O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE\/MEC) come\u00e7a este m\u00eas a negociar a compra dos livros did\u00e1ticos para 2005, de acordo com o cronograma do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD). O PNLD 2005 vai comprar cerca de 124 milh\u00f5es de volumes. Todos os alunos de 1\u00aa, 5\u00aa, 6\u00aa, 7\u00aa e 8\u00aa s\u00e9ries receber\u00e3o livros novos. Tamb\u00e9m ser\u00e1 feita a reposi\u00e7\u00e3o para os estudantes de 2\u00aa, 3\u00aa e 4\u00aa s\u00e9ries. As negocia\u00e7\u00f5es come\u00e7ar\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 26 e ir\u00e3o at\u00e9 agosto.\u00a0
\u00a0
Os livros, inscritos, analisados e avaliados pelo Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD), integraram o Guia do Livro Did\u00e1tico, distribu\u00eddo a todas as escolas p\u00fablicas de ensino fundamental para que os professores escolhessem as obras que utilizar\u00e3o no pr\u00f3ximo ano. Identificada a demanda \u2013 constitu\u00edda pelos t\u00edtulos escolhidos e pela quantidade de alunos por escola \u2013, uma comiss\u00e3o formada por servidores do FNDE abre o processo de negocia\u00e7\u00e3o, quando se promove a habilita\u00e7\u00e3o do detentor de direitos autorais da obra a ser adquirida, a homologa\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o pelo presidente do FNDE e o respectivo bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio. Tamb\u00e9m fazem parte do processo a manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria Jur\u00eddica do FNDE, a publica\u00e7\u00e3o da inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, o empenho e a assinatura do contrato, sua publica\u00e7\u00e3o e registro no Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi). \u00a0
\u00a0
As editoras s\u00e3o, ent\u00e3o, convocadas para negociar as condi\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o de aquisi\u00e7\u00e3o e prazo de produ\u00e7\u00e3o dos livros, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas estabelecidas em edital. As etapas de negocia\u00e7\u00e3o com editores e detentores dos direitos autorais e de produ\u00e7\u00e3o das obras s\u00e3o necess\u00e1rias para permitir a dispensa de licita\u00e7\u00e3o. A negocia\u00e7\u00e3o substitui a licita\u00e7\u00e3o pela impossibilidade de se adquirir obras de outra pessoa que n\u00e3o a dona do direito autoral.\u00a0
\u00a0
O FNDE adquire os t\u00edtulos das editoras na forma de caderno tipogr\u00e1fico, a unidade de medida utilizada para a negocia\u00e7\u00e3o. Independentemente do t\u00edtulo ou do autor, a Autarquia negocia um valor m\u00e9dio e fixo do caderno para cada editora, com base na tiragem. Para a determina\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o, s\u00e3o considerados, al\u00e9m da tiragem, os custos editoriais, de papel, de impress\u00e3o e de acabamento, administrativos e de embalagem, direitos do autor, impostos e lucro. Est\u00e1 prevista a participa\u00e7\u00e3o de 18 editoras, 15 j\u00e1 habilitadas e tr\u00eas em processo de habilita\u00e7\u00e3o.\u00a0
\u00a0
Processos \u2014 Os valores negociados com as empresas s\u00e3o registrados em atas constantes de cada processo administrativo aberto pelo FNDE. Como os processos s\u00e3o p\u00fablicos, o fundo apresenta aos interessados as quantidades adquiridas e os valores pagos, por editora, desde o PNLD 2001.\u00a0
\u00a0
Em rela\u00e7\u00e3o ao mercado, os valores da negocia\u00e7\u00e3o s\u00e3o inferiores, em virtude de ganhos de escala com a grande tiragem e com a padroniza\u00e7\u00e3o das especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. Tamb\u00e9m contribuem para isso a aus\u00eancia de risco de inadimpl\u00eancia ou de atraso de pagamento, a alta tecnologia incorporada ao processo de expedi\u00e7\u00e3o e a aus\u00eancia do custo de transporte e do livreiro, entre outros fatores. Caso a negocia\u00e7\u00e3o com um dos editores n\u00e3o tenha sucesso, o trabalho recome\u00e7a com a obra escolhida como segunda op\u00e7\u00e3o pelo professor.\u00a0
\u00a0
A aquisi\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos e de dicion\u00e1rios est\u00e1 fundamentada na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3, de 21 de fevereiro de 2001, que disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o do programa, al\u00e9m dos editais de convoca\u00e7\u00e3o espec\u00edficos, publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE\/MEC) come\u00e7a este m\u00eas a negociar a compra dos livros did\u00e1ticos para 2005, de acordo com o cronograma do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD). O PNLD 2005 vai comprar cerca de 124 milh\u00f5es de volumes. Todos os alunos de 1\u00aa, 5\u00aa, 6\u00aa, 7\u00aa e 8\u00aa s\u00e9ries receber\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-5181","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-pnld-programa-nacional-do-livro-e-do-material-didatico"],"yoast_head":"\n