{"id":4247,"date":"2012-12-18T18:29:14","date_gmt":"2012-12-18T20:29:14","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2012\/12\/18\/apenas-aprovar-10-do-pib-para-educacao-tem-pouco-significado\/"},"modified":"2012-12-18T18:29:14","modified_gmt":"2012-12-18T20:29:14","slug":"apenas-aprovar-10-do-pib-para-educacao-tem-pouco-significado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/apenas-aprovar-10-do-pib-para-educacao-tem-pouco-significado\/","title":{"rendered":"Apenas aprovar 10% do PIB para educa\u00e7\u00e3o tem pouco significado"},"content":{"rendered":"

O prefeito eleito de S\u00e3o Paulo, Fernando Haddad (PT), escolheu um “colega” dos tempos de Bras\u00edlia para administrar, no secretariado municipal, uma \u00e1rea onde tem experi\u00eancia: educa\u00e7\u00e3o. Cesar Callegari e o ex-ministro uniram agendas quando o novo secret\u00e1rio era membro do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. <\/span><\/span><\/p>\n

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A partir de janeiro, uma das \u00e1reas mais defasadas da capital paulista promete desafiar o conhecimento de ambos. Em entrevista exclusiva ao Brasil Econ\u00f4mico, Callegari fala de prioridades nas escolas paulistanas e brasileiras.<\/span><\/span><\/p>\n

A secretaria de Educa\u00e7\u00e3o conta com o maior or\u00e7amento entre as 27 da prefeitura, superior a R$ 7 bilh\u00f5es. O que ser\u00e1 prioridade em investimentos na \u00e1rea a partir de 2013?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

A primeira prioridade \u00e9 atacar o d\u00e9ficit muito grande na educa\u00e7\u00e3o infantil, de zero a tr\u00eas anos, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s creches. A demanda na cidade \u00e9 de 150 mil novas vagas e isso ter\u00e1 prioridade total na nova administra\u00e7\u00e3o. Vamos construir novas unidades, com participa\u00e7\u00e3o da Prefeitura no programa federal Pr\u00f3-Inf\u00e2ncia para constru\u00e7\u00e3o de 172 novas creches. Um dos primeiros atos de Haddad ser\u00e1 constituir imediatamente uma for\u00e7a-tarefa para localizar terrenos na capital e implementar sua desapropria\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, vamos fazer um diagn\u00f3stico mais preciso da capacidade instalada atual de creches da prefeitura e das entidades conveniadas para verificar se \u00e9 poss\u00edvel ampliar a matr\u00edcula de crian\u00e7as, resguardando o padr\u00e3o de qualidade. Seremos muito cautelosos, sem inchar as creches. <\/span><\/span><\/p>\n

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Tamb\u00e9m pretendemos ter um di\u00e1logo muito forte com o setor empresarial. Acreditamos que muitas empresas que desenvolvem responsabilidade social podem ser estimuladas a criar institui\u00e7\u00f5es educacionais, das quais seriam mantenedoras, para atendimento \u00e0 comunidade e filhos de funcion\u00e1rias. <\/span><\/span><\/p>\n

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Podemos ajud\u00e1-los a fazer isso com assessoria t\u00e9cnica da pr\u00f3pria secretaria e do Sesi e Sesc. Com um conv\u00eanio com a prefeitura, n\u00f3s repassar\u00edamos recursos para sua manuten\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 mais que vi\u00e1vel, e j\u00e1 est\u00e1 estabelecido em lei atrav\u00e9s do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o).<\/span><\/span><\/p>\n

E quando todos os terrenos dispon\u00edveis para novas creches estar\u00e3o localizados?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

A for\u00e7a-tarefa ser\u00e1 constitu\u00edda em janeiro e trabalhar\u00e1 com velocidade, mas n\u00e3o \u00e9 apenas encontrar os terrenos. Tem que resolver a disponibilidade de cada um. Em muitos casos vira objeto de desapropria\u00e7\u00e3o, envolvendo v\u00e1rios setores da prefeitura. N\u00e3o temos um prazo. O que o novo governo pretende \u00e9 fazer todo o esfor\u00e7o para zerar o d\u00e9ficit de creches durante a gest\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

O modelo de CEUs teve boa continuidade na gest\u00e3o Serra\/Kassab em S\u00e3o Paulo?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Foi positivo o fato do modelo n\u00e3o ter sido desmanchado. Mas ele perdeu um pouco da sua vitalidade, e faremos todo o esfor\u00e7o para recuper\u00e1-la. Uma das propostas de Haddad \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de 20 novos CEUs e revitalizar a rede atual. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que o CEU seja um piv\u00f4 central articulador de pol\u00edticas p\u00fablicas na sua regi\u00e3o, com atividades de cultura, sa\u00fade, forma\u00e7\u00e3o profissional. Os CEUs t\u00eam bons dirigentes e equipamentos de qualidade. Agora trata-se de dinamizar o que j\u00e1 \u00e9 bom.<\/span><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o infantil, o MEC vai colaborar com recursos \u00e0 prefeitura em quais outras \u00e1reas?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Uma meta important\u00edssima, j\u00e1 para este ano, era a alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa. S\u00e3o Paulo est\u00e1 dentro do Pacto Nacional, que foi meu principal projeto em Bras\u00edlia, mas temos que ser exemplares em S\u00e3o Paulo. H\u00e1 recursos significativos do governo federal para esta atividade. Todos os professores alfabetizadores ter\u00e3o bolsa de estudos, com supervis\u00e3o da Unicamp e Unesp.<\/span><\/span><\/p>\n

S\u00e3o recursos que j\u00e1 est\u00e3o no or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2013, portanto j\u00e1 est\u00e3o garantidos para S\u00e3o Paulo. S\u00e3o livros did\u00e1ticos, jogos educativos, biblioteca para salas de aula. Eu e minha equipe preparamos todo esse material no MEC. Chutamos a bola em Bras\u00edlia e agora vamos marcar o gol em S\u00e3o Paulo. Mas os n\u00fameros de S\u00e3o Paulo s\u00e3o muito preocupantes: 27% das crian\u00e7as da rede municipal t\u00eam chegado ao 5\u00b0 ano do ensino fundamental sem estarem plenamente alfabetizadas. Isso \u00e9 muito s\u00e9rio. Nossa meta \u00e9 alfabetizar todas as crian\u00e7as, sem exce\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o 3\u00b0 ano fundamental. Vamos fazer de S\u00e3o Paulo um exemplo. Os indicadores do IDEB (\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) paulistano t\u00eam sido acanhados diante do potencial da rede municipal. <\/span><\/span><\/p>\n

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Queremos evolu\u00e7\u00f5es de qualidade na educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 a partir da Prova Brasil, em novembro de 2013. Um dos nossos compromissos \u00e9 implantar na cidade cerca de 31 polos da Universidade Aberta do Brasil. Vamos fazer uma pol\u00edtica muito forte de valoriza\u00e7\u00e3o dos professores, proporcionando forma\u00e7\u00e3o em p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, lato senso, stricto senso, especializa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

M\u00e1 gest\u00e3o, infraestrutura e desvaloriza\u00e7\u00e3o do professor sempre s\u00e3o fatores criticados na educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span><\/span><\/p>\n

Qual o seu diagn\u00f3stico sobre isso em S\u00e3o Paulo?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

A infraestrutura na cidade hoje est\u00e1 melhor. Praticamente n\u00e3o temos mais as escolas de lata, um avan\u00e7o. Diminuiu muito tamb\u00e9m o famoso turno da fome. N\u00e3o posso dizer se a gest\u00e3o foi satisfat\u00f3ria ou suficiente, mas algo foi feito. J\u00e1 a quest\u00e3o salarial \u00e9 sempre um problema. Na m\u00e9dia, os sal\u00e1rios da rede municipal de S\u00e3o Paulo s\u00e3o melhores do que na regi\u00e3o metropolitana e no resto do pa\u00eds. Isso n\u00e3o quer dizer que sejam suficientes. Temos que melhorar muito a remunera\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos professores para que todos recuperem o \u00e2nimo, o compromisso, isso \u00e9 um dever do Estado.<\/span><\/span><\/p>\n

Est\u00e1 prevista uma renegocia\u00e7\u00e3o salarial a partir do ano que vem?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Temos a informa\u00e7\u00e3o que o atual governo fez um acordo plurianual de reajuste de sal\u00e1rios. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma grande press\u00e3o a respeito disso.<\/span><\/span><\/p>\n

O que a obriga\u00e7\u00e3o de investimento de 10% do PiB e 100% das receitas dos royalties do pr\u00e9-sal podem mudar na educa\u00e7\u00e3o brasileira?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Depende de como os 10% do PIB se traduzem em recursos. A insist\u00eancia do minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o de vincular os royalties \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u00e9 porque s\u00e3o um recurso novo e vis\u00edvel. Apenas aprovar 10% do PIB tem pouco significado. S\u00f3 isso n\u00e3o cria obriga\u00e7\u00f5es para gestores e entes federativos. Se fosse 10% a mais do ICMS, do IPTU, isso teria impacto. J\u00e1 o PIB n\u00e3o transita no sistema das contas p\u00fablicas como ICMS, IPTU, IPVA. Chegou a hora da verdade. Vamos ver se h\u00e1 coer\u00eancia entre todos aqueles parlamentares que defenderam os 10% do PIB para educa\u00e7\u00e3o, com seus respectivos esfor\u00e7os para vincular os recursos do petr\u00f3leo ao setor. Enquanto os recursos s\u00e3o gen\u00e9ricos \u00e9 f\u00e1cil se posicionar, mas quando tem que tomar decis\u00f5es concretas que afetam as contas p\u00fablicas de estados e munic\u00edpios, n\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

O fato de Haddad ter sido ministro da Educa\u00e7\u00e3o imp\u00f5e mais responsabilidades \u00e0 sua gest\u00e3o na secretaria municipal?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Me d\u00e1 mais conforto comparado aos outros secret\u00e1rios. Ele \u00e9 uma pessoa que viveu intensamente os problemas da educa\u00e7\u00e3o. Tenho convic\u00e7\u00e3o de que terei um respaldo que talvez n\u00e3o fosse t\u00e3o f\u00e1cil com um prefeito de perfil diferente<\/span><\/span>.<\/p>\n

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