{"id":4342,"date":"2013-05-09T19:55:55","date_gmt":"2013-05-09T22:55:55","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2013\/05\/09\/parlamentares-apoiam-isencao-do-livro-digital\/"},"modified":"2013-05-09T19:55:55","modified_gmt":"2013-05-09T22:55:55","slug":"parlamentares-apoiam-isencao-do-livro-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/parlamentares-apoiam-isencao-do-livro-digital\/","title":{"rendered":"Parlamentares apoiam isen\u00e7\u00e3o do livro digital"},"content":{"rendered":"

O livro digital mais uma vez \u00e9 tema de debate. Dessa vez n\u00e3o se trata de uma confer\u00eancia, curso ou palestra sobre o futuro do livro. Trata-se do Semin\u00e1rio \u2018Desafios do Livro Digital no Brasil\u2019, que reuniu representantes governamentais, pol\u00edticos e setor privado na C\u00e2mara dos deputados na \u00faltima quarta-feira, 07 em Bras\u00edlia.<\/span><\/p>\n

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O tema vem ganhando espa\u00e7o aos poucos na agenda do Congresso Nacional, sobretudo com a aprova\u00e7\u00e3o no Senado da medida que busca a isen\u00e7\u00e3o de impostos na importa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do livro digital. A medida foi o principal foco do debate, tanto do lado do governo quanto dos empres\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

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A posi\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar do Livro e da Leitura, presidida pela deputada F\u00e1tima Bezerra (PT-RN), \u00e9 declaradamente favor\u00e1vel. \u201cO quadro educacional e n\u00edvel de leitura no Brasil \u00e9 muito fr\u00e1gil, temos que trilhar todos os caminhos para democratizar o acesso ao livro. Nesse sentido, \u00e9 adequada essa iniciativa que isenta o livro digital de impostos”, contou a deputada ao PublishNews.<\/span><\/p>\n

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O peso dos impostos, sobretudo sobre a importa\u00e7\u00e3o deaparelhos eletr\u00f4nicos, \u00e9 velho conhecido de outros setores produtivos, e com o advento das inova\u00e7\u00f5es digitais passou a ser preocupa\u00e7\u00e3o do mercado editorial tamb\u00e9m, pois freia uma ind\u00fastria que, no resto do mundo cresce exponencialmente e j\u00e1 mostrou ter demanda no Brasil: \u201cA gente s\u00f3 n\u00e3o vende mais por causa do pre\u00e7o\u201d, explicou S\u00e9rgio Herz, presidente da Livraria Cultura.<\/span><\/p>\n

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Alex Szapiro, da Amazon Brasil, pontuou os in\u00fameros impostos sobre o livro digital (IPI:10%; II:12%; ICMS:18%; PISCOFINS:9,25%) e ressaltou que o pre\u00e7o do Kindle, que sai hoje por R$299, poderia cair pela metade se a altera\u00e7\u00e3o da lei fosse aprovada. Com pagamento parcelado, um aparelho por R$159 se tornaria ent\u00e3o acess\u00edvel a toda uma nova parcela da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Mas o Projeto de Lei que equipara o livro digital ao f\u00edsico ainda deve sofrer altera\u00e7\u00f5es, afinal – como \u00e9 usual quando o assunto \u00e9 tecnologia – j\u00e1 precisa de atualiza\u00e7\u00f5es. Karine Pansa, presidente da CBL, sugeriu altera\u00e7\u00f5es na emenda para incluir n\u00e3o apenas edi\u00e7\u00f5es digitais de livros impressos, mas tamb\u00e9m t\u00edtulos que ser\u00e3o publicados primeiramente, e talvez unicamente, no formato digital. Al\u00e9m disso, a CBL sugeriu tamb\u00e9m abranger o inciso que define a situa\u00e7\u00e3o contratual com a editora para incluir autores independentes – os autopublicados. A deputada F\u00e1tima Bezerra afirmou depois do semin\u00e1rio que deve acolher as altera\u00e7\u00f5es propostas.<\/span><\/p>\n

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PNLL, FBN e MEC<\/strong><\/span><\/p>\n

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Essas tr\u00eas siglas indicam as grandes \u2018casas\u2019 do livro no governo. E elas est\u00e3o se preparando para o digital. Renato Lessa, rec\u00e9m-chegado na Biblioteca Nacional, se inspira no projeto do americano Robert Darnton e sua biblioteca digital dos Estados Unidos. \u201cUm dos desafios \u00e9 a digitalizar os acervos e trabalhar a ideia de uma Biblioteca Digital Brasileira, seria vi\u00e1vel no Brasil\u201d, conta o novo presidente da FBN. Mas ainda h\u00e1 muito o que ser pensado, lembrou Lessa, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o e mec\u00e2nica de empr\u00e9stimo desse acervo digital.<\/span><\/p>\n

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Jos\u00e9 Castilho, de volta ao MinC, v\u00ea no digital um instrumento fundamental de um dos eixos do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), o da democratiza\u00e7\u00e3o da leitura. Segundo Castilho, a falta de leitores \u201cparalisa tamb\u00e9m o setor produtivo, h\u00e1 casos, por exemplo, onde trabalhadores n\u00e3o entendem as instru\u00e7\u00f5es do manual\u201d. Castilho volta ao PNLL com a experi\u00eancia bem sucedida de downloads gratuitos de t\u00edtulos digitais na Editora Unesp, da qual \u00e9 presidente. \u201cA a\u00e7\u00e3o da Unesp tamb\u00e9m \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica, por ser uma universidade p\u00fablica gratuita que tem interesse no desenvolvimento do conhecimento”. O secret\u00e1rio executivo do PNLL reiterou que j\u00e1 est\u00e1 conversando com o MinC para tornar o site do minist\u00e9rio um poss\u00edvel ve\u00edculo de divulga\u00e7\u00e3o da cultura e do livro digital.<\/span><\/p>\n

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O MEC, cujos editais j\u00e1 incluem a aquisi\u00e7\u00e3o de conte\u00fado digital, possivelmente \u00e9 a inst\u00e2ncia que mais experimentou nesse front: em 2012 o PNLD incluiu o livro digital no formato PDF, e, segundo Monica Franco, diretora da Divis\u00e3o de Conte\u00fado Digital do MEC, a parte da distribui\u00e7\u00e3o naquele ano foi um ods maiores desafios. Em 2014 as compras governamentais passaram a incluir uma vers\u00e3o h\u00edbrida do livro e conte\u00fado digital; para 2015 o MEC convocou o mercado editorial para pensar o modelo de aquisi\u00e7\u00e3o do livro digital nas compras governamentais. \u201cA perspectiva \u00e9 trabalhar a vers\u00e3o digital como uma vers\u00e3o potencializada da impressa, pensar o que ela pode agregar de valor\u201d, afirmou Franco. Em rela\u00e7\u00e3o aos problemas de distribui\u00e7\u00e3o, S\u00f4nia Schwartz, Coordenadora Geral dos Programas do FNDE, afirmou que em 2015 cada editora estar\u00e1 livre para escolher sua pr\u00f3pria solu\u00e7\u00e3o no digital: \u201cN\u00e3o fazia sentido o FNDE fechar um formato de distribui\u00e7\u00e3o, porque sempre muda\u201d, falou Schwartz.<\/span><\/p>\n

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Acessibilidade<\/strong><\/span><\/p>\n

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Coube a Volnei Can\u00f4nica, coordenador do programa Pazer em Ler do Instituto C&A, falar sobre o elefante branco: a desigualdade e heterogeneidade do Brasil em rela\u00e7\u00e3o ao acesso \u00e0 internet: \u201cTemos que pensar como vai ser o livro digital onde a internet n\u00e3o chega, como que vai chegar no interior. Gostaria que tivesse mais momentos para refletir sobre essas quest\u00f5es e sobre como essa isen\u00e7\u00e3o dos impostos ir\u00e1 realmente contribuir para um Brasil de leitores\u201d, enfatizou Can\u00f4nica.<\/span><\/p>\n

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Pr\u00f3ximo passo<\/strong><\/span><\/p>\n

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A expectativa da deputada F\u00e1tima Bezerra \u00e9 ter um projeto pronto at\u00e9 julho. “Estamos trabalhando na dire\u00e7\u00e3o de aprovar o PL no fim do primeiro semestre do legislativo”, afirmou Bezerra. Mas a discuss\u00e3o sobre o digital continua: “A defini\u00e7\u00e3o do que \u00e9 o livro digital n\u00e3o est\u00e1 clara, no que diz respeito aos equipamentos, a quest\u00e3o da plataforma aberta, assim como a porcentagem dos direitos autorais no caso do digital”, completa a deputada, que finalizou o semin\u00e1rio convidando os participantes para mais um debate, em julho, \u201cpara fazer um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es do MinC e do MEC\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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