Representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniram nesta quarta-feira, 8, com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Cristovam Buarque, para discutir propostas para a educa\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios brasileiros. Dentre as principais reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas est\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o da vincula\u00e7\u00e3o constitucional de 25% da arrecada\u00e7\u00e3o para a educa\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de financiamento que inclua, al\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o fundamental, infantil, m\u00e9dia e de jovens e adultos, o Fundeb.\u00a0
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\u201cO Fundeb seria formado com as mesmas fontes de recursos do Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), com a amplia\u00e7\u00e3o do percentual de vincula\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o coordenador-geral da FNP, Marcelo D\u00e9da, prefeito de Aracaju (SE).\u00a0
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Ele acrescentou que os prefeitos v\u00e3o lutar para a retirada do veto presidencial, aposto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundef para a educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos. Al\u00e9m disso, defendem a manuten\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter cont\u00e1bil do fundo.\u00a0
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Ainda de acordo com Marcelo D\u00e9da, os prefeitos receber\u00e3o em breve a proposta elaborada pelo pr\u00f3prio MEC a respeito do assunto, para que possam acrescentar sugest\u00f5es. \u00a0
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Quanto \u00e0 desvincula\u00e7\u00e3o dos recursos para a educa\u00e7\u00e3o, D\u00e9da afirmou: \u201cJ\u00e1 existe a Desvincula\u00e7\u00e3o de Recursos da Uni\u00e3o (DRU), agora querem criar a Desvincula\u00e7\u00e3o de Recursos Estaduais (DRE) e a Desvincula\u00e7\u00e3o de Recursos dos Munic\u00edpios (Drem). Estamos preocupados com as conseq\u00fc\u00eancias para a educa\u00e7\u00e3o fundamental e m\u00e9dia\u201d.\u00a0
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Para a prefeita de Macei\u00f3 (AL), K\u00e1tia Born, o ideal seria resgatar o pacto federativo, proposto pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. \u201cPelo pacto, os munic\u00edpios teriam 19% de tudo que \u00e9 arrecadado no Pa\u00eds, mas atualmente esta cifra est\u00e1 em torno de 12,9%, devido a perdas com a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide), cobrada sobre o consumo de combust\u00edveis, e a CPMF\u201d, lembrou. Se as receitas fossem repostas a uma m\u00e9dia de 1,5% por ano, em quatro anos os munic\u00edpios voltariam ao n\u00edvel proposto pela Constitui\u00e7\u00e3o, acrescenta o prefeito de Salvador (BA), Antonio Imbassahy. \u00a0
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As sugest\u00f5es apresentadas pelos prefeitos ao ministro Cristovam foram levantadas durante a 44\u00aa Reuni\u00e3o Geral da FNP, realizada em Salvador nos dias 28 e 29 de agosto passado. O evento contou com 150 participantes, entre prefeitos de v\u00e1rias cidades brasileiras, secret\u00e1rios municipais de Educa\u00e7\u00e3o, Fazenda, representantes do Governo Federal, parlamentares, professores e especialistas em educa\u00e7\u00e3o. \u00a0
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