O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), que apura a compra de cadernos did\u00e1ticos para 44 mil alunos da rede de ensino fundamental de S\u00e3o Bernardo em 2003, intimou a Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos da cidade para que explique por que houve dispensa, por not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o, de licita\u00e7\u00e3o para a compra das chamadas cartilhas. O contrato firmado com a editora Filosofart, de Curitiba, foi de R$ 5,7 milh\u00f5es e, com aditamento, chega a cerca de R$ 6,5 milh\u00f5es. \u00a0
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A Promotoria, que pretende concluir o inqu\u00e9rito c\u00edvel sobre o caso at\u00e9 sexta-feira, iniciou a investiga\u00e7\u00e3o a partir de den\u00fancia feita pelo Di\u00e1rio e baseia o seu questionamento em um of\u00edcio encaminhado recentemente pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros). Em resposta \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a de S\u00e3o Bernardo, a associa\u00e7\u00e3o comunicou a possibilidade de, pelo menos, 11 editoras filiadas terem condi\u00e7\u00f5es de fazer o mesmo material comprado junto \u00e0 Filosofart. \u00a0
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O documento traz a assinatura de representantes das editoras \u00c1tica, FTD, Quinteto, Moderna, Scipione, Saraiva, Atual, Formato, Ibep, Nacional e Editora do Brasil. \u201cAs editoras abaixo-assinadas t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de fornecer, \u00e0 rede p\u00fablica de ensino municipal de S\u00e3o Bernardo, material did\u00e1tico adaptado \u00e0 realidade do munic\u00edpio, desde que solicitadas para tanto em tempo h\u00e1bil\u201c, esclarece, no of\u00edcio, a Abrelivros, que representa as maiores editoras de livros did\u00e1ticos do pa\u00eds. \u00a0
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Em reportagem publicada pelo Di\u00e1rio no in\u00edcio do ano, o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de S\u00e3o Bernardo, Admir Ferro, justificou a dispensa de licita\u00e7\u00e3o pela necessidade de implementar um sistema de ensino \u201cmais regional\u201c, e adaptado \u00e0 realidade da cidade. Para fazer o material mais regional, a editora Filosofart era a \u00fanica capaz de realiz\u00e1-lo, de acordo com o secret\u00e1rio. \u00a0
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Promotoria informou que as respostas da Prefeitura sobre o caso integrar\u00e3o o inqu\u00e9rito. Na \u00faltima segunda-feira, o secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos, Carlos Maciel, j\u00e1 iniciou um procedimento de resposta, encaminhando um despacho ao MPE no qual diz que a informa\u00e7\u00e3o da Abrelivros muda substancialmente a instru\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o direta. \u201cAgora se verifica incoerente (a falta de licita\u00e7\u00e3o) diante do teor do of\u00edcio da Abrelivros\u201c, diz o documento. \u00a0
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Material recebeu parecer contr\u00e1rio de professores<\/B>\u00a0
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Em abril deste ano, o Di\u00e1rio denunciou que a Prefeitura de S\u00e3o Bernardo fechou o contrato com a editora de Curitiba Filosofart, para a compra de cadernos did\u00e1ticos do ensino fundamental, ignorando pareceres t\u00e9cnicos feitos por professores da rede. Os docentes vetavam o conte\u00fado do material, por consider\u00e1-lo, entre outras coisas, \u201cdiscriminat\u00f3rio\u201c, \u201ccontradit\u00f3rio\u201c e sem linha pedag\u00f3gica definida. \u00a0
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A reportagem teve acesso a dois pareceres feitos por integrantes de uma Equipe de Orienta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, a EOT, convidada no dia 20 de novembro de 2002 pelo Departamento de A\u00e7\u00f5es Educacionais para analisar o material. No primeiro, antes da compra, a comiss\u00e3o formada por seis educadores fez duras cr\u00edticas ao conte\u00fado did\u00e1tico. \u00a0
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Em fevereiro, quando os educadores retornaram das f\u00e9rias, o contrato para compra do material j\u00e1 havia sido firmado entre a Prefeitura e a Filosofart. \u00a0
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Um segundo parecer a respeito do material foi elaborado pela EOT. No documento, foram reiteradas as cr\u00edticas feitas antes. Os cadernos chegaram no in\u00edcio do ano para as crian\u00e7as, com v\u00e1rios erros apontados pelos educadores da EOT. Havia erros de portugu\u00eas na letra do hino municipal, desenhos fora de propor\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcios com entendimento d\u00fabio, entre outros problemas. \u00a0
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado abriu inqu\u00e9rito para apurar as supostas irregularidades. O contrato seguiu com os aditamentos previstos. \u00a0
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Secret\u00e1rio pede esclarecimento<\/B>\u00a0
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O secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos de S\u00e3o Bernardo, Carlos Maciel, informou nesta ter\u00e7a-feira que pediu esclarecimentos ao secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Admir Ferro, sobre o of\u00edcio da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Editores de Livros (Abrelivros) entregue \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a da cidade. \u00a0
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Maciel disse ao Di\u00e1rio que Ferro ter\u00e1 de provar que o que a Abrelivros alega n\u00e3o corresponde \u00e0 verdade. Do contr\u00e1rio, disse que vai se opor \u00e0 compra do material sem licita\u00e7\u00e3o para o ano letivo de 2004, quando a previs\u00e3o de atendimento na rede municipal ser\u00e1 de 54 mil alunos. \u00a0
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\u201cSe todas as editoras tiverem condi\u00e7\u00f5es de fazer o mesmo caderno, de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, teria de ter o processo de licita\u00e7\u00e3o e n\u00e3o haveria possibilidade de fazer prorroga\u00e7\u00e3o\u201c, disse Maciel. \u00a0
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O secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Admir Ferro, n\u00e3o se manifestou sobre o assunto e sobre o documento enviado pela Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos. \u201cEu n\u00e3o tenho conhecimento do que voc\u00ea est\u00e1 falando e n\u00e3o vou falar sobre isso\u201c, disse Ferro. A reportagem se comprometeu a passar a documenta\u00e7\u00e3o que tinha para o secret\u00e1rio, mas, mesmo assim, ele afirmou que n\u00e3o iria responder no momento. \u201cHoje, n\u00e3o\u201c, afirmou.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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