\u00e1ticos no estado, atrav\u00e9s do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (MEC). As fraudes s\u00e3o relativas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-5205","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-pnld-programa-nacional-do-livro-e-do-material-didatico"],"yoast_head":"\n