{"id":4429,"date":"2013-09-10T19:35:42","date_gmt":"2013-09-10T22:35:42","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2013\/09\/10\/dilma-destaca-papel-do-congresso-em-mudanca-na-lei-dos-royalties\/"},"modified":"2013-09-10T19:35:42","modified_gmt":"2013-09-10T22:35:42","slug":"dilma-destaca-papel-do-congresso-em-mudanca-na-lei-dos-royalties","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/dilma-destaca-papel-do-congresso-em-mudanca-na-lei-dos-royalties\/","title":{"rendered":"Dilma destaca papel do Congresso em mudan\u00e7a na Lei dos Royalties"},"content":{"rendered":"

A presidenta Dilma Rousseff\u00a0na \u00faltima segunda-feira,\u00a0(9), que o Congresso Nacional aperfei\u00e7oou o projeto de lei que destina recursos do petr\u00f3leo para a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade. Segundo a presidenta, o Congresso fez \u201cmudan\u00e7as que aperfei\u00e7oaram a proposta e preservaram o esp\u00edrito da lei\u201d, ao recalcular a destina\u00e7\u00e3o dos recursos, antes previstos apenas para a educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\n

\u201cDevemos reconhecimento [ao Congresso] pela sensibilidade social e pela vis\u00e3o estrat\u00e9gica que demonstrou\u201d, disse Dilma na cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o da lei, nesta tarde, no Pal\u00e1cio do Planalto. `\u00c9 indiscut\u00edvel a relev\u00e2ncia da decis\u00e3o, que vai ao encontro de uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es de nossa sociedade: a oferta de servi\u00e7os de sa\u00fade de qualidade para todos\u201c, afirmou Dilma. Sem recursos, n\u00e3o h\u00e1 como h\u00e1 como prestar servi\u00e7os de qualidade, acrescentou.<\/span>
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, destacou no evento a import\u00e2ncia da san\u00e7\u00e3o para a universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o.<\/span> <\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Dilma sancionou sem vetos o projeto de lei, aprovado em agosto pelo Congresso, que destina recursos dos royalties do petr\u00f3leo para a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade. A nova lei distribui 75% dos royalties do petr\u00f3leo para investimentos na educa\u00e7\u00e3o e 25% na sa\u00fade. Em vigor a partir desta segunda-feira, a norma tamb\u00e9m prev\u00ea que 50% dos recursos do Fundo Social sejam destinados \u00e0s duas \u00e1reas. Dilma tamb\u00e9m destacou o fato de a mudan\u00e7a ter sido decis\u00e3o coletiva, com a uni\u00e3o de for\u00e7as pol\u00edticas, sociais e econ\u00f4micas.<\/span><\/p>\n

A import\u00e2ncia de melhorias na estrutura da educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi mencionada pela presidenta. Para solucionar os problemas da \u00e1rea, Dilma refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o do professor da rede p\u00fablica, com sal\u00e1rios maiores, mais capacita\u00e7\u00e3o profissional e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Defendendo que os gastos com a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o apenas custeio, mas investimento, Dilma citou os principais desafios do setor que poder\u00e3o ser enfrentados com os recursos, dentre eles a educa\u00e7\u00e3o em dois turnos em todas as escolas de ensino fundamental do Brasil e a requalifica\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

\u201cProfessores valorizados, educa\u00e7\u00e3o de qualidade desde a pr\u00e9-escola e ensino integral s\u00e3o algumas das demandas e desafios que teremos de enfrentar para mudar o futuro das nossas crian\u00e7as e dos nossos jovens\u201d, ressaltou a presidenta. Ao citar a tecnologia usada no Brasil na descoberta da camada do pr\u00e9-sal, Dilma relacionou a relev\u00e2ncia do papel da educa\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento brasileiro na \u00e1rea de energia: \u201co que n\u00f3s acumulamos de conhecimento que permitiu que destin\u00e1ssemos esses recursos para a educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cA descoberta do pr\u00e9-sal tem a ver com desenvolvimento aut\u00f4nomo da capacidade do Brasil de achar petr\u00f3leo. […] N\u00e3o havia tecnologia de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em zona mar\u00edtima. N\u00f3s constru\u00edmos isso\u201d, destacou. Dilma lembrou ainda o papel do desenvolvimento de tecnologias para al\u00e9m da exporta\u00e7\u00e3o de produtos. \u201cN\u00e3o somos uma economia prim\u00e1ria de commodities, n\u00f3s somos um pa\u00eds com uma ind\u00fastria muito relevante.\u201d<\/span><\/p>\n

De acordo com o Pal\u00e1cio do Planalto, o primeiro repasse de recursos, no valor de R$ 770 milh\u00f5es, dever\u00e1 ser feito ainda neste ano. Pelas previs\u00f5es, o total chegar\u00e1 a R$ 19,96 bilh\u00f5es em 2022 e a R$ 112,25 bilh\u00f5es em no per\u00edodo de dez anos.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Social dever\u00e1 valer at\u00e9 que se cumpra a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). A expectativa \u00e9 que, em at\u00e9 15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do PNE e da sa\u00fade. A mudan\u00e7a, no entanto, vale apenas para os novos contratos da Uni\u00e3o. Durante a tramita\u00e7\u00e3o, os campos em atividade, que permaneceram controlados pelos governos estaduais, ficaram fora da proposta.<\/span><\/p>\n

A cerim\u00f4nia, que come\u00e7ou por volta das 15h30, contou com a participa\u00e7\u00e3o do vice-presidente, Michel Temer, dos ministros da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, e de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, al\u00e9m dos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).<\/span><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A presidenta Dilma Rousseff\u00a0na \u00faltima segunda-feira,\u00a0(9), que o Congresso Nacional aperfei\u00e7oou o projeto de lei que destina recursos do petr\u00f3leo para a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade. Segundo a presidenta, o Congresso fez \u201cmudan\u00e7as que aperfei\u00e7oaram a proposta e preservaram o esp\u00edrito da lei\u201d, ao recalcular a destina\u00e7\u00e3o dos recursos, antes previstos apenas para a educa\u00e7\u00e3o. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-4429","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4429","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4429"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4429\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4429"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4429"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4429"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}