A partir de 2005, as editoras de livros did\u00e1ticos que divulgarem informa\u00e7\u00f5es falsas sobre suas publica\u00e7\u00f5es estar\u00e3o sujeitas \u00e0 advert\u00eancia, multa e expuls\u00e3o da Abrelivros (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da institui\u00e7\u00e3o, que acaba de lan\u00e7ar um c\u00f3digo de conduta para suas editoras filiadas. \u00a0
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O conjunto de normas tem o objetivo de regulamentar a divulga\u00e7\u00e3o e a propaganda de livros did\u00e1ticos nas escolas da rede p\u00fablica do pa\u00eds. Elas estabelecem que a propaganda nas escolas ser\u00e1 realizada sob a responsabilidade direta das editoras. A regulamenta\u00e7\u00e3o tem tamb\u00e9m como meta garantir \u00e0s editoras igualdade de condi\u00e7\u00f5es para exercerem seu direito, previsto no PNLD, de oferecer aos professores todas as informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos poss\u00edveis sobre seus livros did\u00e1ticos. \u00a0
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\u201cO amadurecimento do setor, aliado \u00e0 import\u00e2ncia que os \u00faltimos governos t\u00eam dado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, nos levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo. O objetivo final \u00e9 garantir que, na ponta final, os professores tenham acesso ao m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00e3o, para que possam avaliar satisfatoriamente o material que ser\u00e1 usado em sala de aula\u201c, diz Jo\u00e3o Arinos, presidente da Abrelivros.\u00a0
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Segundo a Abrelivros, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o maior comprador de livros do mundo, e o setor de livros did\u00e1ticos no pa\u00eds movimenta anualmente cerca de R$ 550 milh\u00f5es, a partir da venda de 120 milh\u00f5es de t\u00edtulos.\u00a0
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A escolha dos livros did\u00e1ticos no Ensino Fundamental \u00e9 feita nas pr\u00f3prias escolas, a partir de uma lista elaborada pelo MEC (Guia do Livro Did\u00e1tico). \u00a0
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Para o ano letivo de 2005, mais de 500 mil professores de 5\u00aa a 8\u00aa s\u00e9ries, em 46 mil escolas p\u00fablicas, selecionaram as obras de portugu\u00eas, matem\u00e1tica, ci\u00eancia, hist\u00f3ria e geografia. \u00a0
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No total, o governo federal -por meio do PNLD (Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico)- vai distribuir 124 milh\u00f5es de livros, que dever\u00e3o chegar aos estabelecimentos de ensino at\u00e9 mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano. \u00a0
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\u201c\u00c9 muito importante que as editoras ofere\u00e7am o m\u00e1ximo de subs\u00eddios, j\u00e1 que a sele\u00e7\u00e3o acontece a partir de uma lista extensa de publica\u00e7\u00f5es (92 livros de um card\u00e1pio de 368 obras)\u201c, diz Arinos.\u00a0
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Essas e outras quest\u00f5es ser\u00e3o discutidas no semin\u00e1rio nacional O Futuro do Livro Did\u00e1tico, que ser\u00e1 realizado no primeiro trimestre de 2005, em Bras\u00edlia.\u00a0
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Organizado pela Abrelivros, o evento contar\u00e1 com as presen\u00e7as de representantes do MEC, do Congresso Nacional, Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e de diversos especialistas.\u00a0
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O processo de compra de livros did\u00e1ticos pelo governo e a distribui\u00e7\u00e3o para alunos em todo o pa\u00eds foi um dos aspectos positivos da educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, segundo relat\u00f3rio da Unesco (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura) divulgado no in\u00edcio do m\u00eas.\u00a0
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De acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, indiretamente 31 milh\u00f5es de estudantes da primeira \u00e0 oitava s\u00e9ries da rede p\u00fablica s\u00e3o beneficiados a cada ano. S\u00f3 para a quarta e oitava s\u00e9ries e para a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos s\u00e3o distribu\u00eddos 114 t\u00edtulos diferentes.\u00a0
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