{"id":4409,"date":"2013-08-15T20:17:01","date_gmt":"2013-08-15T23:17:01","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2013\/08\/15\/camara-conclui-votacao-e-projeto-dos-royalties-segue-para-sancao-presidencial\/"},"modified":"2013-08-15T20:17:01","modified_gmt":"2013-08-15T23:17:01","slug":"camara-conclui-votacao-e-projeto-dos-royalties-segue-para-sancao-presidencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/camara-conclui-votacao-e-projeto-dos-royalties-segue-para-sancao-presidencial\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara conclui vota\u00e7\u00e3o e projeto dos royalties segue para san\u00e7\u00e3o presidencial"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados concluiu a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que destina 75% dos recursos oriundos dos royalties do petr\u00f3leo para a educa\u00e7\u00e3o e 25% para a sa\u00fade. O projeto segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/span><\/p>\n

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Nas vota\u00e7\u00f5es dos destaques, o plen\u00e1rio aprovou simbolicamente o destaque do PMDB que retirou do texto a regra que estabelecia em 60% o m\u00ednimo de \u00f3leo excedente que caberia \u00e0 Uni\u00e3o nos contratos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo da camada pr\u00e9-sal no regime de partilha. Os demais destaques que pretendiam retomar o texto aprovado pelo Senado foram rejeitados.<\/span>\u00a0<\/p>\n

A conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei dos royalties foi poss\u00edvel em fun\u00e7\u00e3o de acordos feitos entre as lideran\u00e7as partid\u00e1rias e os ministros da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, e das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvatti. Pelo acordo firmado e aprovado no inicio da noite no plen\u00e1rio, foi mantido basicamente o texto aprovado anteriormente pelos deputados.<\/span><\/p>\n

Pelo texto que segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial, os recursos dos royalties do petr\u00f3leo ser\u00e3o divididos na propor\u00e7\u00e3o de 75% para a educa\u00e7\u00e3o e 25% para a sa\u00fade. Em rela\u00e7\u00e3o ao Fundo Social do Pr\u00e9-Sal, ficou estabelecido que 50% do total dos recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, na mesma propor\u00e7\u00e3o dos recursos dos royalties (75% e 25%).<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 uma grande vit\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o brasileira, do Congresso Nacional, da presidenta Dilma que foi quem sugeriu, desde o in\u00edcio, essa agenda de vincular 100% dos royalties para a educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse o ministro Aloizio Mercadante, que acompanhou a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Segundo o ministro, os recursos poder\u00e3o custear novas escolas, novos equipamentos e pagamento de pessoal.<\/span><\/p>\n

Mercadante tamb\u00e9m elogiou a retirada dos 60% de exig\u00eancia para a licita\u00e7\u00e3o do Campo de Libra, que segundo ele, poderia criar um problema uma vez que j\u00e1 estavam fixados em 40% a contrapartida em \u00f3leo. \u201cAs empresas v\u00e3o disputar para ver quem coloca mais recursos no fundo. Esse dispositivo criaria um problema jur\u00eddico, uma instabilidade. O mais importante \u00e9 que asseguramos 75% para a educa\u00e7\u00e3o e 25% para a sa\u00fade\u201d, ressaltou.<\/span><\/p>\n

O relator da proposta na C\u00e2mara, deputado Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), disse que o texto aprovado poder\u00e1 mudar radicalmente a educa\u00e7\u00e3o no Brasil nos pr\u00f3ximos dez anos. Segundo ele, com a manuten\u00e7\u00e3o quase total do texto da C\u00e2mara todas as demandas dos movimentos organizados de educa\u00e7\u00e3o foram garantidas, \u201cque \u00e9 50% do capital do Fundo Social para a educa\u00e7\u00e3o e para a sa\u00fade, em detrimento do que seriam apenas 50% dos rendimentos do fundo [previsto no texto aprovado pelo Senado]\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cPara os pr\u00f3ximos dez anos teremos um aporte no total envolvendo fundo social, royalties, nos regimes de concess\u00e3o de partilhas. Teremos aporte de aproximadamente R$ 210 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dez anos. No ano que vem aproximadamente R$ 2,8 bilh\u00f5es, em uma crescente muito grande com o inicio da explora\u00e7\u00e3o do Campo de Libra em 2019, que vai gerar s\u00f3 em 2023 cerca de R$ 80 bilh\u00f5es\u201d, explicou Andr\u00e9 Figueiredo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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