{"id":4290,"date":"2013-02-25T20:33:47","date_gmt":"2013-02-25T23:33:47","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2013\/02\/25\/desafio-do-vale-cultura-e-atrair-apoio-de-empresas\/"},"modified":"2013-02-25T20:33:47","modified_gmt":"2013-02-25T23:33:47","slug":"desafio-do-vale-cultura-e-atrair-apoio-de-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/desafio-do-vale-cultura-e-atrair-apoio-de-empresas\/","title":{"rendered":"Desafio do Vale-Cultura \u00e9 atrair apoio de empresas"},"content":{"rendered":"

Promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff, o Vale-Cultura ter\u00e1 sua regulamenta\u00e7\u00e3o finalmente publicada nesta semana, com a ambiciosa meta de contemplar 1 milh\u00e3o de trabalhadores, ainda em 2013, e injetar R$ 300 milh\u00f5es na cadeia cultural. Projetado como carro-chefe da pol\u00edtica de inclus\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), o programa tem objetivos ainda mais ousados: alcan\u00e7ar, nos pr\u00f3ximos anos, o patamar de 18,8 milh\u00f5es de trabalhadores e R$ 11,3 bilh\u00f5es em investimentos.<\/span><\/span><\/p>\n

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Para aprovar a novidade no Senado, Marta Suplicy, \u00e0 frente da pasta desde setembro, valeu-se de seu capital pol\u00edtico, com o qual procura ainda destravar o moroso tr\u00e2mite das reformula\u00e7\u00f5es da Lei Federal de Incentivo \u00e0 Cultura (conhecida como Rouanet) e da legisla\u00e7\u00e3o autoral.<\/span><\/span><\/p>\n

A ministra come\u00e7a a desenhar tamb\u00e9m uma reformula\u00e7\u00e3o que pode abalar as estruturas da Ag\u00eancia Nacional de Cinema (Ancine). “Eu me dei conta de que \u00e9 preciso maior agilidade, menos burocracia e uma reforma estrutural”, diz. As mudan\u00e7as n\u00e3o devem atingir o presidente da ag\u00eancia, Manoel Rangel, cujo mandato termina em maio.<\/span><\/span><\/p>\n

Com cinco meses de minist\u00e9rio, Marta reconhece a fase ainda de aprendizado, diretamente proporcional ao entusiasmo com que enumera desafios e planos: cria\u00e7\u00e3o de editais para \u00edndios e pessoas com defici\u00eancia. Lan\u00e7ar candidatura no pr\u00f3ximo ano, diz, est\u00e1 fora de cogita\u00e7\u00e3o. A seguir, trechos da entrevista concedida no Hotel Windsor, na Barra da Tijuca.<\/span><\/span><\/p>\n

Valor: <\/strong>Como convencer empres\u00e1rios e trabalhadores a ingressar no programa Vale-Cultura, que depende de ades\u00e3o volunt\u00e1ria?<\/span><\/span><\/p>\n

Marta Suplicy:<\/strong> O desafio ser\u00e1 o empresariado e fazer com que as pessoas de baixa renda ampliem seu leque para uma vasta programa\u00e7\u00e3o. Faremos forte campanha de publicidade, a partir de junho ou julho, para mostrar as possibilidades para essas pessoas que nunca entraram numa livraria. O foco ser\u00e1 as classes C, D e E, alcan\u00e7ando 69 milh\u00f5es de brasileiros. Tentaremos chegar, neste ano, a R$ 300 milh\u00f5es em investimentos, atendendo a 1 milh\u00e3o de trabalhadores por m\u00eas. No futuro, com a meta de 18,8 milh\u00f5es de trabalhadores, teremos R$ 11,3 bilh\u00f5es injetados na cadeia criativa.<\/span><\/span><\/p>\n

Valor:<\/strong> Como ocorre com a Lei Rouanet, somente empresas com lucro real poder\u00e3o obter ren\u00fancia para utilizar o Vale-Cultura. Seus efeitos n\u00e3o ficar\u00e3o, mais uma vez, restritos \u00e0 regi\u00e3o Sudeste?<\/span><\/span><\/p>\n

Marta:<\/strong> H\u00e1 dois nichos: as metr\u00f3poles e as cidades pequenas, onde a oferta \u00e9 reduzida. Nordeste \u00e9 um desafio, mas principalmente Norte, onde a exist\u00eancia de empresas capazes de ingressar no programa \u00e9 infinitamente menor. Para variar, vai ter foco no Sudeste e car\u00eancia l\u00e1 em cima. Em algumas cidades n\u00e3o adianta chegar porque n\u00e3o tem o que consumir, n\u00e3o h\u00e1 livraria, cinema… <\/span><\/span><\/p>\n

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Os dados do IBGE de 2008 s\u00e3o fortes: apenas 9,1% dos munic\u00edpios t\u00eam sala de cinema, 92% dos brasileiros nunca visitou museu. O desafio \u00e9 gigantesco, mas o impacto \u00e9 fant\u00e1stico, porque atuaremos, pela primeira vez, orientados pela demanda do consumidor.<\/span><\/span><\/p>\n

Valor:<\/strong> A senhora acredita que o Vale-Cultura poder\u00e1 realmente modificar esse quadro retratado por esses e outros dados expressivamente negativos do IBGE?<\/span><\/span><\/p>\n

Marta:<\/strong> N\u00e3o acho que seja da noite para o dia, mas paulatino. No entanto, percebo que a popula\u00e7\u00e3o tem sede de conhecimento e n\u00edvel de informa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o dispunha antes. Conversei com prefeitos de todo o Brasil, que recebemos em Bras\u00edlia. Eles precisam ficar atentos, porque se n\u00e3o tiverem oferta perder\u00e3o para a cidade vizinha. Invistam na produ\u00e7\u00e3o cultural de voc\u00eas, verifiquem como abrir uma livraria. Vou repetir esses encontros com federa\u00e7\u00f5es de ind\u00fastrias, associa\u00e7\u00f5es comerciais e prefeitos, para mobilizar.<\/span><\/span><\/p>\n

Valor:<\/strong> Como preparar-se para essa demanda?<\/span><\/span><\/p>\n

Marta:<\/strong> N\u00e3o temos a menor ideia do que o povo quer, o que \u00e9 instigante. Na exposi\u00e7\u00e3o gratuita dos pintores impressionistas, houve filas no Rio e em S\u00e3o Paulo. Outro dia a porteira do minist\u00e9rio me disse que queria o Vale-Cultura. Perguntei: para ver o qu\u00ea? “Teatro de rico, “Raimunda, Raimunda”, com Regina Duarte, custava R$ 70 e perdi”, ela respondeu. Era o sonho dela. Qual \u00e9 o sonho desses brasileiros? Ser\u00e1 que ter\u00e3o fome de cultura? N\u00e3o sei. \u00c9 fascinante, e teremos surpresas.<\/span><\/span><\/p>\n

Valor:<\/strong> Boa parte dos investimentos da pasta \u00e9 feita via ren\u00fancia fiscal, cuja escolha recai sobre o empresariado. Edital recente do Fundo Nacional de Cultura, desenhado para iniciativas sem voca\u00e7\u00e3o comercial, investir\u00e1 apenas R$ 9,7 milh\u00f5es. Qual a opini\u00e3o da ministra sobre esse desequil\u00edbrio?<\/span><\/span><\/p>\n

Marta:<\/strong> N\u00e3o \u00e9 assim que se faz pol\u00edtica de Estado. Isso tem que acabar mudando. A exist\u00eancia da Rouanet \u00e9 positiva, porque s\u00e3o mais recursos para a cultura [R$ 1,3 bi em 2012]. Temos um or\u00e7amento pequeno [a previs\u00e3o \u00e9 de R$ 2,8 bilh\u00f5es em 2013, a ser votado pelo Congresso]. Cheguei em setembro e tive que me dedicar a muitas coisas, como a pauta diversificada no legislativo, e a entender como funciona o minist\u00e9rio, que possui mais de 3 mil pessoas.<\/span><\/span><\/p>\n

Valor:<\/strong> A senhora executa uma agenda primordialmente de gest\u00f5es anteriores. Qual ser\u00e1 a marca pr\u00f3pria da sua administra\u00e7\u00e3o?<\/span><\/span><\/p>\n

Marta:<\/strong> O nosso eixo \u00e9 o da inclus\u00e3o do cidad\u00e3o na cultura, que \u00e9 a cara da presidenta. Estou solicitando a cada entidade coligada [Ancine, Funarte, Ibram etc] que enumere prioridades nesse foco. Por que me esfor\u00e7o tanto pelo Vale-Cultura? Porque ser\u00e1 uma revolu\u00e7\u00e3o, assim como os CEUs [centro educacional unificado com enfoque esportivo e cultural, marca de sua gest\u00e3o como prefeita de S\u00e3o Paulo], distribu\u00eddos em 300 localidades pobres do pa\u00eds e dedicados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o art\u00edstica e ao desenvolvimento de talentos. Tivemos a grata surpresa de deputados solicitarem 38 emendas para lev\u00e1-los aos seus Estados. Virou uma febre.<\/span><\/span><\/p>\n

Valor:<\/strong> Abra\u00e7ado como uma de suas prioridades, o impacto do Procultura, que institui novas regras para o fomento e o incentivo \u00e0 cultura e substituir\u00e1 a Lei Rouanet, \u00e9 ainda incerto, segundo o setor. O estudo do Minist\u00e9rio da Fazenda, que projeta maior capta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o traz embasamento consistente, o empresariado poder\u00e1 assustar-se com o fim da isen\u00e7\u00e3o fiscal total que ocorrer\u00e1 em algumas iniciativas e um buraco jur\u00eddico, com o fim da Rouanet, poder\u00e1 paralisar o setor. Qual a avalia\u00e7\u00e3o da senhora?<\/span><\/span><\/p>\n

Marta:<\/strong> O projeto prev\u00ea possibilidades de o produtor alcan\u00e7ar a pontua\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para obter os 100% de ren\u00fancia para o empres\u00e1rio. Basta abarcar, por exemplo, regi\u00f5es desfavorecidas, o que ser\u00e1 interessante para a sociedade. Tenho feito trabalho de f\u00f4lego com o deputado Pedro Eug\u00eanio [relator do projeto], e teremos uma transi\u00e7\u00e3o suave da Rouanet para o Procultura, com prazo de adapta\u00e7\u00e3o. Do contr\u00e1rio, seria um desastre.<\/span><\/span><\/p>\n

Valor:<\/strong> Qual o princ\u00edpio que embasa a cria\u00e7\u00e3o de editais para afrodescendentes, entre suas primeiras iniciativas, considerados discriminat\u00f3rios para muitos? Seria uma repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica?<\/span><\/span><\/p>\n

Marta:<\/strong> Se fosse apenas uma repara\u00e7\u00e3o te\u00f3rica, teria d\u00favidas. Trata-se de um dado de realidade: a pessoa negra n\u00e3o tem as mesmas possibilidades. Isso ficou evidente quando votamos, no Senado, a lei de cotas raciais nas universidades, e todos os senadores e auxiliares eram brancos. O \u00fanico negro na sala era o senhor que servia caf\u00e9. Ficou gritante, e o projeto passou. Se for mulher, \u00e9 pior ainda… Sempre fui preocupada com essas coisas, com as minorias, os gays… estou fazendo tudo o que \u00e9 poss\u00edvel. Teremos ainda edital para \u00edndio, para deficientes, tudo o que der. Mas, olha, n\u00e3o h\u00e1 nenhum projeto para gay, pelo menos n\u00e3o pensei em nada at\u00e9 agora [risos].<\/span><\/span><\/p>\n

Valor:<\/strong> A respeito de outro projeto em discuss\u00e3o, a reforma da lei dos direitos autorais, a senhora est\u00e1 convencida de sua necessidade e da cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o que fiscalizar\u00e1 o Ecad (Escrit\u00f3rio de Arrecada\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o)?<\/span><\/span><\/p>\n

Marta:<\/strong> Sim, mas tamb\u00e9m acho interessantes estudos que possibilitar\u00e3o acompanhamento on-line. Vai ajudar muito ao Ecad tornar-se mais transparente, que ele diz que \u00e9, mas n\u00e3o \u00e9. Trata-se de um \u00f3rg\u00e3o importante, necess\u00e1rio, por\u00e9m sem transpar\u00eancia. Como minist\u00e9rio, temos a responsabilidade de garantir o pagamento a todos os m\u00fasicos, com toda a lisura.<\/span><\/span><\/p>\n

Valor:<\/strong>O minist\u00e9rio, a pedido da presidente Dilma, promover\u00e1 a\u00e7\u00f5es nos grandes eventos esportivos, e a secret\u00e1ria-executiva Jeanine Pires \u00e9 ex-presidente da Embratur. N\u00e3o corre-se o risco de perder-se foco e recursos que caberiam ao pr\u00f3prio setor da cultura?<\/span><\/span><\/p>\n

Marta:<\/strong> O problema da Copa n\u00e3o \u00e9 a cultura. O problema da Copa \u00e9 ter um time bom para ganhar. Vamos fazer a nossa parte. E n\u00e3o vamos gastar um tost\u00e3o. A Rede Globo ajudar\u00e1 nos grandes eventos com cantores mais conhecidos. E s vamos fazer os “flash mobs” [a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas coletivas], que foram um dos maiores \u00eaxitos na Olimp\u00edada de Londres, onde estive para saber como foi. E o voluntariado est\u00e1 sob a \u00e9gide do Minist\u00e9rio do Esporte, pois temos um recurso muito pequeno para Copa.<\/span><\/span><\/p>\n

Valor:<\/strong> Quanto?<\/span><\/span><\/p>\n

Marta:<\/strong> Fiquei surpresa quando vi que era zero. Vou ter que tirar do Fundo Nacional de Cultura. Por isso que a nossa contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 nesses moldes.
Valor: Em maio, termina o mandato de Manoel Rangel na presid\u00eancia da Ancine, que j\u00e1 declarou a sua sa\u00edda. Qual a pol\u00edtica esperada do pr\u00f3ximo a ocupar o posto, a ser indicado pela ministra?<\/span><\/span><\/p>\n

Marta:<\/strong> Manoel Rangel \u00e9 um excelente presidente da Ancine, que n\u00e3o \u00e9 regida pelas mesmas regras de outras ag\u00eancias. Portanto ele n\u00e3o tem que sair. Est\u00e1 em aberto.<\/span><\/span><\/p>\n

Valor:<\/strong> Mas ele afirmou que deixar\u00e1 o \u00f3rg\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

Marta:<\/strong> Foi muito elegante de sua parte. Mas isso precisa ser conversado. Manoel tem import\u00e2ncia grande neste momento porque, com a aprova\u00e7\u00e3o da lei da TV por assinatura [que estabelece cotas de conte\u00fado nacional na televis\u00e3o paga], a Ancine passou a receber R$ R$ 700 milh\u00f5es por ano. Uma institui\u00e7\u00e3o que era voltada para o mercado de filmes agora abarca todo o audiovisual. Dada \u00e0 quantia e \u00e0s pernas que a Ancine possui hoje, temos de pensar em um novo modelo. Estou trabalhando nisso. Eu me dei conta de que \u00e9 preciso maior agilidade, menos burocracia e uma reforma estrutural.
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Valor:<\/strong> J\u00e1 que considera t\u00edmido o or\u00e7amento da pasta, os recursos destinados \u00e0 Ancine n\u00e3o seriam desproporcionais?<\/span><\/span><\/p>\n

Marta:<\/strong> Ao observarmos que, dos R$ 2,2 bilh\u00f5es do or\u00e7amento de 2012, R$ 700 milh\u00f5es foram para a ag\u00eancia, percebemos a import\u00e2ncia que a presidenta est\u00e1 dando ao cinema nacional. Se estivesse na pasta na \u00e9poca, teria considerado a decis\u00e3o absolutamente correta. <\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Temos os talentos, 200 milh\u00f5es de habitantes e o Vale-Cultura chegando. Est\u00e1 sendo alinhavado todo um processo de deslanche. Um pa\u00eds que n\u00e3o possui um cinema que o represente n\u00e3o tem a cidadania que ainda precisamos buscar. Hoje, um dos instrumentos mais importantes de uma na\u00e7\u00e3o \u00e9 o seu “soft power” [diferencial cultural que se imp\u00f5e naturalmente]. Qual \u00e9 o nosso? Temos futebol, Carnaval, uma cultura de festa, mas se a gente for pensar no papel de Hollywood para os Estados Unidos, ou dos cinemas italiano e franc\u00eas, temos a dimens\u00e3o de que s\u00e3o quase t\u00e3o fortes quanto monumentos.<\/span><\/span><\/p>\n

Valor:<\/strong> Pode-se esperar mudan\u00e7as na Biblioteca Nacional, cujo pr\u00e9dio continua em estado prec\u00e1rio, e a transfer\u00eancia da pol\u00edtica do livro para Bras\u00edlia?<\/span><\/span><\/p>\n

Marta:<\/strong> As obras est\u00e3o come\u00e7ando, j\u00e1 que o recurso foi finalmente descontingenciado. Estou estudando a quest\u00e3o da pol\u00edtica de leitura, acho que faz mais sentido a separa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o est\u00e1 definido. Veja, o n\u00famero de coisas que temos de cuidar nesse minist\u00e9rio… e olha que sou r\u00e1pida… Tenho dois anos para conseguir esses avan\u00e7os.<\/span><\/span><\/p>\n

Valor:<\/strong> Mas a senhora passou o Carnaval encontrando-se com aliados da base. A pol\u00edtica n\u00e3o a chamar\u00e1 de volta nas elei\u00e7\u00f5es de 2014?<\/span><\/span><\/p>\n

Marta:<\/strong> Nem pensar. Estou gostando muito da fun\u00e7\u00e3o, sinto que estou sendo uma boa ministra. Mas nem comecei a entender tudo que \u00e9 preciso. Na hora que tomar as r\u00e9deas, teremos um desempenho muito bom. N\u00e3o posso pensar em ser candidata, acabei de entrar. Sou senadora, estou na pol\u00edtica e n\u00e3o tenho preocupa\u00e7\u00f5es eleitorais. At\u00e9 2018 sou senadora e estarei voltada para a cultura do pa\u00eds e em deixar uma marca para o governo da presidenta.
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