{"id":4278,"date":"2013-01-23T19:20:56","date_gmt":"2013-01-23T21:20:56","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2013\/01\/23\/em-725-das-escolas-nao-ha-biblioteca-lei-preve-obrigatoriedade-ate-2020\/"},"modified":"2013-01-23T19:20:56","modified_gmt":"2013-01-23T21:20:56","slug":"em-725-das-escolas-nao-ha-biblioteca-lei-preve-obrigatoriedade-ate-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/em-725-das-escolas-nao-ha-biblioteca-lei-preve-obrigatoriedade-ate-2020\/","title":{"rendered":"Em 72,5% das escolas n\u00e3o h\u00e1 biblioteca; lei prev\u00ea obrigatoriedade at\u00e9 2020"},"content":{"rendered":"

O Brasil precisa construir 130 mil bibliotecas at\u00e9 2020 para cumprir a Lei 12.244, que estabelece a exist\u00eancia de um acervo de pelo menos um livro por aluno em cada institui\u00e7\u00e3o de ensino do Pa\u00eds, tanto de redes p\u00fablicas como privadas. Hoje, na rede p\u00fablica, apenas 27,5% das escolas t\u00eam biblioteca.<\/span><\/span><\/p>\n

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Para equipar todas as 113.269 escolas p\u00fablicas sem biblioteca, seria necess\u00e1ria a constru\u00e7\u00e3o de 34 unidades por dia, segundo um levantamento realizado pelo movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o com base no Censo Escolar 2011. O estudo tamb\u00e9m faz uma compara\u00e7\u00e3o com n\u00fameros do Censo 2008 e mostra que, mesmo as escolas constru\u00eddas nos tr\u00eas anos seguintes (foram 7.284 novas unidades) n\u00e3o contemplam o espa\u00e7o: apenas 19,4% dessas novas institui\u00e7\u00f5es t\u00eam biblioteca.<\/span><\/span><\/p>\n

Os Estados mais carentes s\u00e3o os das Regi\u00f5es Norte e Nordeste, que tradicionalmente t\u00eam infraestrutura escolar prec\u00e1ria, com escolas que chegam a funcionar em constru\u00e7\u00f5es sem energia el\u00e9trica e saneamento b\u00e1sico. Na rede municipal do Maranh\u00e3o, por exemplo, s\u00f3 6% das escolas t\u00eam biblioteca.<\/span><\/span><\/p>\n


O que destoa da lista, no entanto, \u00e9 o aparecimento do Estado de S\u00e3o Paulo com um dos piores resultados do ranking, com 85% das unidades de sua rede p\u00fablica (escolas estaduais e municipais) sem biblioteca. S\u00e3o 15.084 unidades sem o equipamento.<\/span><\/span><\/p>\n

Um enorme preju\u00edzo, se considerado os resultados da edi\u00e7\u00e3o 2012 da pesquisa Retratos do Brasil, que mostrou que, entre os 5 e 17 anos, as bibliotecas escolares est\u00e3o \u00e0 frente de qualquer outra forma de acesso ao livro (64%).<\/span><\/span><\/p>\n

A justificativa mais comum para desrespeitar a lei \u00e9 a falta de espa\u00e7o f\u00edsico, j\u00e1 que muitas das novas escolas s\u00e3o constru\u00eddas em terrenos apertados. No caso das unidades antigas, muitas deram outro uso para a biblioteca: boa parte virou sala de aula para suprir a demanda por vagas e, em outras, a \u00e1rea foi, aos poucos, se tornando um dep\u00f3sito, com computadores empilhados e livros empacotados.<\/span><\/span><\/p>\n

`Isso mostra que s\u00f3 a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 suficiente, porque tem lei que realmente n\u00e3o pega`, afirma Priscila Cruz, diretora do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

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Equ\u00edvoco. Quando se analisa o d\u00e9ficit por n\u00edvel de ensino, v\u00ea-se, ainda, que as institui\u00e7\u00f5es de ensino infantil s\u00e3o as mais prejudicadas: enquanto 82% das escolas de ensino profissional e 52% das de ensino m\u00e9dio constru\u00eddas ap\u00f3s 2008 possuem biblioteca, apenas 10% das de ensino infantil t\u00eam o espa\u00e7o.<\/p>\n

Uma op\u00e7\u00e3o que \u00e9 um contrassenso, argumentam os educadores, j\u00e1 que \u00e9 na faixa et\u00e1ria dos 5 anos que a crian\u00e7a est\u00e1 descobrindo a l\u00edngua escrita e tem de ser estimulada \u00e0 descoberta e ao gosto pela leitura. No ensino m\u00e9dio, o estudante j\u00e1 teria acesso a outros ambientes de leitura.<\/p>\n

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A mudan\u00e7a, afirma ela, depende de uma tomada de consci\u00eancia pedag\u00f3gica, que entenda a import\u00e2ncia da biblioteca na aprendizagem coletiva e individual. `O descaso \u00e9 tanto que, em alguns casos, a \u00e1rea se torna o local de castigo. A crian\u00e7a conversou na aula, \u00e9 mandada para l\u00e1. Ler vira puni\u00e7\u00e3o`, diz Priscila.<\/span><\/span> <\/p>\n

Para que a biblioteca escolar cumpra seu papel pedag\u00f3gico, deve-se levar em conta do espa\u00e7o f\u00edsico \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios, passando pela qualidade do acervo e pelas atividades agendadas no local. O tamanho m\u00ednimo \u00e9 de 50 m\u00b2, o acervo deve contemplar a diversidade de discursos, \u00e9 preciso que haja computadores conectados \u00e0 internet e bibliotec\u00e1rio respons\u00e1vel.<\/span><\/span><\/p>\n

Desinforma\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do desconhecimento dos par\u00e2metros, falta informa\u00e7\u00e3o sobre fontes de financiamento. `Muitos munic\u00edpios desconhecem os recursos financeiros dispon\u00edveis para a implanta\u00e7\u00e3o do equipamento`, diz Christine Fontelles, diretora de educa\u00e7\u00e3o e cultura do Instituto Ecofuturo. A organiza\u00e7\u00e3o lidera a campanha Eu Quero Minha Biblioteca, que busca mobilizar a sociedade civil e os gestores p\u00fablicos para cumprirem a lei.<\/span><\/span><\/p>\n

No site, \u00e9 poss\u00edvel encontrar informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es federais voltadas ao assunto, como o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) e o Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas (PAR).<\/span><\/span><\/p>\n

No munic\u00edpio maranhense de A\u00e7ail\u00e2ndia, a 560 km de S\u00e3o Lu\u00eds, a biblioteca da escola Fernando Rodrigues de Souza nasceu h\u00e1 dois anos onde ficava o refeit\u00f3rio. Com acervo de 2.500 livros, s\u00e3o cerca de 300 empr\u00e9stimos di\u00e1rios e 200 novos exemplares por ano enviados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). `Ainda \u00e9 pouco para o tamanho da demanda, mas \u00e9 um come\u00e7o`, diz Zeila Villar, a bibliotec\u00e1ria.
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