{"id":4461,"date":"2013-10-17T20:38:41","date_gmt":"2013-10-17T23:38:41","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2013\/10\/17\/minc-lanca-editais-de-acessibilidade\/"},"modified":"2013-10-17T20:38:41","modified_gmt":"2013-10-17T23:38:41","slug":"minc-lanca-editais-de-acessibilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/minc-lanca-editais-de-acessibilidade\/","title":{"rendered":"MinC lan\u00e7a editais de acessibilidade"},"content":{"rendered":"

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, lan\u00e7ou na \u00faltima\u00a0quarta-feira (16), dois editais de acessibilidade. Um destina R$ 1,5 milh\u00e3o ao fomento, produ\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de livros em formato acess\u00edvel: Daisy, Braille, audiolivros ou outro modo que permita o acesso de pessoas com defici\u00eancia visual ao seu conte\u00fado. O outro seleciona projeto voltado para amplia\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o da acessibilidade em 10 bibliotecas p\u00fablicas. Valor R$ 2,7 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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A cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento dos editais aconteceu no edif\u00edcio Parque Cidade, em Bras\u00edlia, e contou com as presen\u00e7as da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Ros\u00e1rio, a presidente da Frente Parlamentar da Pessoa com Defici\u00eancia, deputada Rosinha da Adefal, dos deputados federais Evandro Costa Milhomen, Luciana Santos e Newton Lima. Tamb\u00e9m de Pedro Pontual, diretor do Departamento de Participa\u00e7\u00e3o Social da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica; Fabiano dos Santos Pi\u00faba, diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas e Marco Souza, diretor de Direitos Intelectuais e ativistas do movimento de acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia.<\/span> <\/p>\n

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Marta Suplicy comemorou o lan\u00e7amento: “mais do que tudo, esses editais s\u00e3o simb\u00f3licos, pois mostram a preocupa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura e dos Direitos Humanos com a comunidade que tem alguma defici\u00eancia para que eles tenham acesso e apreciem o que a Cultura diz”.<\/span><\/p>\n

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\u00a0O presidente da Organiza\u00e7\u00e3o Nacional de Cegos do Brasil, Mois\u00e9s Bauer, explicou que a publica\u00e7\u00e3o de obras acess\u00edveis no Brasil ainda representa um percentual muito abaixo do mercado editorial. “Em toda nossa hist\u00f3ria de busca pela publica\u00e7\u00e3o de livros em formato acess\u00edvel, o pa\u00eds conseguiu um acervo inferior a 10 mil t\u00edtulos, o que \u00e9 um percentual irris\u00f3rio em rela\u00e7\u00e3o a 20 mil obras publicas anualmente no mercado”, explicou.<\/span><\/p>\n

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Para Bauer, o lan\u00e7amento dos editais “vai ao encontro da promo\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia, principalmente da pessoa com defici\u00eancia visual, que encontra uma grande barreira no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o”.<\/span><\/p>\n

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A ministra Maria do Ros\u00e1rio tamb\u00e9m salientou a import\u00e2ncia deste momento de lan\u00e7amento dos editais: “as a\u00e7\u00f5es do MinC percebem o Brasil diverso e plural e incluem as pessoas com defici\u00eancia como pessoas que t\u00eam direito \u00e0 Cultura, produzindo um novo status de cidadania, em uma pol\u00edtica que supera os preconceitos”.<\/span>
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Tratado de Marrakech<\/strong><\/span><\/p>\n

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\u00a0Durante o lan\u00e7amento dos editais, a ministra entregou a Mois\u00e9s Bauer o martelo (foto \u00e0 esquerda) que recebeu em junho das m\u00e3os do ministro da Comunica\u00e7\u00e3o de Marrocos, Mustaf\u00e1 Khalfi, pelo empenho do pa\u00eds em concretizar o Tratado de Marrakech \u2013 negocia\u00e7\u00e3o entre 185 pa\u00edses membros da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) que terminou com a assinatura do acordo que permite que obras em Braille ou audiolivros possam ser distribu\u00eddos\/publicados sem o pagamento de direitos autorais.<\/span><\/p>\n

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Mais de 300 milh\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia visual ser\u00e3o beneficiadas com esse tratado. Os pa\u00edses que aderiram ao acordo se comprometem a criar dispositivos na legisla\u00e7\u00e3o para que livros, estudos cient\u00edficos, pesquisas, revistas e jornais protegidos por direito autoral possam ser distribu\u00eddos e publicados em formato acess\u00edvel sem a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o dos titulares das obras.<\/span><\/p>\n

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Ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

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No \u00faltimo dia 21 de agosto, a ministra Marta Suplicy recebeu no Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Ros\u00e1rio, e elas trataram da ratifica\u00e7\u00e3o do Tratado de Marrakech pelo Brasil, projeto a ser enviado ao Congresso Nacional.<\/span><\/p>\n

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Para que o Tratado entre em vigor, \u00e9 necess\u00e1rio que ao menos 20 pa\u00edses membros da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual \u2013 OMPI \u2013 depositem o instrumento de ratifica\u00e7\u00e3o. Processo em andamento em v\u00e1rios pa\u00edses.<\/span><\/p>\n

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“Este tratado \u00e9 muito importante para a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Cultura. E nosso pa\u00eds teve um protagonismo muito forte nessa a\u00e7\u00e3o, pois n\u00f3s fomos os propositores”, afirmou a ministra Marta. O lan\u00e7amento da proposta de tratado foi feito pelo Brasil em conjunto com o Equador e o Paraguai, em 2009.<\/span><\/p>\n

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\u00a0Editais<\/strong><\/span>
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As inscri\u00e7\u00f5es aos dois editais lan\u00e7ados agora dever\u00e3o ser efetuadas em um per\u00edodo de 30 dias.<\/span><\/p>\n

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Edital Livro Acess\u00edvel – O primeiro \u00e9 uma parceria da Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional (FBN), por interm\u00e9dio da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), e do MinC, por interm\u00e9dio de sua Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI). Objetiva a constitui\u00e7\u00e3o de uma rede descentralizada de produ\u00e7\u00e3o e de acesso a obras adaptadas com vistas a suprir as demandas e particularidades regionais.<\/span><\/p>\n

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Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos e\/ou entidades p\u00fablicas: associa\u00e7\u00f5es, bibliotecas, entre outras que desenvolvam projetos para pessoas com defici\u00eancia visual ou na produ\u00e7\u00e3o de livros. Cada proponente poder\u00e1 participar com um projeto por categoria.<\/span><\/p>\n

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S\u00e3o tr\u00eas categorias e cada uma oferecer\u00e1 pr\u00eamios para tr\u00eas projetos selecionados, nos valores abaixo:<\/span><\/p>\n

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I \u2013 Infraestrutura de produ\u00e7\u00e3o de livros em formato acess\u00edvel \u2013 R$ 190 mil<\/span>
II \u2013 Produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de livros em formato acess\u00edvel \u2013 R$ 230 mil<\/span>
III\u2013 Capacita\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o em livro em formato acess\u00edvel\u00a0 – R$ 80 mil<\/span>
Para apresentar proposta, o proponente dever\u00e1 estar credenciado e devidamente cadastrado no Sistema de Gest\u00e3o de Conv\u00eanios e Contratos de Repasse SICONV (www.convenios.gov.br<\/a>).<\/span><\/p>\n

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Edital para Bibliotecas \u2013 O Edital de Acessibilidade em Bibliotecas P\u00fablicas tem como objetivo selecionar um projeto voltado para amplia\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o da acessibilidade em 10 bibliotecas p\u00fablicas, considerando os seguintes eixos: diagn\u00f3stico; qualifica\u00e7\u00e3o de acervos; acesso \u00e0 tecnologia assistiva (prover as 10 bibliotecas com um kit de equipamentos e softwares, assim como acess\u00f3rios para melhor atender a pesquisa e leitura de pessoas com necessidades especiais); capacita\u00e7\u00e3o de equipe; fomento ao trabalho em redes; e produ\u00e7\u00e3o de material orientador.<\/span>
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A meta \u00e9 desenvolver um projeto piloto com uma institui\u00e7\u00e3o que possa trabalhar esses eixos nas 10 bibliotecas p\u00fablicas que ser\u00e3o selecionadas pelo Sistema Nacional de Bibliotecas P\u00fablicas da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas\/FBN-MinC.<\/span><\/p>\n

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Os resultados e impactos desse projeto ser\u00e3o avaliados para qualificar e ampliar as pol\u00edticas p\u00fablicas e programas de acessibilidade, com \u00eanfase em bibliotecas de acesso p\u00fablico. O Censo Nacional de Bibliotecas P\u00fablicas, realizado em 2010, aponta que 94% n\u00e3o possuem qualquer servi\u00e7o de acessibilidade.<\/span><\/p>\n

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Acesse aqui<\/span><\/a> o Anexo I – Roteiro de elabora\u00e7\u00e3o de projeto<\/span>
Acesse aqui<\/span><\/a> o Anexo II – Modelo de declara\u00e7\u00f5es<\/span>
Acesse aqui<\/span><\/a> o Anexo III – Recurso<\/span>
Acesse aqui<\/span><\/a> Edital Livro Acess\u00edvel – Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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