{"id":4453,"date":"2013-10-11T15:53:59","date_gmt":"2013-10-11T18:53:59","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2013\/10\/11\/plano-nacional-do-livro-e-leitura-deve-virar-lei-camara-dos-deputados\/"},"modified":"2013-10-11T15:53:59","modified_gmt":"2013-10-11T18:53:59","slug":"plano-nacional-do-livro-e-leitura-deve-virar-lei-camara-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/plano-nacional-do-livro-e-leitura-deve-virar-lei-camara-dos-deputados\/","title":{"rendered":"Plano Nacional do Livro e Leitura deve virar lei C\u00e2mara dos Deputados"},"content":{"rendered":"

O brasileiro l\u00ea, em m\u00e9dia, quatro livros por ano \u2013 menos da metade do que \u00e9 lido, por exemplo, em Portugal, onde a m\u00e9dia \u00e9 de 8,5 livros por ano. O dado \u00e9 apontado na pesquisa \u201cRetratos da Leitura no Brasil\u201d, divulgada em mar\u00e7o deste ano e revela um decr\u00e9scimo do n\u00famero de livros lidos pela popula\u00e7\u00e3o, que em 2007 era de 4,7 livros por ano. Para debater a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas que incentivem a leitura e democratizem o acesso ao livro, as comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o e de Cultura realizaram uma audi\u00eancia p\u00fablica na \u00faltima\u00a0ter\u00e7a-feira (1), na C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

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O debate apontou para a necessidade de transformar em lei o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), desenvolvido pelos minist\u00e9rios da Cultura (MinC) e Educa\u00e7\u00e3o (MEC) desde 2006. Para tanto, a coordenadora da Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura e idealizadora da audi\u00eancia, deputada F\u00e1tima Bezerra (PT\/RN), lan\u00e7ou manifesto durante o encontro para que o Executivo envie ao Congresso um projeto de lei (PL) sobre o assunto. A ideia \u00e9 colher assinaturas at\u00e9 o fim do m\u00eas, quando a parlamentar entregar\u00e1 o documento \u00e0 ministra da Cultura, Marta Suplicy.<\/span><\/p>\n

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\u201cDemos mais um passo para fomentar, institucionalizar e fortalecer uma pol\u00edtica p\u00fablica que considero estrat\u00e9gica. \u00c9 fundamental que o acesso ao livro seja encarado como pol\u00edtica de Estado. Vamos fazer andar o projeto sobre o fundo setorial do livro, leitura e literatura; vamos cobrar do governo o envio dos projetos que institui o PNLL como lei, e que cria o Instituto Nacional do Livro, da Leitura e da Literatura\u201d, enfatizou F\u00e1tima Bezerra.<\/span><\/p>\n

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Para o secret\u00e1rio executivo do PNLL, Jos\u00e9 Castilho, al\u00e9m de tornar o plano uma pol\u00edtica de Estado, \u00e9 esse trip\u00e9 que far\u00e1 a diferen\u00e7a para a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao livro e fortalecimento da leitura. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 diverg\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de tornar o Brasil um Pa\u00eds de leitores, mas refor\u00e7ou que, ao mesmo tempo, a inexist\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas fragiliza as iniciativas. \u201cN\u00e3o podemos ficar \u00e0 merc\u00ea das mudan\u00e7as de governo. O Estado funciona com marcos legais e investimentos. E essa lei vai balizar o restante das nossas necessidades. O projeto est\u00e1 pronto e acredito que muito em breve deve chegar ao Congresso Nacional.\u201d<\/span><\/p>\n

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Fabiano dos Santos, diretor do Livro, Leitura e Literatura do MinC, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da institucionaliza\u00e7\u00e3o do plano. Segundo ele, at\u00e9 agora o que se construiu foi uma pol\u00edtica de livro, n\u00e3o de leitura, \u201ce esta precisa avan\u00e7ar\u201d.<\/span><\/p>\n

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\u201cTalvez seja a hora de termos o PAC da forma\u00e7\u00e3o das pessoas\u201d, destacou o deputado Jos\u00e9 St\u00e9dile (PSB\/RS), em refer\u00eancia ao Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) desenvolvido pelo governo federal desde o governo Lula. St\u00e9dile refor\u00e7ou a falta de interesse de prefeituras em investir em bibliotecas, diminuindo o acesso \u00e0 leitura da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem recurso para adquirir livros.<\/span><\/p>\n

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Boas pr\u00e1ticas<\/strong><\/span><\/p>\n

Em contrapartida, v\u00e1rias experi\u00eancias independentes de incentivo \u00e0 leitura s\u00e3o realizadas Brasil afora e duas delas foram apresentadas durante o debate. S\u00e3o bibliotecas comunit\u00e1rias implantadas em escolas pelo Instituto Ecofuturo e as oficinas e rodas de leitura promovidas pela organiza\u00e7\u00e3o Vaga Lume em comunidades tradicionais e rurais na Amaz\u00f4nia Legal.<\/span><\/p>\n

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Mas trabalhos independentes, muitas vezes, encontram barreiras. A falta de metodologia para avaliar os resultados obtidos nas oficinas e rodas de leitura da Vaga Lume, por exemplo, tem sido um obst\u00e1culo para o avan\u00e7o do trabalho. A historiadora Sylvia Guimar\u00e3es, uma das idealizadoras do projeto, aproveitou o debate para pedir aos parlamentares e aos membros do Executivo que olhem para essas iniciativas e pensem, por exemplo, editais e pol\u00edticas que contemplem quem tem know how. Tamb\u00e9m sugeriu \u00e0 academia que fa\u00e7a parcerias com essas institui\u00e7\u00f5es para que pesquisas sobre resultados obtidos, por exemplo, possam ser realizadas.<\/span><\/p>\n

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Patr\u00edcia Lacerda, do Instituto C&A, uma das parceiras das escolas comunit\u00e1rias do Instituto Ecofuturo, lembrou que se tem pouco tempo at\u00e9 a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o e que \u00e9 preciso agilidade na formula\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dessa lei que trone livro e leitura pol\u00edtica de Estado.<\/span><\/p>\n

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Levar esse debate para a ponta tamb\u00e9m foi uma demanda apresentada. Ruivo Lopes, integrante da Rede de Saraus da Periferia, de S\u00e3o Paulo, destacou que o PNLL pode salvar vidas nas periferias das cidades. \u201cCom o acesso \u00e0 leitura, a gente pode mudar o futuro dos jovens da periferia, a gente pode mudar a cara do mapa da viol\u00eancia desse Pa\u00eds\u201d, disse.<\/span><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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