{"id":4299,"date":"2013-03-05T19:40:36","date_gmt":"2013-03-05T22:40:36","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2013\/03\/05\/pne-entidades-criticam-inclusao-do-setor-privado-nos-10-do-pib-para-educacao\/"},"modified":"2013-03-05T19:40:36","modified_gmt":"2013-03-05T22:40:36","slug":"pne-entidades-criticam-inclusao-do-setor-privado-nos-10-do-pib-para-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/pne-entidades-criticam-inclusao-do-setor-privado-nos-10-do-pib-para-educacao\/","title":{"rendered":"PNE: Entidades criticam inclus\u00e3o do setor privado nos 10% do PIB para educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

As mudan\u00e7as propostas pelo senador Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE) no projeto de lei que cria o novo PNE (Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o) foram novamente alvo de cr\u00edticas por especialistas e entidades ligadas \u00e0 \u00e1rea.<\/span><\/span><\/p>\n

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Na \u00faltima sexta-feira (1\u00ba), o FNE (F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) \u2013que congrega 28 organiza\u00e7\u00f5es, entre sindicatos, entidades patronais e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como as comiss\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e do Senado\u2013 divulgou uma nota cobrando altera\u00e7\u00f5es em quatro pontos da \u00faltima vers\u00e3o do relat\u00f3rio apresentado por Pimentel \u00e0 CAE (Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos) do Senado. <\/span><\/span><\/p>\n

O plano tramita no Congresso desde 2010 e dever\u00e1 estabelecer 20 metas para a educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds na pr\u00f3xima d\u00e9cada, entre elas a universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, da creche ao ensino m\u00e9dio, e a eleva\u00e7\u00e3o da qualidade do ensino para padr\u00f5es internacionais.<\/span><\/span><\/p>\n

A principal mudan\u00e7a defendida pelo F\u00f3rum \u00e9 a volta da meta de investimento equivalente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) “em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica” ao fim de 10 anos, como aprovado em dezembro pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. Pimentel defende que o texto da chamada meta 20 leve em conta o “investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o”, o que abre espa\u00e7o para incluir no c\u00e1lculo, por exemplo, os recursos gastos com bolsas de estudo do Prouni (Programa Universidade Para Todos) e com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).<\/span><\/span><\/p>\n

Especialistas criticam a decis\u00e3o, por considerar que ela permite a transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos para particulares. Pimentel defende que o texto aprovado na C\u00e2mara n\u00e3o contempla parcerias necess\u00e1rias com a iniciativa privada.<\/span><\/span><\/p>\n

O F\u00f3rum tamb\u00e9m defende o restabelecimento da meta intermedi\u00e1ria de 7% do PIB ap\u00f3s cinco anos de vig\u00eancia do plano, retirada do projeto pelo senador. Hoje, o percentual de investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o gira em torno de 5,3% do PIB.<\/span><\/span><\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

O senador Jos\u00e9 Pimentel\u00a0se reuniu na \u00faltima\u00a0segunda-feira (4) com consultores legislativos para elaborar a vers\u00e3o final de seu voto. O relat\u00f3rio chegou a estar na pauta de vota\u00e7\u00e3o da CAE no fim do ano passado, mas um pedido de vista coletivo adiou a an\u00e1lise do projeto para 2013. A expectativa \u00e9 que o texto seja colocado novamente em discuss\u00e3o na comiss\u00e3o no dia 14 de mar\u00e7o.<\/span><\/span><\/p>\n

Pimentel ter\u00e1 que dar seu parecer sobre 81 emendas, apresentadas em sua maioria pelos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP). O senador do Psol, inclusive, pretende apresentar um voto paralelo para contestar o relat\u00f3rio de Pimentel, considerado por ele um “retrocesso” ao que foi aprovado na C\u00e2mara.<\/span><\/span><\/p>\n

O projeto do novo PNE foi apresentado pelo governo no fim de 2010, \u00faltimo ano do plano decenal anterior, cuja vig\u00eancia come\u00e7ou em 2001. Desde ent\u00e3o, tem tido uma tramita\u00e7\u00e3o lenta e conturbada no Congresso, o que deixa o pa\u00eds, na pr\u00e1tica, sem um programa de metas para orientar as a\u00e7\u00f5es de Estados, munic\u00edpios e do governo federal.<\/span><\/span><\/p>\n

No ano passado, ap\u00f3s press\u00e3o de entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara aprovou a proposta da meta 20 com vincula\u00e7\u00e3o dos investimentos em 10% do PIB. O texto seguiu ent\u00e3o para o Senado, onde ainda dever\u00e1 ser apreciado pela CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) e pelo Plen\u00e1rio, o que s\u00f3 deve ocorrer em junho, segundo Pimentel.<\/span><\/span><\/p>\n

Se houver altera\u00e7\u00f5es de m\u00e9rito \u2013 o que \u00e9 prov\u00e1vel \u2013 a proposta ter\u00e1 de voltar \u00e0 C\u00e2mara. Com isso \u00e9 pouco cr\u00edvel que o novo PNE seja aprovado antes do fim do segundo semestre.
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