{"id":5173,"date":"2004-09-08T19:25:00","date_gmt":"2004-09-08T22:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2004\/09\/08\/alunos-da-educacao-especial-receberao-livros-didaticos\/"},"modified":"2004-09-08T19:25:00","modified_gmt":"2004-09-08T22:25:00","slug":"alunos-da-educacao-especial-receberao-livros-didaticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/alunos-da-educacao-especial-receberao-livros-didaticos\/","title":{"rendered":"Alunos da educa\u00e7\u00e3o especial receber\u00e3o livros did\u00e1ticos"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, por meio de parceria entre a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Especial (Seesp) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), baixou na semana passada a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 40, de 1\u00ba\/9\/2004, ampliando o atendimento do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD) para os alunos com necessidades educacionais especiais. Agora, al\u00e9m desses alunos, matriculados no ensino regular comum, ser\u00e3o atendidos os estudantes das classes e escolas especializadas.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Por iniciativa da Seesp\/MEC, no ano passado, o formul\u00e1rio do Censo Escolar foi alterado de modo a identificar as s\u00e9ries em que esses alunos estavam matriculados, tanto nas escolas p\u00fablicas quanto nas institui\u00e7\u00f5es particulares sem fins lucrativos. De posse desses dados, ser\u00e1 poss\u00edvel ao MEC ampliar o programa com a entrega dos livros did\u00e1ticos conforme a s\u00e9rie em que est\u00e3o matriculados.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Em 2005, ser\u00e3o atendidos todos os estudantes com necessidades educacionais especiais da rede p\u00fablica e aqueles matriculados em escolas filantr\u00f3picas e comunit\u00e1rias cujos mantenedores sejam sindicatos de trabalhadores e patronais, associa\u00e7\u00f5es, cooperativas, ONGs, Apaes e Pestalozzis. Segundo a pr\u00e9via do Censo Escolar elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep\/MEC), cerca de 120 mil alunos da educa\u00e7\u00e3o especial passar\u00e3o a ser beneficiados pelo PNLD.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Como o FNDE ainda n\u00e3o recebeu a pr\u00e9via do Censo Escolar de 2004 dos estados do Mato Grosso, Par\u00e1, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, os dados de atendimento s\u00e3o ainda parciais. Ser\u00e1 feita uma aquisi\u00e7\u00e3o suplementar para atender os alunos desses estados. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 S\u00e3o Paulo, que executa o programa de forma descentralizada e dever\u00e1 adquirir os livros com os recursos enviados pelo FNDE. Todos os alunos receber\u00e3o os livros antes do in\u00edcio do ano letivo de 2005.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> <a href=\"http:\/\/www.mec.gov.br\/acs\/pdf\/pnld2005.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Veja<\/a> a rela\u00e7\u00e3o de escolas beneficiadas pelo PNLD 2005.  \u00a0<br \/>  \u00a0<br \/>    \u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, por meio de parceria entre a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Especial (Seesp) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), baixou na semana passada a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 40, de 1\u00ba\/9\/2004, ampliando o atendimento do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD) para os alunos com necessidades educacionais especiais. Agora, al\u00e9m desses alunos, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-5173","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-pnld-programa-nacional-do-livro-e-do-material-didatico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5173","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5173"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5173\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5173"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5173"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5173"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}