Come\u00e7a na ter\u00e7a-feira, 24, a negocia\u00e7\u00e3o entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE\/MEC) e as editoras para a compra dos livros did\u00e1ticos que ser\u00e3o utilizados em 2005. O FNDE vai adquirir cerca de 114 milh\u00f5es de livros de alfabetiza\u00e7\u00e3o e das disciplinas de portugu\u00eas, matem\u00e1tica, ci\u00eancias, hist\u00f3ria e geografia, beneficiando cerca de 153 mil escolas de ensino fundamental e 30,9 milh\u00f5es de estudantes. At\u00e9 o in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano letivo, todos os alunos ter\u00e3o recebido o material.\u00a0
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Pela primeira vez, a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) acompanhar\u00e1 a negocia\u00e7\u00e3o com as editoras. O an\u00fancio foi feito pelo presidente do FNDE, Jos\u00e9 Henrique Paim Fernandes, durante a abertura do 8\u00ba Encontro T\u00e9cnico Nacional dos Programas do Livro, realizado em Bras\u00edlia de 18 a 20 de agosto. Segundo Paim, a decis\u00e3o de convidar a CGU para participar do processo visa dar maior transpar\u00eancia ao processo, por causa da inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o para a compra de livros did\u00e1ticos. \u00a0
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Para o presidente do FNDE, a sistem\u00e1tica de aquisi\u00e7\u00e3o, com rodadas de negocia\u00e7\u00e3o com cada editora, tem como prop\u00f3sito reduzir custos por unidade adquirida. \u201cCada centavo reduzido, por ser uma compra em grande escala, representa em R$ 1 milh\u00e3o e 200 mil de economia\u201d, disse. \u00a0
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Em 2005, os estudantes do ensino m\u00e9dio tamb\u00e9m receber\u00e3o livros did\u00e1ticos. O Programa Nacional do Livro para o Ensino M\u00e9dio (PNLEM), institu\u00eddo por meio de uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Deliberativo do FNDE e publicada no dia 23 de outubro de 2003, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, est\u00e1 em fase experimental (projeto-piloto). Inicialmente, o programa distribuir\u00e1 cerca de 1,3 milh\u00e3o de livros de portugu\u00eas e de matem\u00e1tica aos alunos da primeira s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio matriculados nas escolas p\u00fablicas localizadas nas regi\u00f5es Norte e Nordeste. A implementa\u00e7\u00e3o definitiva do PNLEM est\u00e1 prevista para o per\u00edodo de 2006-2007. \u00a0
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Processo de escolha \u2013 Todos os anos, o FNDE envia \u00e0s escolas p\u00fablicas cadastradas no censo escolar o Guia do Livro Did\u00e1tico impresso, junto com o formul\u00e1rio de escolha, al\u00e9m de disponibilizar o Guia na internet, no s\u00edtio eletr\u00f4nico do FNDE. Diretores e professores analisam e escolhem as obras, selecionando quais ser\u00e3o utilizadas no ano letivo seguinte. O professor tem duas alternativas para escolher os livros did\u00e1ticos mais adequados \u00e0 realidade dos seus alunos: via internet ou pelos Correios, usando o formul\u00e1rio. \u00a0
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