A C\u00e2mara analisa o Projeto de Lei 5313\/05, do deputado H\u00e9lio Esteves (PT-AP), que garante aos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica desconto de pelo menos 30% na compra de material did\u00e1tico e de ingressos para eventos cient\u00edficos, art\u00edsticos e culturais.\u00a0
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Para o deputado, a baixa remunera\u00e7\u00e3o dos professores n\u00e3o permite que esses profissionais, com seus pr\u00f3prios recursos, tenham acesso aos bens e servi\u00e7os voltados para o aprofundamento do saber.\u00a0
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Profissionais beneficiados\u00a0
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<\/B> A proposta beneficia os profissionais que atuam nas fun\u00e7\u00f5es de doc\u00eancia e de planejamento, administra\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o educacionais. Eles dever\u00e3o estar em efetivo exerc\u00edcio dessas atividades nas redes p\u00fablica e particular de educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e ensino m\u00e9dio.\u00a0
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Para ter direito ao desconto, os professores dever\u00e3o apresentar pelo menos um dos seguintes documentos: carteira de trabalho, carteira funcional emitida pelo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico competente, comprovante de renda que identifique a fun\u00e7\u00e3o de magist\u00e9rio exercida e documento sindical.\u00a0
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Na lista de materiais did\u00e1ticos que teriam desconto, o projeto inclui livros e peri\u00f3dicos diretamente voltados \u00e0 \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do profissional do magist\u00e9rio, assim como cadernos e material de escrita em geral. \u00a0
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Tramita\u00e7\u00e3o\u00a0
<\/B> O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo em conjunto com o PL 4527\/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que assegura acesso gratuito a professores em eventos culturais. Os dois textos foram apensados ao PL 4637\/01, do deputado L\u00e9o Alc\u00e2ntara (PSDB-CE), que concede meia-entrada em eventos culturais aos profissionais de ensino e est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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