{"id":4380,"date":"2013-07-01T20:14:54","date_gmt":"2013-07-01T23:14:54","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2013\/07\/01\/projeto-sobre-recursos-do-pre-sal-nao-garante-10-do-pib-para-a-educacao\/"},"modified":"2013-07-01T20:14:54","modified_gmt":"2013-07-01T23:14:54","slug":"projeto-sobre-recursos-do-pre-sal-nao-garante-10-do-pib-para-a-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/projeto-sobre-recursos-do-pre-sal-nao-garante-10-do-pib-para-a-educacao\/","title":{"rendered":"Projeto sobre recursos do pr\u00e9-sal n\u00e3o garante 10% do PIB para a Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A destina\u00e7\u00e3o de parte dos lucros do petr\u00f3leo para a educa\u00e7\u00e3o, como define projeto de lei aprovado na C\u00e2mara, deve elevar os recursos da \u00e1rea, mas n\u00e3o resultar\u00e1 num montante equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Com o dinheiro do petr\u00f3leo, as verbas para educa\u00e7\u00e3o chegariam a 7,43% do PIB em 2022. Sem ele, esse porcentual ficaria a 6,73% – caso o ritmo de investimento dos \u00faltimos dez anos se mantivesse.<\/span><\/p>\n

\n

Mesmo que insuficiente para alcan\u00e7ar os 10% que prev\u00ea o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), haver\u00e1 impacto positivo nas contas. O dinheiro do petr\u00f3leo para a educa\u00e7\u00e3o chegaria a R$ 196 bilh\u00f5es at\u00e9 2022, que resultaria em um salto de 40% no porcentual da educa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao PIB no per\u00edodo. Sem os lucros do petr\u00f3leo, esse salto seria de 26%, na hip\u00f3tese de manuten\u00e7\u00e3o de aumento dos gastos ocorrido nos \u00faltimos anos.<\/span><\/p>\n

O porcentual do PIB destinado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o passou de 4,1% para 5,3% entre 2002 e 2011. A evolu\u00e7\u00e3o, segundo dados do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, foi de 0,13 ponto porcentual a cada ano. Para a proje\u00e7\u00e3o feita at\u00e9 2022, considerou-se a manuten\u00e7\u00e3o desse ritmo de aumento de investimento, al\u00e9m do crescimento do PIB em 3% ao ano.<\/span><\/p>\n

As estimativas de produ\u00e7\u00e3o e lucros do royalties do pr\u00e9-sal foram tra\u00e7adas pela consultoria legislativa de Recursos Minerais, H\u00eddricos e Energ\u00e9ticos da C\u00e2mara dos Deputados, com proje\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo e da Petrobr\u00e1s. <\/span><\/p>\n

Segundo a nota t\u00e9cnica da C\u00e2mara, os recursos do petr\u00f3leo que seriam destinados v\u00e3o aumentando a cada ano, at\u00e9 alcan\u00e7arem R$ 41 bilh\u00f5es em 2022. A proje\u00e7\u00e3o do porcentual do PIB levou em conta a soma desses valores ao que j\u00e1 seria destinado \u00e0 \u00e1rea, que chegaria a R$ 397 bilh\u00f5es. Em 2011, os recursos ficaram em R$ 219 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Daniel Cara, diz que o Brasil n\u00e3o pode abrir m\u00e3o dos recursos que a lei pode trazer. “O avan\u00e7o \u00e9 real. Mesmo sendo insuficiente, o Pa\u00eds n\u00e3o pode abrir m\u00e3o dessa conquista. Temos a chance de fazer com que o dinheiro do petr\u00f3leo colabore com o desenvolvimento de uma nova for\u00e7a produtiva.”<\/span><\/p>\n

Nova reda\u00e7\u00e3o. O avan\u00e7o se refere \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara do texto substitutivo do deputado Andr\u00e9 Figueiredo (PDT) ao projeto de lei que tramitava na casa, de autoria do governo. A reda\u00e7\u00e3o antiga do projeto garantiria receitas de R$ 25,8 bilh\u00f5es, contra os R$ 261,44 bilh\u00f5es estimados agora com o novo texto. Deste valor, 25% devem ser destinado \u00e0 sa\u00fade. O projeto aguarda vota\u00e7\u00e3o no Senado (mais informa\u00e7\u00f5es nesta p\u00e1gina).<\/span><\/p>\n

Para o professor da Universidade de Bras\u00edlia Luiz Ara\u00fajo, h\u00e1 o que comemorar, uma vez que “\u00e9 dif\u00edcil conseguir dinheiro para a educa\u00e7\u00e3o”. No entanto, lembra ele, \u00e9 preciso ter em mente que os recursos n\u00e3o chegar\u00e3o \u00e0 \u00e1rea automaticamente. “Para que houvesse efeito em curto prazo, s\u00f3 se fossem considerados os contratos antigos.”<\/span><\/p>\n

Segundo seus c\u00e1lculos, se os contratos antigos do pr\u00e9-sal fossem considerados, s\u00f3 em 2013 haveria R$ 17 bilh\u00f5es para a Educa\u00e7\u00e3o. Ara\u00fajo tamb\u00e9m questiona as proje\u00e7\u00f5es bilion\u00e1rias para o pr\u00e9-sal. “O potencial dos campos existe. Mas o ritmo de produ\u00e7\u00e3o sofre interfer\u00eancia de outras vari\u00e1veis, como a crise econ\u00f4mica e a capacidade de investir da ind\u00fastria.”<\/span><\/p>\n

Para o especialista em financiamento da Educa\u00e7\u00e3o Nelson Cardoso Amaral, da Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG), \u00e9 preciso pensar em outras fontes de recursos. “Com o petr\u00f3leo, aumentar\u00e1 pouco mais de um ponto. \u00c9 preciso diversificar as fontes de receita e implement\u00e1-las logo.” Segundo ele, j\u00e1 existem outras op\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>\n

Documento do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) apresenta outras possibilidades para atender \u00e0 necessidade de ampliar os recursos da Educa\u00e7\u00e3o. V\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o de impostos e vincula\u00e7\u00e3o de parte de contribui\u00e7\u00f5es para o setor at\u00e9 a\u00e7\u00f5es consideradas chave, como melhorar a gest\u00e3o e o controle social dos gastos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A destina\u00e7\u00e3o de parte dos lucros do petr\u00f3leo para a educa\u00e7\u00e3o, como define projeto de lei aprovado na C\u00e2mara, deve elevar os recursos da \u00e1rea, mas n\u00e3o resultar\u00e1 num montante equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Com o dinheiro do petr\u00f3leo, as verbas para educa\u00e7\u00e3o chegariam a 7,43% do PIB em 2022. Sem […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-4380","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4380","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4380"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4380\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4380"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4380"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4380"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}