Fortalecer o cumprimento do princ\u00edpio constitucional da gest\u00e3o democr\u00e1tica da Educa\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o da sociedade n\u00e3o s\u00f3 na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, mas tamb\u00e9m nas suas execu\u00e7\u00f5es. Este \u00e9 o objetivo da Coordena\u00e7\u00e3o de Articula\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o de Sistema de Ensino (Caise), vinculada \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Fundamental do MEC, com a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Capacita\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Pr\u00f3-Conselho).
A capacita\u00e7\u00e3o dos conselheiros est\u00e1 estruturada em duas a\u00e7\u00f5es: a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es de Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Sicme) e a realiza\u00e7\u00e3o de encontros estaduais. \u201cEm 2003, executamos um encontro no Acre e um em Pernambuco, com a participa\u00e7\u00e3o de 60 e 350 pessoas, respectivamente\u201d, diz o coordenador da Caise, Arlindo Cavalcanti de Queiroz. Durante os encontros, os conselheiros municipais assistem a palestras sobre temas educacionais, relatos de experi\u00eancias e participam de oficinas pr\u00e1ticas para aprofundar os conhecimentos adquiridos.
Os integrantes dos conselhos municipais de Educa\u00e7\u00e3o recebem, ainda, material produzido pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia do MEC, guias de consulta e de refer\u00eancia. Segundo Queiroz, o material \u00e9 suficiente para organizar e planejar o conselho. A meta da Coordena\u00e7\u00e3o \u00e9 promover encontros nos demais estados neste ano. O MEC disp\u00f5e de R$ 1,5 milh\u00e3o do Fundescola para investir no projeto. Em 2003, foram gastos R$ 150 mil.
O alvo do programa \u00e9 preparar professores e os membros da sociedade civil, integrantes dos conselhos municipais que n\u00e3o s\u00e3o especialistas na \u00e1rea educacional. Al\u00e9m dos encontros estaduais, os conselheiros t\u00eam \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, desde o ano passado, o Sicme, um banco de dados com orienta\u00e7\u00f5es sobre normas educacionais, leis e planos municipais de educa\u00e7\u00e3o, que pode ser acessado na p\u00e1gina do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o www.mec.gov.br.
Grupo de trabalho \u2013 As a\u00e7\u00f5es do Pr\u00f3-Conselho s\u00e3o planejadas e executadas por um grupo de trabalho integrado por representantes da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), da Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Uncme), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) e do F\u00f3rum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o.
A pr\u00f3xima tarefa do grupo \u00e9 criar uma rede de colabora\u00e7\u00e3o entre os conselhos nacional, estaduais e municipais de Educa\u00e7\u00e3o. \u201cA id\u00e9ia \u00e9 estimular a mobiliza\u00e7\u00e3o social para dar continuidade ao sistema de capacita\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o coordenador do projeto. Com esse objetivo, uma comiss\u00e3o estadual \u00e9 constitu\u00edda ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de cada encontro, a fim de promover a articula\u00e7\u00e3o na \u00e1rea educacional entre o estado, os munic\u00edpios e a Uni\u00e3o.
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Fortalecer o cumprimento do princ\u00edpio constitucional da gest\u00e3o democr\u00e1tica da Educa\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o da sociedade n\u00e3o s\u00f3 na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, mas tamb\u00e9m nas suas execu\u00e7\u00f5es. Este \u00e9 o objetivo da Coordena\u00e7\u00e3o de Articula\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o de Sistema de Ensino (Caise), vinculada \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Fundamental do MEC, com […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-463","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n