{"id":4298,"date":"2013-03-01T17:49:39","date_gmt":"2013-03-01T20:49:39","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2013\/03\/01\/mercadante-pede-apoio-da-camara-para-vinculacao-dos-royalties-para-a-educacao\/"},"modified":"2013-03-01T17:49:39","modified_gmt":"2013-03-01T20:49:39","slug":"mercadante-pede-apoio-da-camara-para-vinculacao-dos-royalties-para-a-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mercadante-pede-apoio-da-camara-para-vinculacao-dos-royalties-para-a-educacao\/","title":{"rendered":"Mercadante pede apoio da C\u00e2mara para vincula\u00e7\u00e3o dos royalties para a educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, defendeu\u00a0na \u00faltima quinta-feira,\u00a0(28), ap\u00f3s visita ao presidente da C\u00e2mara, deputado Henrque Eduardo Alves (PMDB-RN), a aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) 592 que destina os recursos dos royalties do petr\u00f3leo para a educa\u00e7\u00e3o. Mercadante tamb\u00e9m pediu a Alves prioridade para vota\u00e7\u00f5es de medidas provis\u00f3rias e de projetos de interesse da sua pasta como o de forma\u00e7\u00e3o de professores, que est\u00e1 pronto para ser votado.<\/span><\/span><\/p>\n

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A MP ainda est\u00e1 sendo discutida pela comiss\u00e3o mista do Congresso Nacional e tem como relator o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Zarattini foi o relator de projeto de lei, origin\u00e1rio do Senado, sobre a distribui\u00e7\u00e3o dos royalties. Na v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o, a pedido do governo ele incluiu no seu substitutivo a destina\u00e7\u00e3o de parte dos recursos dos royalties para a educa\u00e7\u00e3o, mas seu projeto foi rejeitado e aprovado o texto do Senado. Como parte do projeto recebeu vetos, o governo editou a MP destinando os recursos para a educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cVim solicitar um olhar especial para alguns projetos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que s\u00e3o muito importantes. Primeiro, qualquer que seja a decis\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao veto dos royalties, que haja disposi\u00e7\u00e3o de discutir com profundidade a vincula\u00e7\u00e3o dos recursos dos royalties na educa\u00e7\u00e3o. Isso vai mudar a historia da educa\u00e7\u00e3o no Brasil\u201d, disse Mercadante.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cSeguramente \u00e9 o maior legado que a gente pode deixar para as futuras gera\u00e7\u00f5es. Nenhum pa\u00eds se desenvolveu sem educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, sem valorizar os professores, sem ter uma educa\u00e7\u00e3o integral de qualidade. Nos pa\u00edses desenvolvidos isso \u00e9 pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o\u201d, completou o ministro.<\/span><\/span><\/p>\n

Segundo Mercadante, a proposta original do governo \u00e9 que 100 % dos royalties das futuras concess\u00f5es e 50 % dos rendimentos do Fundo Social do pr\u00e9-sal sejam integralmente destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o. \u201cIsso \u00e9 um volume expressivo de recursos e que ainda vai crescer muito este ano. A gente n\u00e3o pode repetir os erros que as grandes pot\u00eancias exportadoras de petr\u00f3leo cometeram\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m defendeu a aprova\u00e7\u00e3o das medidas provis\u00f3rias que tratam do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec). As MPs aumentam a lista de benefici\u00e1rios do programa e autoriza institui\u00e7\u00f5es privadas habilitadas a oferecer cursos ao Pronatec. \u201cEstamos expandindo as matriculas e permitindo que estudantes formados possam fazer o Pronatec e, tamb\u00e9m, que o programa possa trabalhar com institui\u00e7\u00f5es privadas para aumentar a oferta\u201d, declarou.<\/span><\/span><\/p>\n

Para o presidente da C\u00e2mara, deputado Henrique Alves, as solicita\u00e7\u00f5es do ministro s\u00e3o importantes. \u201cDefendo que esta Casa fa\u00e7a o que tem de fazer, que \u00e9 ser protagonista das grandes a\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es em favor do Brasil e da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds\u201d.
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