Em resposta \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia com o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, a Abrelivros foi orientada pelo chefe de gabinete do MEC a contatar diretamente a presid\u00eancia do FNDE, por ser o PNLD atribui\u00e7\u00e3o desta funda\u00e7\u00e3o. Neste sentido, al\u00e9m de solicitar uma reuni\u00e3o com o presidente do FNDE, a qual ocorrer\u00e1 amanh\u00e3, 17\/09, a Abrelivros encaminhou a carta abaixo ao Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, explicitando a sua preocupa\u00e7\u00e3o com as conseq\u00fc\u00eancias do atraso do PNLD 2004. \u00a0
\u00a0
Comunicamos a todos os nossos associados participantes deste programa que aguardem informa\u00e7\u00f5es para a retomada do processo de negocia\u00e7\u00e3o.\u00a0
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\u201c058\/03\u00a0
S\u00e3o Paulo, 16 de setembro de 2003\u00a0
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Exmo. Sr.\u00a0
Prof. Cristovam Buarque\u00a0
D. D. Ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o\u00a0
Bras\u00edlia , DF\u00a0
Fax: (61) 410-9231\u00a0
\u00a0
Assunto: Forte Atraso no Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico\u00a0
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Sr. Ministro,\u00a0
\u00a0
Em atendimento a sugest\u00e3o de seu chefe de gabinete, Sr. Marcelo Aguiar, estamos solicitando nesta data uma audi\u00eancia com o Sr. Presidente do FNDE, Dr. Hermes Matias de Paula, quando exporemos novamente o assunto tratado nesta carta.\u00a0
\u00a0
As editoras participantes do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico manifestam sua preocupa\u00e7\u00e3o com o atraso na sua execu\u00e7\u00e3o. H\u00e1 oito anos os livros t\u00eam chegado \u00e0s escolas antes do in\u00edcio das aulas. Nos \u00faltimos tr\u00eas, j\u00e1 estavam dispon\u00edveis nas escolas em dezembro.\u00a0
\u00a0
Neste ano, o FNDE iniciou a convoca\u00e7\u00e3o das editoras para negocia\u00e7\u00e3o no dia tr\u00eas de setembro, trinta e tr\u00eas dias ap\u00f3s o in\u00edcio em 2002 (um de agosto\/s\u00f3 reposi\u00e7\u00e3o) e quarenta e tr\u00eas dias ap\u00f3s o in\u00edcio em 2001 (20 de julho), ano em que o programa tinha quantitativo semelhante ao PNLD 2004.\u00a0
\u00a0
Nesta primeira rodada n\u00e3o houve uma negocia\u00e7\u00e3o efetiva, mas exclusivamente uma oferta \u00fanica que praticamente repetia os valores de 2002. Uma semana ap\u00f3s nova oferta \u201ccorrigindo\u201d o valor de 2002 em torno de 6%.\u00a0
\u00a0
A infla\u00e7\u00e3o do setor editorial neste \u00faltimo ano situou-se por volta de 22%. O principal insumo \u2013 papel \u2013 foi reajustado em quase 30%*. Jamais houve no PNLD uma negocia\u00e7\u00e3o com \u201cgorduras\u201d. Em declara\u00e7\u00e3o ao jornal O Globo, um assessor do MEC afirmou que: \u201cEstamos quebrando a cabe\u00e7a para saber de onde tirar dinheiro para comprar livro did\u00e1tico que subiu muito acima da infla\u00e7\u00e3o.\u201d Por estes motivos, a Abrelivros n\u00e3o v\u00ea qualquer justificativa de se procurar impor um reajuste aqu\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o.**\u00a0
\u00a0
Entre o in\u00edcio da elabora\u00e7\u00e3o de originais, edi\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o, escolha e aquisi\u00e7\u00e3o, as editoras investem quatro anos ou mais sem possibilidade de retorno. Por um livro avaliado e aprovado pelo MEC, de 192 p\u00e1ginas, quatro cores, formato 20,7 X 27,7 cm, o governo pagou em 2002 inacredit\u00e1veis R$ 3,90. O que as Editoras almejam \u2013 tendo como dever procurar sua pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia \u2013 \u00e9 que ocorra a atualiza\u00e7\u00e3o destes pre\u00e7os em n\u00fameros compat\u00edveis com o reajuste dos seus custos.\u00a0
\u00a0
Um dos programas sociais mais importantes, reconhecido e mantido pelos mais diversos governos que administraram este pa\u00eds, n\u00e3o poder\u00e1 sofrer atrasos prejudiciais ao ensino de cerca de 33 milh\u00f5es de crian\u00e7as, justamente em uma administra\u00e7\u00e3o comprometida fortemente com as demandas sociais.\u00a0
\u00a0
Na expectativa de que o atual impasse seja superado e o programa tenha continuidade, reiteramos nossa solicita\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia com V. Exa. para amplia\u00e7\u00e3o do assunto.\u00a0
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\u00a0
Cordialmente,\u00a0
\u00a0
\u00a0
Wander Soares\u00a0
Presidente\u00a0
\u00a0
* Aumento da gramatura do papel de 2\u00aa a 4\u00aa s\u00e9ries de 70 para 75g\/cm\u00b2 (+7,1%), agravando tal varia\u00e7\u00e3o.\u00a0
\u00a0
** Infla\u00e7\u00e3o do Setor: 22%\u00a0
INPC: 18,54%\u00a0
IPCA: 16,57%\u00a0
IGPM: 32,48%\u201d\u00a0
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Conhe\u00e7a a resposta do chefe de gabinete do MEC:\u00a0
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\u201cOF\/MEC\/GM\/GAB\/N\u00ba 454 Bras\u00edlia, 16 de setembro de 2003.\u00a0
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Senhor Presidente,\u00a0<\/p>\n
Comunico o recebimento de sua carta no 058\/03, de 16\/09\/2003, dirigida ao Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, onde informa que solicitou audi\u00eancia com o Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o – FNDE, para tratar de assunto referente ao Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico – PNLD.\u00a0<\/p>\n
Em resposta, incumbiu-me o Senhor Ministro Cristovam Buarque, de reiterar os termos da mensagem enviada a Sra. Beatriz Grellet e sugerir, exatamente, uma conversa com o Presidente do FNDE, pois, \u00e9 a autoridade que tem todas as atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias para realizar as negocia\u00e7\u00f5es sobre o referido Programa, de conformidade com a Lei.\u00a0<\/p>\n
Aproveito a oportunidade para explicitar a nossa diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos termos da referida carta, pois n\u00e3o entendemos que tenha havido um \u201cforte atraso no Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico\u201d nem, muito menos, um \u201cimpasse\u201d no que tem sido, como consideramos at\u00e9 agora, uma negocia\u00e7\u00e3o efetiva de alto n\u00edvel, dirigida pela presid\u00eancia do FNDE, com total concord\u00e2ncia do Senhor Ministro.\u00a0<\/p>\n
Reitero, ainda, que os valores apresentados pela comiss\u00e3o negociadora do FNDE, s\u00e3o os mais realistas em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento dispon\u00edvel, na dif\u00edcil conjuntura que atravessa o Pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n
Atenciosamente,\u00a0
\u00a0
MARCELO AGUIAR\u00a0
Chefe de Gabinete do Ministro\u201d\u00a0
\u00a0
\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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