{"id":4450,"date":"2013-09-30T20:10:08","date_gmt":"2013-09-30T23:10:08","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2013\/09\/30\/pne-texto-do-senado-reduz-investimento-em-educacao-publica\/"},"modified":"2013-09-30T20:10:08","modified_gmt":"2013-09-30T23:10:08","slug":"pne-texto-do-senado-reduz-investimento-em-educacao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/pne-texto-do-senado-reduz-investimento-em-educacao-publica\/","title":{"rendered":"PNE: texto do Senado reduz investimento em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

A sutileza da mudan\u00e7a est\u00e1 na ordem das palavras. Em vez de obrigar o governo federal a investir em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o texto do PNE (Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o) aprovado no Senado exige investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o. De um modo geral, a troca de alguns trechos fez com que o Estado pudesse incluir no or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o verbas de programas que incluem parcerias com entidades privadas.<\/span><\/p>\n

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O texto ainda precisa passar por um longo caminho, mas especialistas temem que a nova reda\u00e7\u00e3o tire dinheiro das escolas e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino.<\/span> <\/p>\n

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`Na verdade, o que se tentou no Senado foi reduzir a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no financiamento da educa\u00e7\u00e3o`, afirma o senador \u00c1lvaro Dias (PSDB-PR), que \u00e9 o relator do projeto na CE (Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o), pr\u00f3xima etapa do texto antes de ser submetido ao plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

O PNE \u00e9 um projeto que estabelece uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es at\u00e9 2020, entre elas a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo, o oferecimento de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral e o aumento das vagas no ensino t\u00e9cnico e na educa\u00e7\u00e3o superior. Em teoria, deveria ter entrado em vigor em 2011.<\/span><\/p>\n

Investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Um dos trechos alterados no Senado \u00e9 o que destina 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educa\u00e7\u00e3o. Na vers\u00e3o da C\u00e2mara, a Meta 20 define que \u00e9 preciso `ampliar o investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica`. J\u00e1 no texto dos senadores, `educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica` \u00e9 substitu\u00edda apenas por `educa\u00e7\u00e3o`.<\/span><\/p>\n

Com a nova reda\u00e7\u00e3o, podem entrar na conta do governo a\u00e7\u00f5es como o Prouni (Programa Universidade Para Todos), que d\u00e1 bolsas em universidades privadas, al\u00e9m do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e de parcerias com institui\u00e7\u00f5es conveniadas.<\/span><\/p>\n

`Somos favor\u00e1veis a programas como o Prouni, mas precisamos garantir que os recursos sejam utilizados preferencialmente pela educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica`, diz Cleuza Rodrigues Repulho, presidente da Undime (Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o). Na vis\u00e3o da entidade, \u00e9 preciso aumentar a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o nos gastos que s\u00e3o responsabilidade dos munic\u00edpios.Ensino superior e t\u00e9cnico.<\/span><\/p>\n

No Senado, o PNE tamb\u00e9m foi alterado para reduzir a obriga\u00e7\u00e3o do governo federal criar vagas na rede p\u00fablica, tanto no ensino t\u00e9cnico quanto na educa\u00e7\u00e3o superior.<\/span><\/p>\n

Na C\u00e2mara, a Meta 11 era triplicar as matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio, garantindo `50% da expans\u00e3o no segmento p\u00fablico`. No Senado, por\u00e9m, um \u00faltimo trecho foi modificado para `pelo menos 50% de gratuidade na expans\u00e3o de vagas`.<\/span><\/p>\n

De acordo com a nova reda\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel por meio de programas que ofere\u00e7am bolsas em institui\u00e7\u00f5es privadas, como j\u00e1 faz o Pronatec (Programa Nacional de acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego), mas n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de crescimento da rede p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Quanto ao ensino superior, a Meta 12 foi alterada para retirar a obriga\u00e7\u00e3o do Estado de criar 40% das matr\u00edculas no segmento p\u00fablico, como aprovado na C\u00e2mara. No texto do Senado, n\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas nem refer\u00eancia \u00e0 possibilidade de gratuidade de vagas.Diverg\u00eancias<\/span><\/p>\n

`Isso \u00e9 muito ruim, porque tira a responsabilidade do poder p\u00fablico de investir em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Al\u00e9m disso, o texto do Senado joga a responsabilidade de amplia\u00e7\u00e3o de vagas para o setor privado`, diz Marta Vanelli, secret\u00e1ria-geral da CNTE (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o).<\/span><\/p>\n

De outro lado, h\u00e1 quem defenda que a medida pode acelerar o acesso ao ensino superior. `Expandir as vagas por meio da rede privada \u00e9 muito mais f\u00e1cil do que fazer isso na p\u00fablica, onde a amplia\u00e7\u00e3o \u00e9 muito mais cara e demorada`, defende Cl\u00e1udio de Moura Castro, analista de pol\u00edcias educacionais e autor do livro `Os tortuosos caminhos da educa\u00e7\u00e3o brasileira`.<\/span><\/p>\n

`Com a altera\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o das vagas pode ser feita por meio de parceria p\u00fablico-privada, sem nenhuma regula\u00e7\u00e3o de fato, e que n\u00e3o vai colaborar para desenvolver o ensino p\u00fablico de qualidade`, afirma Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

O PNE foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010 e s\u00f3 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados quase dois anos depois, em outubro de 2012, ap\u00f3s ter recebido cerca de tr\u00eas mil emendas.<\/span><\/p>\n

No Senado, o PNE j\u00e1 passou pela CAE (Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos) e pela CCJ. Agora precisa ser aprovado pela CE e, em seguida, ser\u00e1 submetido a uma vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Caso o texto tenha modifica\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao apresentado pela C\u00e2mara (como j\u00e1 est\u00e1 acontecendo), ele deve voltar e passar por nova vota\u00e7\u00e3o dos deputados.<\/span><\/p>\n

`Esses pontos v\u00e3o ser discutidos, com grande chance de restabelecermos a reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara`, disse o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que \u00e9 presidente da CE. `Vamos fazer audi\u00eancias para ouvir as entidades representativas da educa\u00e7\u00e3o e o governo, especialmente no que diz respeito ao financiamento da educa\u00e7\u00e3o`, afirmou \u00c1lvaro Dias.<\/span><\/p>\n

Procurado pela reportagem, o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) disse que n\u00e3o comenta o texto do PNE que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo. O senador Vital do R\u00eago Filho (PMDB-PB), relator do projeto na CCJ, n\u00e3o retornou aos pedidos de entrevista.<\/span><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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