{"id":4423,"date":"2013-08-30T17:38:38","date_gmt":"2013-08-30T20:38:38","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2013\/08\/30\/na-abertura-da-bienal-do-livro-do-rio-editoras-cobram-protecao-aos-direitos-autorais\/"},"modified":"2013-08-30T17:38:38","modified_gmt":"2013-08-30T20:38:38","slug":"na-abertura-da-bienal-do-livro-do-rio-editoras-cobram-protecao-aos-direitos-autorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/na-abertura-da-bienal-do-livro-do-rio-editoras-cobram-protecao-aos-direitos-autorais\/","title":{"rendered":"Na abertura da Bienal do Livro do Rio, editoras cobram prote\u00e7\u00e3o aos direitos autorais"},"content":{"rendered":"

Ouvir o texto Cobran\u00e7as de livreiros marcaram a solenidade de abertura da 16\u00aa Bienal do Livro do Rio, realizada no Riocentro, zona oeste do Rio, na tarde da \u00faltima\u00a0quinta-feira (29). O evento, que prossegue at\u00e9 8 de setembro, dever\u00e1 atrair um p\u00fablico de 600 mil pessoas, estimam os organizadores.<\/span><\/p>\n

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Em seu discurso, a presidente do Snel (Sindicato Nacional dos Editores de Livros), S\u00f4nia Machado Jardim, cobrou aten\u00e7\u00e3o do governo na prote\u00e7\u00e3o aos direitos autorais das obras liter\u00e1rias. Ela fez um paralelo entre a primeira edi\u00e7\u00e3o da Bienal do Rio, em 1983, quando os livreiros cobravam controle \u00e0 reprografia, um dos problemas da \u00e9poca.<\/span><\/p>\n

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“Ainda hoje precisamos de legisla\u00e7\u00e3o que preserve o direito do autor de n\u00e3o ser copiado”, comentou.<\/span><\/p>\n

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Bienal do Livro do Rio de Janeiro Ver em tamanho maior \u00bbAnteriorPr\u00f3ximaAdriano Barcelos\/Folhapress Anterior Pr\u00f3xima Escritores conversam com craques do Fluminense em estande do clube na Bienal S\u00f4nia afirmou que mecanismos s\u00e3o necess\u00e1rios para fazer com que os provedores de internet retirem links de obras protegidas do ar sem que haja a exig\u00eancia de decis\u00e3o judicial nesse sentido. “A Justi\u00e7a n\u00e3o tem agilidade para combater esse tipo de crime. Precisamos tamb\u00e9m de uma legisla\u00e7\u00e3o que acompanhe a velocidade da internet”, complementou.<\/span><\/p>\n

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A presidente do Snel fez cobran\u00e7as ainda sobre outro tema caro ao mercado editorial: a altera\u00e7\u00e3o do artigo do C\u00f3digo Civil que inibe a realiza\u00e7\u00e3o de biografias e que embasou a maior parte das proibi\u00e7\u00f5es judiciais de livros sobre a vida de pessoas p\u00fablicas. O artigo diz que, sem autoriza\u00e7\u00e3o de herdeiros ou biografados, a publica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ou imagens pode ser proibida se “atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade” de retratados.<\/span><\/p>\n

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“Precisamos fazer com que a hist\u00f3ria do pa\u00eds volte a ser escrita para que futuras gera\u00e7\u00f5es acesso ao nosso passado”, afirmou a presidente do Snel.<\/span><\/p>\n

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VALE-CULTURA E DIREITO AUTORAL<\/strong><\/span><\/p>\n

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Presente \u00e0 solenidade, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, exp\u00f4s sua expectativa com o in\u00edcio de funcionamento do Vale-Cultura, uma bolsa de R$ 50 destinada aos trabalhadores que ganhem at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos e atuem em empresas que resolvam aderir ao programa.<\/span><\/p>\n

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Marta diz que espera ver o Vale-Cultura em a\u00e7\u00e3o em outubro e pediu colabora\u00e7\u00e3o do setor livreiro. “J\u00e1 pedi \u00e0s livrarias que estampem em suas vitrines, bem grande, que aqui aceita-se o Vale-Cultura”.<\/span><\/p>\n

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Sobre as demandas trazidas por S\u00f4nia, a ministra sinalizou com novidades mas n\u00e3o detalhou o que exatamente o Planalto vai fazer. Marta disse que o governo \u00e9 sens\u00edvel \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do regramento sobre direitos autorais e que ela, autora de nove livros, tamb\u00e9m tem especial apre\u00e7o pelo tema.<\/span><\/p>\n

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“Quem tem de ser protegido \u00e9 o autor, que tem de poder viver daquilo que cria. Um projeto de direito autoral j\u00e1 est\u00e1 na Casa Civil. \u00c9 uma legisla\u00e7\u00e3o com p\u00e9 no s\u00e9culo 21, e temos clareza da import\u00e2ncia desse assunto”.<\/span><\/p>\n

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Atrasada para outra agenda, a ministra n\u00e3o quis detalhar as propostas da nova legisla\u00e7\u00e3o para os direitos autorais.<\/span><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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