{"id":4267,"date":"2013-01-03T19:06:49","date_gmt":"2013-01-03T21:06:49","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2013\/01\/03\/com-foco-em-ensino-basico-mec-e-lider-em-investimentos-federais-em-2012\/"},"modified":"2013-01-03T19:06:49","modified_gmt":"2013-01-03T21:06:49","slug":"com-foco-em-ensino-basico-mec-e-lider-em-investimentos-federais-em-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/com-foco-em-ensino-basico-mec-e-lider-em-investimentos-federais-em-2012\/","title":{"rendered":"Com foco em ensino b\u00e1sico, MEC \u00e9 lider em investimentos Federais em 2012"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio Educa\u00e7\u00e3o (MEC) foi o \u00f3rg\u00e3o do governo federal que mais investiu em 2012, deixando para tr\u00e1s pastas respons\u00e1veis por grandes obras de infraestrutura e com a miss\u00e3o de estimular o investimento e a acelera\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico, um dos temas que mais preocupam a presidente Dilma Rousseff. <\/span><\/span><\/p>\n

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A performance da pasta chefiada por Aloizio Mercadante ajudou a Uni\u00e3o a reverter o mau desempenho do in\u00edcio de 2012 e ajudou os desembolsos federais a crescer, em termos nominais, 13% de janeiro a outubro na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2011, para R$ 39,23 bilh\u00f5es.<\/span><\/span><\/p>\n

Levantamento sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da Uni\u00e3o feito pelo economista Mansueto Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), mostra que pela primeira vez na hist\u00f3ria o MEC aparece em primeiro lugar nos aportes federais. Os n\u00fameros levam em conta informa\u00e7\u00f5es do Tesouro Nacional e do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal (Siafi) e n\u00e3o contemplam gastos previdenci\u00e1rios, com pessoal, de custeio e os investimentos do programa Minha Casa, Minha Vida.<\/span><\/span><\/p>\n

Almeida aponta que o MEC alcan\u00e7ou o posto de maior investidor da Esplanada dos Minist\u00e9rios gra\u00e7as ao significativo aumento de recursos das transfer\u00eancias volunt\u00e1rias para Estados e munic\u00edpios e dos aportes em Ensino b\u00e1sico e Educa\u00e7\u00e3o infantil, \u00e1reas de responsabilidade cotitucional das prefeituras e governos estaduais. Em entrevista ao Valor, o ministro Mercadante destaca a posi\u00e7\u00e3o de protagonista do MEC na pol\u00edtica antic\u00edclica definida pela equipe econ\u00f4mica e a informatiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do or\u00e7amento da pasta.<\/span><\/span><\/p>\n

De janeiro a outubro de 2012, o MEC investiu R$ 8,28 bilh\u00f5es, cerca de 15% do total de seu or\u00e7amento para o ano. O valor, em termos correntes, representa acr\u00e9scimo de R$ 2,98 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com o desempenho do mesmo per\u00edodo do ano anterior, quando a pasta desembolsou R$ 5,3 bilh\u00f5es.<\/span><\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio dos Transportes, que tradicionalmente controla significativos volumes de recursos para conduzir projetos de infraestrutura de grande porte, seguiu na contram\u00e3o, apesar de aparecer logo atr\u00e1s do MEC na lista de minist\u00e9rios que mais investem. Problemas pol\u00edticos enfraqueceram a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da pasta, que investiu R$ 7,60 bilh\u00f5es de janeiro a outubro, redu\u00e7\u00e3o de R$ 2 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos aportes de janeiro a outubro de 2011.<\/span><\/span><\/p>\n

Em terceiro lugar est\u00e1 o Minist\u00e9rio da Defesa, com R$ 6,35 bilh\u00f5es investidos entre janeiro e outubro de 2012, R$ 992,5 milh\u00f5es a mais que um ano antes. O Minist\u00e9rio das Cidades, que cuida de obras de saneamento e habita\u00e7\u00e3o, \u00e9 o quarto, com desembolsos de R$ 3 bilh\u00f5es, eleva\u00e7\u00e3o anual de R$ 463,3 milh\u00f5es. Em seguida vem o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que investiu R$ 2,89 bilh\u00f5es ante R$ 1,89 bilh\u00e3o na compara\u00e7\u00e3o com 2011.<\/span><\/span><\/p>\n

O MEC se destacou na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao dar prioridade a investimentos em Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, entre eles os programas de transfer\u00eancias de recursos federais a Estados e munic\u00edpios, constru\u00e7\u00e3o de Creches e Ensino t\u00e9cnico. De acordo com os c\u00e1lculos de Almeida, enquanto os aportes federais em Ensino superior cresceram de R$ 1,57 bilh\u00e3o para R$ 1,73 bilh\u00e3o na passagem de 2011 para 2012, os investimentos em Educa\u00e7\u00e3o infantil saltaram de R$ 256,6 milh\u00f5es para cerca de R$ 1 bilh\u00e3o, alta nominal de quase 300%.<\/span><\/span><\/p>\n

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No mesmo per\u00edodo, as transfer\u00eancias federativas do MEC tiveram expans\u00e3o nominal pr\u00f3xima de 50%, de R$ 1,34 bilh\u00e3o para R$ 2 bilh\u00f5es.<\/span><\/span><\/p>\n

Em refer\u00eancia ao Programa Nacional de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Aparelhagem da Rede Escolar P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o infantil (Proinf\u00e2ncia), Mercadante disse que “n\u00e3o h\u00e1 limite financeiro”, mas a iniciativa est\u00e1 aqu\u00e9m da meta de construir 6 mil Creches at\u00e9 2014: foram entregues 760 escolinhas, s\u00e3o 2.562 unidades em execu\u00e7\u00e3o, 602 em licita\u00e7\u00e3o e 1.391 em planejamento.<\/span><\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, o bom desempenho do MEC nos investimentos p\u00fablicos em 2012 reflete a estrat\u00e9gia econ\u00f4mica de estimular as compras governamentais associada \u00e0 agilidade na gest\u00e3o das licita\u00e7\u00f5es e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. “O governo fez uma a\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica antic\u00edclica na \u00e1rea de compras de equipamentos para ajudar a enfrentar a crise internacional e reativar a demanda. Isso vale para todos os minist\u00e9rios, mas temos mais agilidade porque estamos totalmente informatizados, o preg\u00e3o eletr\u00f4nico \u00e9 r\u00e1pido, com produtos padronizados e grande escala. S\u00f3 \u00f4nibus, compramos mais de 2,5 mil”, explica Mercadante.<\/span><\/span><\/p>\n

Segundo Almeida, Educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e defesa concentraram as maiores altas nominais nos investimentos federais em 2012. No caso de Educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, diz ele, trata-se de aportes positivos, mas que n\u00e3o contribuem, num curto prazo, com o est\u00edmulo da economia e a redu\u00e7\u00e3o do custo Brasil. “O impacto do investimento nesses setores s\u00f3 ser\u00e1 sentido ao longo do tempo e exigir\u00e1 ainda um crescimento das despesas futuras de custeio.”<\/span><\/span><\/p>\n

Para Felipe Salto, economista da Tend\u00eancias Consultoria, o governo precisa atacar fatores estruturais para acelerar o investimento p\u00fablico. “O PAC foi uma tentativa positiva, mas est\u00e1 andando de lado, n\u00e3o tem boa execu\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel continuar gastando 4,5% do PIB com pessoal e 1% com investimento.” Ele sugere incluir na Lei de Responsabilidade Fiscal dispositivo que limite o crescimento de despesas com pessoal com base numa m\u00e9dia ponderada relacionada ao crescimento econ\u00f4mico. <\/span><\/span><\/p>\n

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“O excesso de recursos gerado pela medida poderia ser destinado a investimentos. Em um mandato daria para dobrar os o percentual atual dos investimentos em rela\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto.”<\/span><\/span><\/p>\n

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