{"id":4448,"date":"2013-09-26T19:26:09","date_gmt":"2013-09-26T22:26:09","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2013\/09\/26\/ccj-aprova-plano-de-educacao-com-10-do-pib-para-o-setor\/"},"modified":"2013-09-26T19:26:09","modified_gmt":"2013-09-26T22:26:09","slug":"ccj-aprova-plano-de-educacao-com-10-do-pib-para-o-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/ccj-aprova-plano-de-educacao-com-10-do-pib-para-o-setor\/","title":{"rendered":"CCJ aprova plano de educa\u00e7\u00e3o com 10% do PIB para o setor"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na \u00faltima\u00a0quarta-feira (25) o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). O projeto destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o investimento p\u00fablico no setor no prazo de 10 anos \u2013 per\u00edodo de vig\u00eancia do plano. Pela proposta, em at\u00e9 cinco anos a destina\u00e7\u00e3o de recursos para o ensino deve alcan\u00e7ar 7% do PIB. O texto ainda precisa passar pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado antes de ser analisado pelo plen\u00e1rio da Casa. <\/span><\/p>\n

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Em seguida, a proposta volta para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, onde j\u00e1 foi aprovado mas precisa de nova an\u00e1lise ap\u00f3s mudan\u00e7as feitas pelos senadores. O plano estabelece metas e estrat\u00e9gias para a melhoria da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, em todos os n\u00edveis de ensino. Entre os objetivos est\u00e1 a universaliza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2016, da educa\u00e7\u00e3o infantil na pr\u00e9-escola para crian\u00e7as de quatro a cinco anos, al\u00e9m da garantia de oferta de creche para 50% para as crian\u00e7as de at\u00e9 tr\u00eas anos at\u00e9 o final dos dez anos. <\/span><\/p>\n

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O texto tamb\u00e9m assegura atendimento especializado universal para alunos com defici\u00eancia ou superdotados. Pela proposta, a partir do d\u00e9cimo ano de vig\u00eancia do plano, todas as crian\u00e7as de at\u00e9 seis anos de idade dever\u00e3o ser alfabetizadas. At\u00e9 l\u00e1, a alfabetiza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser gradual, com a possibilidade de que alfabetiza\u00e7\u00e3o seja completa a partir dos oito anos nos primeiros cinco anos de vig\u00eancia do PNE. Pelo texto aprovado na CCJ, at\u00e9 o final da vig\u00eancia do PNE, o analfabetismo absoluto deve ser erradicado no pa\u00eds. At\u00e9 2015, a meta \u00e9 de que 93,5% da popula\u00e7\u00e3o com 15 anos ou mais seja alfabetizada. Para o ensino superior, o objetivo \u00e9 elevar em 50% a taxa de matr\u00edcula. <\/span><\/p>\n

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O plano tamb\u00e9m pretende triplicar as matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio, com pelo menos 50% de gratuidade na expans\u00e3o das vagas. O plano estabelece, ainda, a meta de elevar, para moradores do campo e de regi\u00f5es pobres, a escolaridade m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o de 18 a 29 anos. <\/span><\/p>\n

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O objetivo \u00e9 de que a m\u00e9dia chegue a 12 anos de estudo, o que equivale \u00e0 conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio. Incentivo e isen\u00e7\u00e3o fiscal A proposta estabelece que o investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o pode ser aplicado, nos n\u00edveis federal, estadual e municipal e em programas de educa\u00e7\u00e3o profissional e superior, tamb\u00e9m na forma de incentivo e isen\u00e7\u00e3o fiscal e por meio de concess\u00e3o de bolsas de estudo. Na pr\u00e1tica, a medida prev\u00ea que os recursos sejam aplicados tamb\u00e9m ao ensino superior privado. Pelo relat\u00f3rio aprovado na CCJ, do senador Vital do R\u00eago (PMDB-PB), fica definida ainda a destina\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o no resultado ou da compensa\u00e7\u00e3o financeira pela explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e g\u00e1s natural conforme a lei. No \u00faltimo dia 9, a presidente Dilma Roussef sancionou a lei que garante 75% dos royalties do petr\u00f3leo para a educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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