{"id":4313,"date":"2013-03-20T18:50:28","date_gmt":"2013-03-20T21:50:28","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2013\/03\/20\/royalties-devem-ir-integralmente-para-educacao-dizem-especialistas-2\/"},"modified":"2013-03-20T18:50:28","modified_gmt":"2013-03-20T21:50:28","slug":"royalties-devem-ir-integralmente-para-educacao-dizem-especialistas-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/royalties-devem-ir-integralmente-para-educacao-dizem-especialistas-2\/","title":{"rendered":"Royalties devem ir integralmente para educa\u00e7\u00e3o, dizem especialistas"},"content":{"rendered":"
O dinheiro dos royalties do petr\u00f3leo deveria ser aplicado exclusivamente na Educa\u00e7\u00e3o, segundo especialistas que participaram de audi\u00eancia p\u00fablica promovida ontem pela comiss\u00e3o mista criada para examinar a Medida Provis\u00f3ria (MP) 592\/2012, que trata das novas regras de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/span><\/span><\/span><\/div>\n
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De acordo com o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Daniel Cara, a aplica\u00e7\u00e3o de 100% dos royalties em Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 indispens\u00e1vel para que o Brasil consiga aprimorar o sistema p\u00fablico de Ensino, colocando-o no mesmo n\u00edvel dos pa\u00edses desenvolvidos. Ele explicou que na Educa\u00e7\u00e3o infantil, por exemplo, seriam necess\u00e1rios investimentos adicionais de R$ 23 bilh\u00f5es \u2014 al\u00e9m dos R$ 11 bilh\u00f5es atuais \u2014 para garantir um padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade.<\/span><\/span><\/div>\n

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\u2014 A Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem melhorado, mas em ritmo muito lento. Para alcan\u00e7ar os pa\u00edses desenvolvidos, a gente levaria at\u00e9 2060 \u2014 disse Cara.<\/span><\/span><\/div>\n
A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia, Helena Nader, tamb\u00e9m defendeu 100% dos royalties na Educa\u00e7\u00e3o e sugeriu 70% no Ensino b\u00e1sico, 20% no Ensino superior e 10% em ci\u00eancia e tecnologia.<\/span><\/span><\/div>\n

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O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios, Paulo Ziulkoski, tamb\u00e9m apoiou a destina\u00e7\u00e3o total dos royalties para a Educa\u00e7\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a lei de redistribui\u00e7\u00e3o dos royalties, que foi parcialmente suspensa na segunda-feira devido a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), poderia contribuir para a Educa\u00e7\u00e3o receber mais recursos caso aplicada da forma como foi aprovada pelo Congresso.<\/span><\/span><\/div>\n

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\u2014 No nosso entendimento, a nova regra n\u00e3o fere nenhum direito adquirido, pois se aplica a um recurso petrol\u00edfero que ainda n\u00e3o foi extra\u00eddo do subsolo \u2014 disse Ziulkoski.<\/span><\/span><\/div>\n

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J\u00e1 Ernane Bilotte Primazzi, da Organiza\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Produtores de Petr\u00f3leo, criticou a posi\u00e7\u00e3o, segundo ele adotada por v\u00e1rios representantes de estados n\u00e3o produtores de petr\u00f3leo, de buscar resolver todos os problemas do pa\u00eds somente com base numa nova distribui\u00e7\u00e3o dos royalties. Ele alertou para a necessidade de buscar outras fontes de recursos, al\u00e9m de aumentar a participa\u00e7\u00e3o dos estados, e sobretudo da Uni\u00e3o, nos gastos que munic\u00edpios fazem no Ensino fundamental.<\/span><\/span><\/div>\n

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Ao final da audi\u00eancia, o Professor de Cartografia da Universidade Federal do Paran\u00e1 Lu\u00eds Augusto Koenig Veiga sugeriu a aprova\u00e7\u00e3o de nova metodologia para defini\u00e7\u00e3o dos limites do mar territorial. Segundo ele, a Lei 7.525\/1986, que trata do assunto, est\u00e1 desatualizada e traz preju\u00edzos para muitos estados.<\/span><\/span><\/div>\n

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Destina\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo provoca novo embate entre parlamentares<\/span><\/strong><\/span><\/div>\n
Jornal da C\u00e2mara<\/span><\/span><\/div>\n

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A audi\u00eancia p\u00fablica da comiss\u00e3o especial que analisa a medida provis\u00f3ria que trata da destina\u00e7\u00e3o dos royalties para a Educa\u00e7\u00e3o (MP 592\/12) foi palco de novos debates sobre a distribui\u00e7\u00e3o desses recursos entre estados e munic\u00edpios.<\/span><\/span><\/div>\n

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A suspens\u00e3o tempor\u00e1ria pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da lei (12.734\/12) que redistribui os royalties provocou discuss\u00f5es entre parlamentares do Rio de Janeiro, principal estado produtor, e representantes de estados n\u00e3o produtores. Durante a audi\u00eancia ontem (19), o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Paulo Ziulkoski, chegou a defender que a Constitui\u00e7\u00e3o fosse alterada para garantir a distribui\u00e7\u00e3o imediata dos recursos e n\u00e3o apenas dos contratos futuros.<\/span><\/span><\/div>\n

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Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o – O l\u00edder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO) admite essa possibilidade, mas disse que vai aguardar uma decis\u00e3o definitiva do STF sobre a quest\u00e3o, o que deve ocorrer em abril. \u201cN\u00f3s esperamos que a decis\u00e3o seja revista pelo julgamento do Supremo. N\u00e3o ocorrendo isso, o que vamos propor: adequar o sentimento pol\u00edtico do Congresso Nacional \u2013 354 deputados e 54 senadores \u2013 que querem hoje uma nova distribui\u00e7\u00e3o dos royalties\u201d, disse, referindo- se ao placar da vota\u00e7\u00e3o que derrubou os vetos \u00e0 proposta dos royalties.<\/span><\/span><\/div>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado, \u201ca maneira \u00e9 exatamente alterar a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira apresentando uma proposta que seja compat\u00edvel com essa vontade pol\u00edtica que j\u00e1 ficou expl\u00edcita em todas as vota\u00e7\u00f5es do Congresso Nacional.\u201d Negocia\u00e7\u00e3o – Deputados do Rio questionaram a interpreta\u00e7\u00e3o. Alessandro Molon (PT-RJ) disse que o Supremo pode considerar a emenda inconstitucional como fez no caso dos precat\u00f3rios.<\/span><\/span><\/div>\n

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J\u00e1 o deputado Antony Garotinho (PR-RJ) fez um apelo para que a comiss\u00e3o especial n\u00e3o retome esse debate e se dedique a definir o destino dos royalties dos contratos futuros. \u201cSe toda vez que a Constitui\u00e7\u00e3o contrariar a vontade de uma maioria ocasional, ela for mudada, vai virar uma colcha de retalhos, muda-se daqui, emenda-se dali\u201d, disse Garotinho. \u201cEnt\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 bom que a gente tenha uma Constitui\u00e7\u00e3o de ocasi\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/span><\/span><\/div>\n

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O relator da medida provis\u00f3ria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ainda acredita que a comiss\u00e3o possa chegar a um acordo. \u201cN\u00f3s estamos vivendo um impasse total. Ningu\u00e9m sabe dizer o que o STF vai decidir amanh\u00e3. Por que vamos deixar na m\u00e3o do STF uma solu\u00e7\u00e3o, quando n\u00f3s aqui, os deputados, senadores, governadores, o governo federal, podemos chegar a um acordo?\u201d, questionou.<\/span><\/span><\/div>\n

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Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia – Na audi\u00eancia p\u00fablica de ontem, a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ci\u00eancia e a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o defenderam que os recursos da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo sejam destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 ci\u00eancia. No dia 3 abril, a comiss\u00e3o ouvir\u00e1 o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante. No dia 4, Zarattini prometeu apresentar seu parecer.<\/span><\/span><\/div>\n

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Para deputado, \u00e9 um equ\u00edvoco n\u00e3o destinar 100% dos royalties para educa\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/span><\/div>\n

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O deputado Newton Lima (PT-SP) considera um equivoco n\u00e3o destinar 100% dos royalties para educa\u00e7\u00e3o. Ele apresentou estudo que analisou munic\u00edpios de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Espirito Santo que j\u00e1 recebem royalties h\u00e1 mais de 20 anos e que t\u00eam \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) abaixo do verificado no Pa\u00eds e no estado e \u00edndice de analfabetismo elevado. Esses munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de aplicar os recursos em educa\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o se pode falar em engessamento. Estamos fazendo uma op\u00e7\u00e3o pelo desenvolvimento”, disse.<\/span><\/span><\/div>\n

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A presidente d<\/span>a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), Helena Nader, defendeu a destina\u00e7\u00e3o dos royalties para educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. “Dificilmente, o Brasil atingir\u00e1 as metas que estabeleceu sem investimentos”, disse. Ela destacou que mesmo estando entre as dez maiores economias do mundo, o Brasil apresenta os piores desempenhos em educa\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses da OCDE.<\/span><\/span><\/div>\n

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A audi\u00eancia ocorre no Plen\u00e1rio 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.<\/span><\/span><\/div>\n

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Munic\u00edpios s\u00e3o os que mais precisam de recursos para educa\u00e7\u00e3o, diz CNDE<\/span><\/strong><\/span><\/div>\n

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O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o (CNDE), Daniel Cara, confirmou que os munic\u00edpios s\u00e3o os entes federados que mais precisam de recursos para educa\u00e7\u00e3o. Pelas metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), ser\u00e3o necess\u00e1rias 5 mil novas matriculas para educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 2020.<\/span><\/span><\/div>\n

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“Nossa proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que ser\u00e3o necess\u00e1rios R$ 23 bilh\u00f5es em investimento nesse per\u00edodo. Os munic\u00edpios precisam de apoio para dar conta”, afirmou Cara, durante audi\u00eancia publica da comiss\u00e3o especial que analisa a MP 592\/12.<\/span><\/span><\/div>\n
A educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 responsabilidade dos munic\u00edpios.<\/span><\/span><\/div>\n

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Daniel Cara disse ainda que o Brasil precisa investir a mais em educa\u00e7\u00e3o 4,7% do PIB para atender as metas do PNE. Os recursos previstos na MP 592, segundo ele, s\u00e3o insuficientes. “Os 50% da rentabilidade do Fundo Social representaria s\u00f3 0,015% do PIB.\u201d<\/span><\/span><\/div>\n

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Ele apresentou proje\u00e7\u00e3o na qual 100% do fundo social da Uni\u00e3o e 100% dos royalties de estados e munic\u00edpios fossem para a educa\u00e7\u00e3o: isso representaria 4,14% do PIB. “Muito pr\u00f3ximo do necess\u00e1rio”, concluiu. <\/span><\/span><\/div>\n
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