O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, anunciou hoje, 10, a forma\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea executivo para debater as pautas de reivindica\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) e da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime). O comit\u00ea ser\u00e1 formado por dois representantes do MEC e dois de cada entidade, e dever\u00e1 iniciar suas reuni\u00f5es j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. O an\u00fancio foi feito durante audi\u00eancia com o presidente do Consed e secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, Gabriel Chalita, em Bras\u00edlia. Tamb\u00e9m ficou definido que o ministro participar\u00e1 da pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Consed, no dia 4 de mar\u00e7o, no Rio de Janeiro.
O comit\u00ea executivo ir\u00e1 analisar quest\u00f5es como os repasses do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o, merenda escolar e transporte escolar. Tarso Genro garantiu a Chalita que os problemas na \u00e1rea educacional ser\u00e3o debatidos com as entidades da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, para que as decis\u00f5es sejam sempre consensuais. \u201cN\u00e3o vamos tomar nenhuma decis\u00e3o que n\u00e3o seja debatida e negociada com os estados e os munic\u00edpios\u201d, afirmou o ministro.
Para Gabriel Chalita, as inquieta\u00e7\u00f5es dos membros do Consed referem-se, sobretudo, \u00e0 lei que modificou a distribui\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o. O Consed quer que 100% dos recursos sejam partilhados em partes iguais entre os estados, munic\u00edpios e a Uni\u00e3o, por isso solicita a revis\u00e3o da Lei 10.832\/2003, de autoria do senador \u00c1lvaro Dias (PSDB-PR), que prev\u00ea a divis\u00e3o de 90% dos recursos do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o, os estados e o munic\u00edpio, em tr\u00eas partes iguais, e a reten\u00e7\u00e3o de 10% pelo MEC, para aplica\u00e7\u00e3o direta em programas educacionais. A lei define, ainda, que as cotas estadual e municipal dessa contribui\u00e7\u00e3o social ser\u00e3o integralmente redistribu\u00eddas entre o estado e seus munic\u00edpios, de forma proporcional ao n\u00famero de alunos matriculados no ensino fundamental nas respectivas redes de ensino, conforme apurado pelo Censo Educacional realizado pelo MEC.
O presidente do Consed manifestou, ainda, a preocupa\u00e7\u00e3o de que, com o aumento do n\u00famero de alunos matriculados no ensino fundamental, n\u00e3o haja estrutura de transporte escolar no pa\u00eds para atender toda a popula\u00e7\u00e3o estudantil da \u00e1rea rural. Assim, sugeriu, em nome do Consed, que sejam programados mais recursos para o transporte escolar e um planejamento regionalizado, que atenda a necessidade de compra de \u00f4nibus e de barcos. Pela sistem\u00e1tica atual, o repasse de verbas da Uni\u00e3o para o transporte escolar depende de conv\u00eanios com os estados e munic\u00edpios. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) est\u00e1 estudando novos crit\u00e9rios de financiamento do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE), que ser\u00e3o anunciados em mar\u00e7o.
\u201cSentimos uma abertura extraordin\u00e1ria do ministro para os problemas dos estados e munic\u00edpios\u201d, disse Gabriel Chalita ap\u00f3s a audi\u00eancia, declarando-se \u2018esperan\u00e7oso\u2019 em obter sa\u00eddas satisfat\u00f3rias para as reivindica\u00e7\u00f5es dos Estados.
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o anunciou que, dependendo do andamento das reuni\u00f5es do comit\u00ea executivo, poder\u00e1 tornar este f\u00f3rum uma inst\u00e2ncia permanente de debate com os estados e munic\u00edpios. Os representantes do MEC no comit\u00ea ser\u00e3o o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), Jos\u00e9 Henrique Paim Fernandes, e o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Fundamental, Francisco das Chagas Fernandes.
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