Na pr\u00f3xima segunda-feira, 12, tem in\u00edcio a negocia\u00e7\u00e3o entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE\/MEC) e as editoras para a compra dos livros did\u00e1ticos que ser\u00e3o utilizados em 2006 pelos alunos de toda a rede p\u00fablica de ensino fundamental do Pa\u00eds. O FNDE vai adquirir 44 milh\u00f5es de livros de alfabetiza\u00e7\u00e3o e das disciplinas de portugu\u00eas, matem\u00e1tica, ci\u00eancias, hist\u00f3ria e geografia, beneficiando 24,7 milh\u00f5es de estudantes matriculados em 137.248 mil escolas. At\u00e9 o in\u00edcio do ano letivo de 2006, todos os alunos ter\u00e3o recebido os livros.
N\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos nesses totais os livros did\u00e1ticos fornecidos pelo governo federal aos alunos das escolas localizadas em S\u00e3o Paulo, j\u00e1 que o estado prefere executar o programa de forma descentralizada, ou seja, receber os recursos do MEC e gerenciar sozinho todo o processo de escolha, compra e distribui\u00e7\u00e3o do material.
O presidente do FNDE, Jos\u00e9 Henrique Paim Fernandes, convidou a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para acompanhar a negocia\u00e7\u00e3o com as editoras. Segundo Paim, a decis\u00e3o de convidar estes \u00f3rg\u00e3os a participar dos encontros visa dar maior transpar\u00eancia ao processo, em fun\u00e7\u00e3o da inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o para a compra de livros did\u00e1ticos. Para o presidente do FNDE, a sistem\u00e1tica de aquisi\u00e7\u00e3o, com rodadas de negocia\u00e7\u00e3o com cada editora, tem como prop\u00f3sito reduzir custos por unidade adquirida. \u201cPor se tratar de uma compra em grande escala, cada centavo reduzido representa milhares de reais em economia\u201d, diz.
Em 2006, tamb\u00e9m os estudantes do ensino m\u00e9dio receber\u00e3o livros did\u00e1ticos. O Programa Nacional do Livro para o Ensino M\u00e9dio (Pnlem) vai distribuir 12,4 milh\u00f5es de livros de portugu\u00eas e de matem\u00e1tica aos 7 milh\u00f5es de alunos das tr\u00eas s\u00e9ries do ensino m\u00e9dio matriculados em 13.212 escolas p\u00fablicas de ensino m\u00e9dio.
Processo de escolha \u2013 Todos os anos, o FNDE envia \u00e0s escolas p\u00fablicas de ensino fundamental e m\u00e9dio cadastradas no censo escolar o Guia do Livro Did\u00e1tico impresso, junto com o formul\u00e1rio de escolha. Al\u00e9m disso, disponibiliza o Guia no s\u00edtio do FNDE na Internet \u2013 www.fnde.gov.br. Os diretores e professores t\u00eam duas alternativas para escolher os livros did\u00e1ticos que ser\u00e3o usados em sala de aula no ano seguinte. A primeira alternativa \u00e9 pela Internet. De posse de senha previamente enviada pelo FNDE \u00e0s escolas, os professores fazem a escolha on line em aplicativo espec\u00edfico para esse fim, dispon\u00edvel na p\u00e1gina da Autarquia. A segunda alternativa \u00e9 pelo formul\u00e1rio remetido \u00e0s escolas junto com o Guia do Livro Did\u00e1tico, que deve ser usado pelos docentes para identifica\u00e7\u00e3o das obras desejadas e, em seguida, devolvido ao FNDE via Correios.
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