{"id":4375,"date":"2013-06-25T19:38:18","date_gmt":"2013-06-25T22:38:18","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2013\/06\/25\/dilma-cobra-do-congresso-aprovacao-de-100-dos-royalties-para-educacao\/"},"modified":"2013-06-25T19:38:18","modified_gmt":"2013-06-25T22:38:18","slug":"dilma-cobra-do-congresso-aprovacao-de-100-dos-royalties-para-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/dilma-cobra-do-congresso-aprovacao-de-100-dos-royalties-para-educacao\/","title":{"rendered":"Dilma cobra do Congresso aprova\u00e7\u00e3o de 100% dos royalties para educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Em pronunciamento em cadeia nacional de r\u00e1dio e televis\u00e3o na \u00faltima sexta-feira (21), a presidente Dilma Rousseff cobrou do Congresso Nacional que aprove o projeto que destina 100% dos royalties para a educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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`Na realidade, n\u00f3s ampliamos bastante os gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, e vamos ampliar cada vez mais. Confio que o Congresso Nacional aprovar\u00e1 o projeto que apresentei para que todos os royalties do petr\u00f3leo sejam gastos exclusivamente com a educa\u00e7\u00e3o`, declarou.<\/span><\/p>\n

O pronunciamento foi uma resposta de Dilma \u00e0 onda de protestos que vem ocorrendo em v\u00e1rias cidades do pa\u00eds.<\/span>
A presidente prop\u00f4s um trip\u00e9 de a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e mobilidade urbana. Al\u00e9m da destina\u00e7\u00e3o de 100% dos royalties para a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, Dilma disse que, na sa\u00fade, o foco ser\u00e1 `trazer de imediato milhares de m\u00e9dicos do exterior para ampliar o atendimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, o SUS`. E, para mobilidade urbana, gatilho dos protestos pela redu\u00e7\u00e3o da tarifa de transporte coletivo em S\u00e3o Paulo, Dilma disse que o governo ir\u00e1 elaborar `Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegie o transporte coletivo`.<\/span><\/p>\n

Em outro pronunciamento oficial, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Trabalho, em 1\u00ba de maio, Dilma Rousseff j\u00e1 havia feito cobran\u00e7a semelhante.<\/span><\/p>\n

`Todos os royalties, participa\u00e7\u00f5es especiais do petr\u00f3leo e recursos do pr\u00e9-sal, devem ser usados, exclusivamente, na educa\u00e7\u00e3o`, afirmou ela \u00e0 \u00e9poca, ao anunciar que teria acabado de enviar uma nova proposta para o Congresso Nacional para viabilizar que 100% das receitas da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo sejam investidos na \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

Com a aplica\u00e7\u00e3o de 100% dos royalties do petr\u00f3leo na educa\u00e7\u00e3o, o governo espera cumprir a meta do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de investir 10% do PIB (Produto Interno Bruto) no setor.<\/span><\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o arrastada<\/strong><\/span><\/p>\n

Em dezembro passado, o governo federal havia editado uma medida provis\u00f3ria que destinava 100% dos royalties do petr\u00f3leo para a educa\u00e7\u00e3o. Para que virasse lei, essa medida precisaria ter sido analisada pelo Congresso at\u00e9 meados de maio para que n\u00e3o perdesse a validade.<\/span><\/p>\n

Sem vislumbrar chance de ela ser aprovada, a presidente Dilma enviou, ent\u00e3o, um novo projeto de lei para o Congresso com a proposta de usar o dinheiro dos royalties para a educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O projeto de lei ainda aguarda para ser analisado pelos deputados e senadores, que decidiram esperar que antes o STF (Supremo Tribunal Federal) se manifeste sobre a divis\u00e3o dos royalties entre os Estados produtores e n\u00e3o produtores.<\/span><\/p>\n

Os royalties s\u00e3o um percentual do lucro obtido pelas empresas e pagos ao Estado como uma compensa\u00e7\u00e3o pelo uso do petr\u00f3leo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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