{"id":4436,"date":"2013-09-16T19:16:13","date_gmt":"2013-09-16T22:16:13","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2013\/09\/16\/secretario-de-educacao-basica-do-mec-destaca-conquistas-do-setor\/"},"modified":"2013-09-16T19:16:13","modified_gmt":"2013-09-16T22:16:13","slug":"secretario-de-educacao-basica-do-mec-destaca-conquistas-do-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/secretario-de-educacao-basica-do-mec-destaca-conquistas-do-setor\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC destaca conquistas do setor"},"content":{"rendered":"

Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Romeu Caputo, destacou a import\u00e2ncia dos recursos dos royalties do petr\u00f3leo para o setor e ressaltou que \u00e9 preciso reconhecer os esfor\u00e7os e as conquistas dos \u00faltimos anos. <\/span><\/p>\n

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`O governo federal tem ampliado as fontes de financiamento que fizeram com que de um ponto de partida de um or\u00e7amento de R$ 19 bilh\u00f5es, o setor tivesse hoje quase R$ 100 bilh\u00f5es`, disse. Caputo falou sobre a import\u00e2ncia do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) para combater a desigualdade entre estados e munic\u00edpios. <\/span><\/p>\n

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`T\u00ednhamos um investimento baix\u00edssimo em alguns estados da Federa\u00e7\u00e3o. O Fundeb reduz de forma significativa essa desigualdade`. Criado em 2006 para substituir o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), o Fundeb se insere no \u00e2mbito estadual e \u00e9 formado a partir de recursos provenientes dos impostos e transfer\u00eancias de estados, do Distrito Federal e de munic\u00edpios, al\u00e9m de uma complementa\u00e7\u00e3o federal, quando o valor da arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o atinge o investimento m\u00ednimo por aluno estabelecido nacionalmente. Segundo o secret\u00e1rio, a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o at\u00e9 o \u00faltimo ano do Fundef era R$ 500 milh\u00f5es, por ano. Em 2013, o valor ser\u00e1 R$ 11 bilh\u00f5es. <\/span><\/p>\n

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`Multiplicamos por 20 em um espa\u00e7o de seis anos. O governo federal est\u00e1 diminuindo cada dia mais a desigualdade de investimento por aluno`. Romeu Caputo lembra que o Fundeb n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico investimento em educa\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

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`O governo federal tem outros programas que reduzem a desigualdade como o investimento em alimenta\u00e7\u00e3o, livro did\u00e1tico, aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolar e uma s\u00e9rie de outras pol\u00edticas que s\u00e3o desconcentradoras. O governo investe mais nos munic\u00edpios mais pobres`, diz. Para ele, a raiz da desigualdade \u00e9 a arrecada\u00e7\u00e3o, que faz com que alguns estados e munic\u00edpios tenham mais recursos para investir no setor que outros. Sobre a gest\u00e3o dos recursos, o secret\u00e1rio reconhece que existem problemas. `A m\u00e9dia do nosso investimento por aluno na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica est\u00e1 em R$ 400 por m\u00eas. Isso por m\u00eas na rede privada, n\u00e3o paga quase nada. Com esses mesmos R$ 400 temos que ofertar transporte, alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, creche, livro did\u00e1tico`. <\/span><\/p>\n

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Para ele, \u00e9 importante melhorar a gest\u00e3o dos recursos, \u201cmas s\u00f3 a melhoria na gest\u00e3o n\u00e3o garantiria a qualidade que precisamos`. Nesta semana, o setor recebeu a garantia de mais verbas com a san\u00e7\u00e3o, pela presidenta Dilma Rousseff, da lei que destina os recursos do petr\u00f3leo para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Os recursos do petr\u00f3leo v\u00e3o garantir a esses setores R$ 112 bilh\u00f5es em dez anos, segundo a presidenta. O primeiro repasse, de R$ 770 milh\u00f5es, dever\u00e1 ser feito ainda em 2013.<\/span><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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