Apesar de investir em educa\u00e7\u00e3o o percentual exigido em lei, o governo federal vem destinando cada vez menos recursos para a \u00e1rea em rela\u00e7\u00e3o ao total arrecadado pela Uni\u00e3o desde 1995. \u00a0
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Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a explica\u00e7\u00e3o est\u00e1, principalmente, em dois pontos: \u00a0
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1) Grande parte do crescimento da receita da Uni\u00e3o se deve a contribui\u00e7\u00f5es. Pela legisla\u00e7\u00e3o, elas n\u00e3o entram no c\u00e1lculo do percentual que, obrigatoriamente, deve ser repassado ao ensino; \u00a0
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2) O governo tem destinado o que vem arrecadando a mais ao ajuste fiscal. Ou seja, para cumprir as metas de super\u00e1vit prim\u00e1rio (economia para pagamento de juros da d\u00edvida), que, neste ano, deve ser equivalente a 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto). \u00a0
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Estudo feito pela Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados mostra que o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, em 1995, era equivalente a 8,6% do total da receita tribut\u00e1ria e de contribui\u00e7\u00e3o. Esse percentual caiu para 5,5% no ano passado. \u00a0
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Isso n\u00e3o significa, por\u00e9m, uma queda em n\u00fameros absolutos. De 1995 a 2002, na administra\u00e7\u00e3o Fernando Henrique Cardoso, o or\u00e7amento do MEC cresceu 83,7%, enquanto o total de receitas da Uni\u00e3o subiu 187,2%, segundo a Consultoria de Or\u00e7amento. \u00a0
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De acordo com o artigo 212 da Constitui\u00e7\u00e3o, a Uni\u00e3o deve aplicar, por ano, ao menos 18% da receita resultante de impostos em manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino. Nos \u00faltimos anos, o governo tem aplicado at\u00e9 mais do que isso, chegando a 33,2% em 2001 – \u00edndice que caiu para 29% no ano passado. \u00a0
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J\u00e1 est\u00e3o descontados da base de c\u00e1lculo dos impostos os 20% referentes \u00e0 DRU (Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o) – mecanismo que permite retirar um quinto do \u201cbolo\u201c de arrecada\u00e7\u00e3o sobre o qual s\u00e3o calculados os repasses obrigat\u00f3rios para \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. \u00a0
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Neste ano, levando-se em conta proje\u00e7\u00f5es oficiais, a DRU deve retirar da educa\u00e7\u00e3o R$ 3,9 bilh\u00f5es. O or\u00e7amento do MEC para 2003 est\u00e1 estimado em R$ 18,1 bilh\u00f5es, dos quais 49% v\u00e3o para pagamento de pessoal e encargos sociais. \u00a0
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Defensor do perd\u00e3o de parte da d\u00edvida externa em troca de investimentos em educa\u00e7\u00e3o, o ministro Cristovam Buarque reivindica, desde o in\u00edcio de sua gest\u00e3o (janeiro), o aumento de recursos para o setor, n\u00e3o s\u00f3 da Uni\u00e3o, mas tamb\u00e9m de Estados e munic\u00edpios. Por mais de uma vez reclamou mais verbas para 2004, o que rendeu atritos com a \u00e1rea econ\u00f4mica. \u00a0
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\u201cSe quisermos educa\u00e7\u00e3o de qualidade no Brasil, precisamos resolver o n\u00f3 do financiamento. Os pa\u00edses que conseguiram um salto de qualidade no setor tiveram aumento de investimentos aliado a pol\u00edticas articuladas\u201c, afirma Denise Carreira, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. \u00a0
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Na quarta-feira, a campanha, que re\u00fane 120 organiza\u00e7\u00f5es civis, promove atos em todos os Estados para chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre o tema. Nessa data \u00e9 comemorado o Dia do Professor. \u00a0
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Para Luciano Oliva Patr\u00edcio, secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do ex-ministro Paulo Renato Souza, n\u00e3o se trata de fazer \u201cconta de pirra\u00e7a\u201c. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 porque o governo registrou crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o que o MEC tem de exigir mais recursos. \u201cSe todos os minist\u00e9rios quiserem vincular o repasse ao aumento da receita, n\u00e3o d\u00e1\u201c. \u00a0
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Segundo Patr\u00edcio, que trabalha atualmente na assessoria econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda, tamb\u00e9m \u00e9 preciso levar em considera\u00e7\u00e3o que houve avan\u00e7os significativos no or\u00e7amento do minist\u00e9rio entre 1995 e 2002. \u00a0
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O ex-secret\u00e1rio cita, entre as \u00e1reas que tiveram refor\u00e7o de recursos, a universaliza\u00e7\u00e3o da merenda, o repasse de dinheiro diretamente para a escola, o programa do livro did\u00e1tico (ampliado para alunos de 5\u00aa a 8\u00aa s\u00e9rie) e os gastos com avalia\u00e7\u00f5es. \u00a0
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Para o presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, Gast\u00e3o Vieira (PMDB-MA), o fato de o crescimento de investimentos ser menor do que o aumento das receitas mostra que a educa\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o \u00e9 prioridade\u201c. \u201cO pior \u00e9 que os n\u00fameros do pr\u00f3ximo ano apontam que n\u00e3o existe margem de manobra para obter novos recursos\u201c. Para 2004, o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o reservou um aumento de 3,5% para o setor. \u00a0
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Gasto em rela\u00e7\u00e3o ao PIB teria de dobrar em 8 anos<\/B> \u00a0
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O Brasil ter\u00e1 que quase dobrar os gastos com educa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto nos pr\u00f3ximos oito anos se quiser atingir as metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Isto \u00e9, elevar os investimentos dos atuais R$ 57,959 bilh\u00f5es (4,29% do PIB) para R$ 150,537 bilh\u00f5es (7,95% do PIB) em 2011. \u00a0
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Criado em 2001, o PNE definiu metas serem atingidas em at\u00e9 dez anos (2011). \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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