Florian\u00f3polis (SC), S\u00e3o Lu\u00eds (MA) e Recife (PE) sediam nos dias 5 e 6, sempre das 9 \u00e0s 18h, encontros regionais sobre a amplia\u00e7\u00e3o do ensino fundamental para nove anos. No total, ser\u00e3o sete encontros, que dever\u00e3o reunir cerca de mil pessoas. As primeiras reuni\u00f5es come\u00e7aram na segunda-feira, 2, em Belo Horizonte (MG) e Campinas (SP). No in\u00edcio do pr\u00f3ximo semestre, ser\u00e1 realizado um encontro nacional, em local a confirmar.
Atualmente, o ensino fundamental totaliza oito anos. Mas cerca de 400 munic\u00edpios t\u00eam interesse imediato na amplia\u00e7\u00e3o e est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de assumir essa nova responsabilidade. Em Minas Gerais, as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 adotam o novo sistema, que traz a crian\u00e7a mais cedo \u2013 aos 6 anos de idade \u2013 para a escola.
A iniciativa dos encontros regionais \u00e9 da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Fundamental (Seif) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, com o objetivo de planejar a assist\u00eancia t\u00e9cnica aos sistemas de ensino que queiram estender a dura\u00e7\u00e3o do ensino obrigat\u00f3rio para nove anos ou que estejam aumentando a jornada escolar at\u00e9 chegar \u00e0 escola de tempo integral.
\u201cOs estados e munic\u00edpios t\u00eam autonomia para oferecer nove anos de estudo fundamental, mas estamos preocupados em assegurar diretrizes pedag\u00f3gicas coerentes e consistentes nesse sentido\u201d, explica a diretora do Departamento de Pol\u00edticas Educacionais da Seif, Lucia Helena Lodi. A amplia\u00e7\u00e3o do ensino fundamental, com freq\u00fc\u00eancia obrigat\u00f3ria e inclus\u00e3o das crian\u00e7as de 6 anos de idade, encontra respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB) e no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). O objetivo da mudan\u00e7a no per\u00edodo do ensino obrigat\u00f3rio \u00e9 assegurar a todos os alunos um tempo mais longo de conv\u00edvio escolar. Na avalia\u00e7\u00e3o da Seif, os setores populares dever\u00e3o ser os mais beneficiados com a oportunidade de colocar as crian\u00e7as mais cedo na escola.
Lucia Lodi adianta que a preocupa\u00e7\u00e3o nos encontros regionais n\u00e3o \u00e9 discutir apenas os primeiros anos, mas todo o ensino fundamental. \u201cSe voc\u00ea p\u00f5e uma pilastra ou uma parede a mais na casa, isso implica em mudan\u00e7a no todo\u201d, comenta.
Antes dos encontros regionais, a Seif enviou carta a todas as secretarias municipais e estaduais de Educa\u00e7\u00e3o perguntando sobre o interesse e as reais condi\u00e7\u00f5es de ampliar o ensino fundamental, bem como de discutir o assunto em semin\u00e1rio. Participar\u00e3o dos encontros 388 secretarias, cada uma com, no m\u00e1ximo, tr\u00eas representantes. Dirigentes da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) e da Seif tamb\u00e9m estar\u00e3o presentes.
Veja os locais e datas dos pr\u00f3ximos encontros:
5 e 6\/02 – S\u00e3o Lu\u00eds (MA)
Praia Mar Hotel, Avenida S\u00e3o Marcos, Quadra Comercial 04, Ponta d\u2019Areia – (98) 235-2328
5 e 6\/02 – Florian\u00f3polis (SC)
Audit\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Rua Buc\u00e3o Viana, n\u00ba 90, Centro – (61) 2104-8641
5 e 6\/02 – Recife (PE)
Onda Mar Hotel, Rua Ernesto de Paula Santos, n\u00ba 284, Boa Viagem – (81) 3465-2833
9 e10\/02 Rio Branco (AC)
Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, Rua Rio Grande do Sul, n\u00ba 1.907, Bairro Aeroporto Velho – (61) 2104-8641
18 e 19\/02 – Goi\u00e2nia (GO)
Augustus Hotel, Avenida Araguaia, n\u00ba 702, Centro – (62) 224-1022
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