{"id":4395,"date":"2013-08-06T18:34:13","date_gmt":"2013-08-06T21:34:13","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2013\/08\/06\/estatuto-da-juventude-e-sancionado-com-dois-vetos\/"},"modified":"2013-08-06T18:34:13","modified_gmt":"2013-08-06T21:34:13","slug":"estatuto-da-juventude-e-sancionado-com-dois-vetos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/estatuto-da-juventude-e-sancionado-com-dois-vetos\/","title":{"rendered":"Estatuto da Juventude \u00e9 sancionado com dois vetos"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"line-height: 1.3em;\"><\/span><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: small;\">O Estatuto da Juventude, que estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos, recebeu vetos ao ser sancionado na \u00faltima segunda-feira, (5), pela presidenta Dilma Rousseff. O artigo que previa meia passagem em transporte interestadual para todos os estudantes com at\u00e9 29 anos, independentemente da finalidade da viagem, foi retirado. No entanto, a presidenta manteve a reserva de duas cadeiras gratuitas e de duas meia passagens para jovens de baixa renda em \u00f4nibus interestaduais, conforme ordem de chegada.<\/span><\/p>\n<p> <\/p>\n<p><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: small;\">\u201cA meia passagem para jovens de baixa renda foi uma grande conquista. N\u00f3s temos um conjunto de jovens no Brasil que ainda n\u00e3o conseguem conciliar trabalho com educa\u00e7\u00e3o e eles estavam desistindo de ir \u00e0 escola por causa disso. A regra para esses jovens de baixa renda s\u00e3o as mesmas dos outros programas do governo\u201d, disse a secret\u00e1ria nacional da Juventude, Severine Macedo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: small;\">A presidenta vetou tamb\u00e9m o segundo par\u00e1grafo do Artigo 45\u00ba do Estatuto, que se refere aos recursos extraor\u00e7ament\u00e1rios necess\u00e1rios ao funcionamento do Conselho de Juventude, criado pela nova legisla\u00e7\u00e3o para ouvir os jovens.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: small;\">O Estatuto define os princ\u00edpios e diretrizes para o fortalecimento e a organiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de juventude, em \u00e2mbito federal, estadual e municipal. Isso significa que as pol\u00edticas tornam-se prerrogativas do Estado, e n\u00e3o s\u00f3 de governos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: small;\">\u201cOs jovens brasileiros v\u00e3os entrar definitivamente para a agenda das pol\u00edticas p\u00fablicas brasileiras, independendo da posi\u00e7\u00e3o do governo. Agora h\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o que ampara a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas para mais de 51 milh\u00f5es de jovens\u201d, garantiu Severine.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: small;\">No texto foi mantida a meia-entrada em eventos culturais e esportivos de todo o pa\u00eds para estudante e jovens de baixa renda at\u00e9 o total de 40% dos ingressos dispon\u00edveis para o evento. A legisla\u00e7\u00e3o atual tamb\u00e9m vai assegurar novas garantias como os direitos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social, ao territ\u00f3rio, \u00e0 livre orienta\u00e7\u00e3o sexual e \u00e0 sustentabilidade.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: small;\">Para Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) e o Conselho Nacional da Juventude, a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto \u00e9 uma vit\u00f3ria conquistada depois de quase dez anos de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. As entidades destacaram a import\u00e2ncia da `voz das ruas` para a valoriza\u00e7\u00e3o da juventude.<\/span><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Estatuto da Juventude, que estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos, recebeu vetos ao ser sancionado na \u00faltima segunda-feira, (5), pela presidenta Dilma Rousseff. O artigo que previa meia passagem em transporte interestadual para todos os estudantes com at\u00e9 29 anos, independentemente da finalidade da viagem, foi retirado. No entanto, a presidenta [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-4395","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4395","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4395"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4395\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4395"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4395"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4395"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}