O presidente da Rep\u00fablica em exerc\u00edcio, Jos\u00e9 Alencar, disse hoje, dia 10, ao lan\u00e7ar o programa Escola Ideal, no audit\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que o programa far\u00e1 valer a cidadania na educa\u00e7\u00e3o, mas cabe ao Estado e \u00e0 sociedade o compromisso para que isso aconte\u00e7a. \u201c\u00c9 uma esp\u00e9cie de prot\u00f3tipo. O Brasil inteiro vai buscar, copiar por meio de um trabalho de todos porque, realmente, o ensino b\u00e1sico, em uma escola ideal, garante um futuro promissor\u201d, disse Alencar.\u00a0
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O programa come\u00e7a por 29 munic\u00edpios de sete estados e vai beneficiar 88.568 alunos de 598 escolas. O investimento chega a R$ 91,9 milh\u00f5es neste ano. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Cristovam Buarque, enfatizou que a Escola Ideal \u00e9 um movimento que pode ser decisivo para o futuro do Pa\u00eds ao transformar todas as 180 mil escolas brasileiras. \u201cEla vai preparar as crian\u00e7as para estudar desde o momento em que nascem. Porque o ber\u00e7o da desigualdade est\u00e1 na desigualdade do ber\u00e7o no qual as crian\u00e7as come\u00e7am a vida\u201d, disse o ministro. \u201cSe formos capazes de igualar os ber\u00e7os em que essas crian\u00e7as nascem, o Pa\u00eds resolver\u00e1 essa trag\u00e9dia vergonhosa da desigualdade social.\u201d\u00a0
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A iniciativa visa a promover a melhoria integral da educa\u00e7\u00e3o em obedi\u00eancia \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB) e a contribuir para o alcance das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Mais que um projeto, a Escola Ideal \u00e9 um movimento do MEC pela redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e pelo fortalecimento da democracia a partir da qualidade na educa\u00e7\u00e3o.\u00a0
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Durante a solenidade, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Cristovam Buarque, assinou termo de compromisso para execu\u00e7\u00e3o do programa com os governadores da Para\u00edba, C\u00e1ssio Cunha Lima; do Piau\u00ed, Wellington Dias, e com os governadores de Goi\u00e1s e do Cear\u00e1 em exerc\u00edcio, C\u00e9lio da Silveira e Maia J\u00fanior, respectivamente. O mesmo documento foi assinado pelo ministro com os representantes dos governadores do Maranh\u00e3o, de Mato Grosso do Sul e de Santa Catarina. O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE\/MEC), Hermes de Paula, assinou conv\u00eanios para o repasse de recursos com os secret\u00e1rios estaduais de Educa\u00e7\u00e3o e com os 29 prefeitos.\u00a0
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Na primeira fase do Escola Ideal, ser\u00e3o atendidos 100 munic\u00edpios com at\u00e9 15 mil habitantes e baixos indicadores sociais. O programa beneficiar\u00e1 todas as escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica urbanas e rurais por meio de conv\u00eanios estaduais e municipais e do envolvimento dos mais diversos segmentos da sociedade.\u00a0
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Recursos \u2014 Dos R$ 91.988.176,50 que ser\u00e3o transferidos pela Uni\u00e3o aos sete estados, o Piau\u00ed, que tem o maior n\u00famero de munic\u00edpios selecionados (oito), vai receber R$ 22.376.806,33; Goi\u00e1s (quatro) ter\u00e1 R$ 16.151.954,77; Cear\u00e1 (quatro), R$ 15.101.174,62; Maranh\u00e3o (tr\u00eas), R$ 14.781.888,68; Santa Catarina (tr\u00eas), R$ 11,5 milh\u00f5es; Mato Grosso do Sul (tr\u00eas), R$ 6.860.732,10; e Para\u00edba (quatro), R$ 5.215.620,00.\u00a0
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No Piau\u00ed, 31.352 estudantes de 225 escolas ser\u00e3o atendidos pela Escola Ideal; no Cear\u00e1, 21.943 alunos de 88 escolas; no Maranh\u00e3o, 9.394 alunos de 118 escolas; na Para\u00edba, 7.774 alunos de 68 escolas; em Goi\u00e1s, 7.053 alunos de 53 escolas; em Santa Catarina, 5.711 alunos de 35 escolas; em Mato Grosso do Sul, 5.341 alunos de 11 escolas. O programa conta com a parceria da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura (Unesco), que far\u00e1 o acompanhamento e a avalia\u00e7\u00e3o.\u00a0
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Responsabilidades \u2014 Na parceria, cabe ao Governo Federal garantir os recursos necess\u00e1rios \u00e0 reforma, \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o ou \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da rede f\u00edsica educacional da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio; a instala\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica, de F\u00edsica, Qu\u00edmica e de Ci\u00eancias; a implanta\u00e7\u00e3o de bibliotecas, a introdu\u00e7\u00e3o do programa Casa da Leitura; a oferta de uniformes para os alunos e o refor\u00e7o no transporte e na merenda escolar. \u00c9 responsabilidade federal, tamb\u00e9m, oferecer aos munic\u00edpios uma nova proposta pedag\u00f3gica voltada para eleva\u00e7\u00e3o da aprendizagem.\u00a0
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A contrapartida dos governos estaduais \u00e9 a capacita\u00e7\u00e3o dos professores, diretores e funcion\u00e1rios e a melhoria da remunera\u00e7\u00e3o dos docentes. As administra\u00e7\u00f5es municipais se comprometem a erradicar o analfabetismo, a manter todas as crian\u00e7as na escola e a melhorar a remunera\u00e7\u00e3o dos professores. Os governantes parceiros no programa devem garantir, ainda, o acesso e a perman\u00eancia de todas as crian\u00e7as na escola, abolir o analfabetismo at\u00e9 2006, dar combate efetivo ao trabalho infantil e erradicar a prostitui\u00e7\u00e3o infantil.\u00a0
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No Cear\u00e1, o programa come\u00e7a pelos munic\u00edpios de Aratuba, Ibicuitinga, Jati e Icapu\u00ed. Em Goi\u00e1s, por Cabeceiras, Corumb\u00e1 de Goi\u00e1s, Mimoso e Vila Boa. No Maranh\u00e3o, Cajapi\u00f3, Santana e Feira Nova. Em Mato Grosso do Sul, Corguinho, Douradina e Tacuru. Na Para\u00edba, Coxixola, Curral de Cima, S\u00e3o Mamede e Teixeira. No Piau\u00ed, Acau\u00e3, S\u00e3o Jo\u00e3o do Piau\u00ed, Cajueiro da Praia, Caxing\u00f3, Guaribas, Riacho Fundo, Pimenteira e Valen\u00e7a do Piau\u00ed. Em Santa Catarina, Guaraciaba, Bocaina do Sul e Imaru\u00ed.\u00a0
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Para Ded\u00e9 Teixeira, prefeito de Icapu\u00ed, cidade cearense de 17 mil habitantes, com 24 institui\u00e7\u00f5es de ensino, a Escola Ideal vai ajudar a melhorar a qualidade do ensino, dignificar a escola e garantir o acesso e a inclus\u00e3o. \u201cComo a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma bandeira que n\u00e3o tem partido, o programa n\u00e3o vai encontrar oposi\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.\u00a0
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Osnir Fl\u00e1vio de Oliveira, prefeito de Bocaina do Sul, munic\u00edpio catarinense com tr\u00eas mil habitantes e cinco escolas, destacou como mais importante o fato de a id\u00e9ia ter sa\u00eddo do discurso para a pr\u00e1tica. \u201cVamos come\u00e7ar a reforma pela instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, pois nossas escolas n\u00e3o t\u00eam \u00e1gua pot\u00e1vel\u201d, afirmou. \u00a0
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