{"id":4256,"date":"2012-12-20T17:22:18","date_gmt":"2012-12-20T19:22:18","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2012\/12\/20\/gasto-publico-com-ensino-chega-a-53-do-pib\/"},"modified":"2012-12-20T17:22:18","modified_gmt":"2012-12-20T19:22:18","slug":"gasto-publico-com-ensino-chega-a-53-do-pib","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/gasto-publico-com-ensino-chega-a-53-do-pib\/","title":{"rendered":"Gasto p\u00fablico com ensino chega a 5,3% do PIB"},"content":{"rendered":"

O investimento direto em Educa\u00e7\u00e3o de prefeituras, governos estaduais e da Uni\u00e3o atingiu 5,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, ante marca de 5,1% no ano anterior. Depois de um aumento menor entre 2009 e 2010, o crescimento anual de 0,2 ponto do PIB voltou a atingir a m\u00e9dia verificada desde 2005 – quando os gastos p\u00fablicos com Ensino eram de 3,9% do PIB -, mas o pa\u00eds precisa pisar fundo no acelerador se quiser cumprir a principal meta do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que exige eleva\u00e7\u00e3o dessa despesa para 10% do PIB em dez anos.<\/span><\/span><\/p>\n

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Pelas contas do especialista em financiamento educacional Luiz Ara\u00fajo, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Educacional An\u00edsio Teixeira (Inep), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) respons\u00e1vel por essas estat\u00edstis financeiras, se mantiverem a atual toada os gastos p\u00fablico com Educa\u00e7\u00e3o chegar\u00e3o a 8% do PIB em 2022. Essa constata\u00e7\u00e3o coloca em risco todas as outras metas do PNE, que preveem aumento de matr\u00edculas da Creche \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, pagamento de melhores sal\u00e1rios para Professores e uma s\u00e9rie de melhorar pedag\u00f3gicas.<\/span><\/span><\/p>\n

Segundo Ara\u00fajo, o pa\u00eds precisa encontrar logo uma nova fonte de receita para acelerar o financiamento educacional ou come\u00e7ar a aumentar os gastos pr\u00f3prios de munic\u00edpios, Estados e Uni\u00e3o para n\u00e3o perder de vista a meta do PNE. A primeira possibilidade, diz ele, \u00e9 mais vi\u00e1vel gra\u00e7as a perspectivas de o Congresso aprovar medidas na lei do petr\u00f3leo que vinculem futuras receitas dos royalties \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

H\u00e1 ainda uma terceira alternativa, que funcionaria como uma manobra, acredita o especialista. Ele menciona uma tentativa do senador Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE) de mudar o projeto de lei do PNE, que foi aprovado na C\u00e2mara em junho e agora tramita no Senado. “O Pimentel quer mudar o texto da lei para admitir que se chegue aos 10% do PIB em Educa\u00e7\u00e3o com recursos p\u00fablicos usados na inciativa privada, usando o conceito de investimento total em Educa\u00e7\u00e3o, outra metodologia de contabilidade”, explica Ara\u00fajo.<\/span><\/span><\/p>\n

O conceito de gasto total em Educa\u00e7\u00e3o considera estimativa de despesas com aposentadorias e pens\u00e3o, financiamento estudantil e concess\u00e3o de bolsas. Por essa medida, o Brasil investiu 6,1% do PIB em Educa\u00e7\u00e3o em 2011, ante 5,8% no ano anterior. “Ainda assim seria necess\u00e1rio aumentar o ritmo das despesas para se chegar aos 10% [do PIB]”, complementa Ara\u00fajo.<\/span><\/span><\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o divulgadas nos pr\u00f3ximos dias pelo Inep, os gastos diretos de 5,3% do PIB com Educa\u00e7\u00e3o em 2011 significam um custo por Aluno de R$ 4.916, considerando valor corrigido pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (IPCA) e a m\u00e9dia de estudantes da Creche ao Ensino superior. O maior crescimento dos gastos individuais foi observado no Ensino m\u00e9dio, o n\u00edvel mais problem\u00e1tico do pa\u00eds: alta de 33,5%, passando de R$ 3.153 em 2010 para R$ 4.212 no ano passado. <\/span><\/span><\/p>\n

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O investimento individual na Creche cresceu 20% no per\u00edodo, de R$ 3.134 para R$ 3778. No Ensino superior a eleva\u00e7\u00e3o ficou na casa de 8% (R$ 20.690).<\/span><\/span><\/p>\n

A propor\u00e7\u00e3o de gastos com Ensino superior em rela\u00e7\u00e3o ao total investido na Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, um indicador bastante usado no setor, mostra que o Brasil segue o movimento de pa\u00edses desenvolvidos. O investimento feito em universidades representa de 4,8% do total investido em Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que atende a mais de 50 milh\u00f5es de estudantes, enquanto a quantidade de universit\u00e1rios em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas n\u00e3o chega a 2 milh\u00f5es. H\u00e1 dez anos essa rela\u00e7\u00e3o era de 11%.<\/span><\/span><\/p>\n

“\u00c9 boa not\u00edcia o crescimento do investimento em Ensino superior, que ficou estagnado ao longo da d\u00e9cada. A tend\u00eancia \u00e9 aumentar um pouco mais, pois temos estabilidade das matr\u00edculas da Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e maior demanda nas universidades, o que exigir\u00e1 mais or\u00e7amento”, prev\u00ea Ara\u00fajo.<\/span><\/span><\/p>\n

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