Os brasileiros que manuseiam um livro did\u00e1tico, um dicion\u00e1rio ou uma obra liter\u00e1ria nas escolas p\u00fablicas do Pa\u00eds dificilmente t\u00eam id\u00e9ia do empenho do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o em dotar as bibliotecas e as redes escolares com essas obras e do caminho percorrido para chegar ao atual n\u00edvel de qualidade.\u00a0
\u00a0
A \u00faltima conquista neste campo come\u00e7ou a ser articulada em setembro de 2004, quando o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE\/MEC), \u00f3rg\u00e3o gestor do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD), iniciou negocia\u00e7\u00f5es com a Receita Federal e o Minist\u00e9rio da Fazenda visando \u00e0 isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do PIS, do Cofins e do Pasep para os livros did\u00e1ticos. A provid\u00eancia era uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o das editoras, que pleiteavam para as obras did\u00e1ticas o mesmo tratamento fiscal dado aos livros t\u00e9cnicos e cient\u00edficos.\u00a0
\u00a0
No final de novembro, o presidente Luis In\u00e1cio Lula da Silva anunciou, em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, a desonera\u00e7\u00e3o fiscal do livro no Brasil. Com a medida, os livros de toda natureza deixaram de pagar contribui\u00e7\u00f5es como PIS, Cofins e Pasep, o que foi considerado por editores, livreiros e escritores presentes como uma das not\u00edcias mais importantes para o mercado editorial brasileiro nos \u00faltimos anos. A decis\u00e3o, que partiu do FNDE com o objetivo inicial de diminuir o custo de aquisi\u00e7\u00e3o dos livros did\u00e1ticos, estimula a leitura no Pa\u00eds e beneficia toda a popula\u00e7\u00e3o.\u00a0
\u00a0
Avan\u00e7os \u2013 O MEC tamb\u00e9m est\u00e1 empenhado em aumentar o n\u00famero de estudantes beneficiados. Para isso, em 2004, criou o Programa Nacional do Livro para o Ensino M\u00e9dio (Pnlem), que prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos para os alunos do ensino m\u00e9dio p\u00fablico de todo o Pa\u00eds. Em 2005, pela primeira vez, 1,3 milh\u00e3o de alunos da primeira s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio de 5.392 escolas das regi\u00f5es Norte e Nordeste receberam 2,7 milh\u00f5es de livros das disciplinas de portugu\u00eas e de matem\u00e1tica \u2013 um investimento de R$ 38,4 milh\u00f5es.\u00a0
\u00a0
\u201cInicialmente, ser\u00e3o atingidos os estudantes do primeiro ano do ensino m\u00e9dio das regi\u00f5es Norte e Nordeste\u201d, afirma o presidente do FNDE, Henrique Paim Fernandes. \u201cMas nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 a de universalizar essa distribui\u00e7\u00e3o j\u00e1 em 2006\u201d.\u00a0
\u00a0
Em 2005, o PNLD distribuiu 110.643.113 livros did\u00e1ticos para o ensino fundamental das escolas p\u00fablicas de todo o Pa\u00eds, beneficiando 31 milh\u00f5es de estudantes. Hist\u00f3ria \u2013 A trajet\u00f3ria do livro did\u00e1tico no Brasil remonta ao ano de 1929, quando o governo criou um \u00f3rg\u00e3o espec\u00edfico para legislar sobre essa \u00e1rea, o Instituto Nacional do Livro (INL). Ao longo das d\u00e9cadas, a pol\u00edtica oficial para o livro did\u00e1tico passou por diversas adapta\u00e7\u00f5es, at\u00e9 chegar ao atual Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico, criado em 1985.\u00a0
\u00a0
A partir daquele ano, o professor passou a escolher o livro mais adequado aos seus alunos e ao projeto pol\u00edtico pedag\u00f3gico da escola. A reutiliza\u00e7\u00e3o do livro e a introdu\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de produ\u00e7\u00e3o seguindo normas t\u00e9cnicas, com o objetivo de garantir maior durabilidade e qualidade do material, tamb\u00e9m foram importantes avan\u00e7os.\u00a0
\u00a0
Encontros anuais \u2013 Na busca pela melhoria da qualidade do material, o FNDE\/MEC realiza anualmente um encontro t\u00e9cnico em Bras\u00edlia, do qual participam os diversos \u00f3rg\u00e3os envolvidos no programa: a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB\/MEC), respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o did\u00e1tico-pedag\u00f3gica das obras; o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep\/MEC), que elabora o censo escolar, base da distribui\u00e7\u00e3o dos livros did\u00e1ticos; os Correios, encarregados da entrega das obras \u00e0s escolas p\u00fablicas em todo o Pa\u00eds; as secretarias estaduais de Educa\u00e7\u00e3o; as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o das capitais; e a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime). A nona edi\u00e7\u00e3o do encontro est\u00e1 prevista para julho de 2005.\u00a0
\u00a0
\u00a0
Dicion\u00e1rio: fonte de consulta fundamental aos alunos <\/B>
ASCOM-FNDE, Beth Almeida
Para que o estudante adquira intimidade com o portugu\u00eas, t\u00e3o importante quanto o livro did\u00e1tico dessa disciplina \u00e9 o dicion\u00e1rio, que abre a quem o consulta um leque de palavras antes desconhecidas. Sim, o dicion\u00e1rio \u00e9 um livro did\u00e1tico e essa \u00e9 uma das raz\u00f5es para sua introdu\u00e7\u00e3o no Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD), a partir de 2000. At\u00e9 hoje, esse programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE\/MEC) beneficiou 38,9 milh\u00f5es de alunos matriculados em todas as s\u00e9ries do ensino fundamental p\u00fablico.
O PNLD 2006 deu um passo \u00e0 frente e criou uma nova sistem\u00e1tica para propiciar um maior aproveitamento dos livros em sala de aula e para que os estudantes tenham acesso a mais de um tipo de dicion\u00e1rio. A partir de agora, em vez de entregar uma mesma edi\u00e7\u00e3o, o FNDE vai distribuir acervos formados por mais de um tipo de dicion\u00e1rio, que ficar\u00e3o na escola para ser usados coletivamente. Assim, o PNLD 2006 vai atender os 17 milh\u00f5es de alunos de 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie do ensino fundamental p\u00fablico.
Inova\u00e7\u00f5es \u2013 Al\u00e9m de poder consultar obras diferentes, os estudantes ter\u00e3o obras adaptadas \u00e0 sua etapa de ensino. Para isso, os dicion\u00e1rios foram divididos em tr\u00eas categorias: tipo 1, com 1 mil a 3 mil verbetes; tipo 2, com 3,5 mil a 10 mil verbetes; e tipo 3, com 19 mil a 35 mil verbetes. As turmas de 1\u00aa e 2\u00aa s\u00e9ries v\u00e3o receber dicion\u00e1rios do tipo 1, adequados \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as a essa esp\u00e9cie de obra, e do tipo 2, apropriados aos alunos em fase de consolida\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio da escrita. As turmas de 3\u00aa e 4\u00aa s\u00e9ries v\u00e3o trabalhar com dicion\u00e1rios do tipo 2 e do tipo 3. Nas redes p\u00fablicas que adotam o ensino fundamental de nove anos, o primeiro grupo ser\u00e1 formado pelos alunos de 1\u00aa a 3\u00aa s\u00e9rie e o segundo, pelos de 4\u00aa e 5\u00aa s\u00e9ries.
As obras inscritas no PNLD-Dicion\u00e1rios at\u00e9 21 de mar\u00e7o deste ano ser\u00e3o avaliadas de acordo com os crit\u00e9rios constantes do edital \u2013 encontrado no s\u00edtio do FNDE na Internet, www.fnde.gov.br \u2013, como o aspecto material, a informa\u00e7\u00e3o gramatical, a contextualiza\u00e7\u00e3o e a grafia.
Uma terceira modifica\u00e7\u00e3o no programa diz respeito \u00e0 escolha das obras a serem adquiridas. Antes, os dicion\u00e1rios aprovados na triagem do Instituto de Pesquisas Tecnol\u00f3gicas de S\u00e3o Paulo (IPT) e na avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB\/MEC) eram inclu\u00eddos no guia de livros did\u00e1ticos do PNLD para que os professores fizessem suas escolhas. A partir de agora, a SEB vai selecionar as publica\u00e7\u00f5es que formar\u00e3o os acervos, garantindo maior diversidade ao material usado em sala de aula.
\tLivros em Braille garantem educa\u00e7\u00e3o de deficientes visuais <\/B> \t
\tASCOM-FNDE, Beth Almeida
At\u00e9 1999, muitos estudantes brasileiros n\u00e3o tinham acesso a livros did\u00e1ticos, j\u00e1 que eram raras as obras adaptadas aos portadores de defici\u00eancia visual total. Livros did\u00e1ticos em Braille estavam dispon\u00edveis apenas em alguns locais do Pa\u00eds, como no Instituto Benjamin Constant (IBC\/MEC), no Rio de Janeiro. A partir de ent\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o passou a implementar a\u00e7\u00f5es para atender esses alunos.
A experi\u00eancia come\u00e7ou com a transcri\u00e7\u00e3o de vinte t\u00edtulos de livros did\u00e1ticos, distribu\u00eddos em meio magn\u00e9tico a todos os Centros de Apoio para Atendimento \u00e0s Pessoas com Defici\u00eancia Visual (CAPs) brasileiros. Em 2000, foram entregues 90 t\u00edtulos de obras de 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie, beneficiando 543 alunos de 350 escolas p\u00fablicas.
O grande salto foi dado em 2003, quando a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Especial (Seesp\/MEC) assinou conv\u00eanio com a Funda\u00e7\u00e3o Dorina Nowill para que a institui\u00e7\u00e3o produzisse, junto com o IBC, livros em Braille. Com a medida, foram transcritos 128 t\u00edtulos e produzidos 6.924 livros de 1\u00aa a 8\u00aa s\u00e9rie, elevando o n\u00famero de beneficiados para 3.717. Al\u00e9m disso, o programa do livro em Braille foi ampliado, com a inclus\u00e3o de obras para-did\u00e1ticas da cole\u00e7\u00e3o Literatura em Minha Casa, do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), composta por 70 t\u00edtulos.
Censo escolar \u2013 Outro avan\u00e7o foi o levantamento, pelo censo escolar de 2004, realizado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep\/MEC), da localiza\u00e7\u00e3o dos alunos portadores de defici\u00eancia visual. \u201cA partir desses dados, poderemos planejar de forma mais eficiente tanto a produ\u00e7\u00e3o quanto a distribui\u00e7\u00e3o dos livros em Braille\u201d, afirma Daniel Balaban, diretor de A\u00e7\u00f5es Educacionais do FNDE\/MEC, respons\u00e1vel pelos programas do livro.
Os deficientes visuais n\u00e3o foram os \u00fanicos portadores de necessidades educacionais especiais beneficiados pelos programas do livro. Em 2004, foi institu\u00eddo o atendimento aos alunos da educa\u00e7\u00e3o especial das redes p\u00fablica e privada definidas pelo censo escolar. Na rede privada, recebem livros os portadores de necessidades educacionais especiais das escolas filantr\u00f3picas e comunit\u00e1rias. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os brasileiros que manuseiam um livro did\u00e1tico, um dicion\u00e1rio ou uma obra liter\u00e1ria nas escolas p\u00fablicas do Pa\u00eds dificilmente t\u00eam id\u00e9ia do empenho do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o em dotar as bibliotecas e as redes escolares com essas obras e do caminho percorrido para chegar ao atual n\u00edvel de qualidade.\u00a0 \u00a0 A \u00faltima conquista neste campo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-5156","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-pnld-programa-nacional-do-livro-e-do-material-didatico"],"yoast_head":"\n