{"id":4382,"date":"2013-07-11T14:59:41","date_gmt":"2013-07-11T17:59:41","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2013\/07\/11\/camara-rejeita-texto-do-senado-sobre-royalties-votacao-e-suspensa\/"},"modified":"2013-07-11T14:59:41","modified_gmt":"2013-07-11T17:59:41","slug":"camara-rejeita-texto-do-senado-sobre-royalties-votacao-e-suspensa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/camara-rejeita-texto-do-senado-sobre-royalties-votacao-e-suspensa\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara rejeita texto do Senado sobre royalties; vota\u00e7\u00e3o \u00e9 suspensa"},"content":{"rendered":"

Depois de cerca de cinco horas de discuss\u00e3o e troca de acusa\u00e7\u00f5es, a C\u00e2mara Federal rejeitou, na noite da \u00faltima quarta-feira, (10), o projeto de lei que tinha sido aprovado pelo Senado sobre a destina\u00e7\u00e3o de 75% dos royalties do petr\u00f3leo para educa\u00e7\u00e3o e 25% para a sa\u00fade. A vota\u00e7\u00e3o – que estava na pauta desde ter\u00e7a (9) – foi adiada novamente por falta de qu\u00f3rum, ap\u00f3s deputados governistas deixarem o plen\u00e1rio prevendo mais uma derrota na noite.<\/span><\/p>\n

\n

Os deputados ainda precisam analisar um destaque proposto pelo PMDB, que trata de um artigo que cont\u00e9m a destina\u00e7\u00e3o, para a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade, dos recursos do Fundo Social do pr\u00e9-sal. O texto do Senado prop\u00f5e que 50% dos rendimentos desse fundo sejam direcionados a essas \u00e1reas, como quer o governo.<\/span><\/p>\n

Caso o destaque seja rejeitado, prevalece o texto da C\u00e2mara, que determina o uso de 50% do capital total e n\u00e3o apenas dos rendimentos do fundo.<\/span><\/p>\n

Segundo o presidente da C\u00e2mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a previs\u00e3o \u00e9 que o texto volte ao plen\u00e1rio na pr\u00f3xima semana. `Um projeto como esse precisa de um qu\u00f3rum qualificado, e amanh\u00e3 n\u00e3o conseguir\u00edamos. Acredito que na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (16) ser\u00e1 poss\u00edvel`, disse.<\/span><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o dos substitutivos votados no Senado era um pedido do governo e foi alvo de debate pol\u00eamico durante a sess\u00e3o nesta noite.<\/span><\/p>\n

A grande diverg\u00eancia dos dois textos era sobre o destino de recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal. No projeto aprovado inicialmente na C\u00e2mara –votado no dia 26 de junho– previa que 50% do capital do fundo deveria ir para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade at\u00e9 que sejam cumpridas as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 no texto aprovado no Senado, apenas os rendimentos do fundo deveriam ser repassado.<\/span><\/p>\n

Segundo estudo feito pela consultoria da C\u00e2mara dos Deputados, as mudan\u00e7as feitas pelo Senado reduziriam em mais de R$ 170 bilh\u00f5es os recursos dos royalties destinados \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2022 \u2013de R$ 209 bilh\u00f5es para R$ 97 bilh\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o e R$ 69 bilh\u00f5es para R$ 10 bilh\u00f5es na sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

O Fundo Social \u00e9 composto pelos recursos dos acordos de utiliza\u00e7\u00e3o celebrados entre a empresa Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo S.A. e futuros concession\u00e1rios ou contratados sob o regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o. Figueiredo disse que o campo de Libra, que est\u00e1 em processo de licita\u00e7\u00e3o, vai render cerca de R$ 15 bilh\u00f5es em b\u00f4nus de assinatura para o Fundo Social.<\/span><\/p>\n

Outra mudan\u00e7a debatida pela C\u00e2mara, que havia sido derrubada no Senado, era a defini\u00e7\u00e3o do percentual m\u00ednimo do excedente em \u00f3leo que ficaria Uni\u00e3o, que n\u00e3o ser\u00e1 inferior a 60%. Para a oposi\u00e7\u00e3o, a extra\u00e7\u00e3o deixaria parte significativa das riquezas do petr\u00f3leo com as empresas que atuam no mercado do petr\u00f3leo.<\/span><\/p>\n

Defesa e ataque<\/strong><\/span><\/p>\n

O relator do projeto Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE) fez cr\u00edticas ao projeto aprovado no Senado e pediu –durante apresenta\u00e7\u00e3o do seu relat\u00f3rio– a rejei\u00e7\u00e3o de todos os substitutivos aprovados pelo Senado. Por\u00e9m, ele aceitou retirar a obrigatoriedade dos Estados e munic\u00edpios de destinarem os recursos dos royalties para contratos assinados antes de tr\u00eas de dezembro de 2012.<\/span><\/p>\n

O argumento de obriga\u00e7\u00e3o retroativa foi um dos principais argumentos usado pelo governo, que alegou que a inclus\u00e3o da obrigatoriedade a contratos anteriores seria questionado na Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

O relator criticou a forma como o texto do Senado foi aprovado. `O texto do Senado representa um grande retrocesso. Aprovamos aqui destinar 50% dos recursos do fundo. Apenas 50% de rendimentos, como quis o Senado, \u00e9 conversa mole para boi dormir, pois quantitativamente n\u00e3o representa nada`, afirmou.<\/span><\/p>\n

O l\u00edder da minoria na C\u00e2mara, Nilson Leit\u00e3o (PSDB-MT) argumentou que, na pr\u00e1tica, com a manuten\u00e7\u00e3o do texto do Senado, os recursos s\u00f3 passar\u00e3o a ser investidos na educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade daqui a oito anos.<\/span><\/p>\n

`O texto do Senado s\u00f3 vai valer a partir de 2021. E esse da C\u00e2mara vale a partir de agora. Para quer deixar esse dinheiro na poupan\u00e7a? \u00c9 uma coisa imbecil, equivocada. O futuro \u00e9 agora, tem que investir j\u00e1`, afirmou.<\/span>
O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, saiu em defesa do governo e questionou os n\u00fameros levantados pelo relator e disse que os dados est\u00e3o indefinidos, pois n\u00e3o h\u00e1 ainda a previs\u00e3o de recursos do pr\u00e9-sal.<\/span><\/p>\n

`N\u00e3o sei como apareceram esses valores, pois tudo ainda \u00e9 possibilidade. S\u00e3o n\u00fameros fict\u00edcios, pois n\u00e3o sabemos os recursos do fundo social. Ningu\u00e9m sabe! Criou-se uma fantasia de que isso era suficiente para resolver a educa\u00e7\u00e3o desse pa\u00eds`, alegou.<\/span><\/p>\n

Debate<\/strong><\/span><\/p>\n

Os deputados levaram quase duas horas para decidir como seria a vota\u00e7\u00e3o do projeto sobre a destina\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo. A presid\u00eancia convocou vota\u00e7\u00e3o nominal para saber se seriam analisados os artigos individualmente do Senado, derrubando a proposta da C\u00e2mara, ou se o texto do relator seria levado a vota\u00e7\u00e3o na \u00edntegra.<\/span><\/p>\n

Venceu a ideia da bancada de oposi\u00e7\u00e3o, de votar o relat\u00f3rio inteiro da C\u00e2mara, o primeiro ind\u00edcio de uma poss\u00edvel derrota governista, que queria manter o texto do Senado. O l\u00edder do governo defendeu a vota\u00e7\u00e3o dividida artigo por artigo. Foram 217 votos `n\u00e3o` contra 165 `sim`.<\/span><\/p>\n

A disputa foi acalorada e terminou com gritos de `\u00f4\u00f4\u00f4\u00f4, a educa\u00e7\u00e3o voltou`. Partid\u00e1rios do projeto da C\u00e2mara, deputados seguravam cartazes e comemoraram a decis\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o nominal.<\/span><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Depois de cerca de cinco horas de discuss\u00e3o e troca de acusa\u00e7\u00f5es, a C\u00e2mara Federal rejeitou, na noite da \u00faltima quarta-feira, (10), o projeto de lei que tinha sido aprovado pelo Senado sobre a destina\u00e7\u00e3o de 75% dos royalties do petr\u00f3leo para educa\u00e7\u00e3o e 25% para a sa\u00fade. A vota\u00e7\u00e3o – que estava na pauta […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-4382","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4382","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4382"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4382\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4382"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4382"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4382"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}