{"id":4246,"date":"2012-12-17T19:57:55","date_gmt":"2012-12-17T21:57:55","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2012\/12\/17\/mercadante-insiste-em-100-dos-royalties-para-a-educacao\/"},"modified":"2012-12-17T19:57:55","modified_gmt":"2012-12-17T21:57:55","slug":"mercadante-insiste-em-100-dos-royalties-para-a-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mercadante-insiste-em-100-dos-royalties-para-a-educacao\/","title":{"rendered":"Mercadante insiste em 100% dos royalties para a educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Alo\u00edsio Mercadante, fez uma defesa veemente do projeto da presidente Dilma Roussseff que destina 100% dos recursos de futuros no setor de explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, em conversa com a BBC Brasil em Moscou. <\/span><\/span><\/p>\n

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O Congresso deve votar nos pr\u00f3ximos dias em regime de urg\u00eancia se aprova ou n\u00e3o os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de mudan\u00e7as no regime de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. Um dos itens do projeto original e ao qual o Congresso se op\u00f4s \u00e9 o que destina a totalidade dos recursos de contratos que vierem a ser firmados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

O petr\u00f3leo \u00e9 uma riqueza n\u00e3o renov\u00e1vel. Dificilmente meus netos ter\u00e3o acesso ao petr\u00f3leo. Temos de olhar para o futuro do Brasil. Precisamos deixar uma heran\u00e7a p\u00f3s-petr\u00f3leo. Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o maior problema estrutural do Pa\u00eds, afirmou o ministro. O ministro era um dos integrantes da delega\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff que esteve na R\u00fassia para uma visita oficial de tr\u00eas dias, encerrada no s\u00e1bado, quando a comitiva presidencial regressou ao Brasil.<\/span><\/span><\/p>\n

Debate nacional<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

“O Brasil precisa fazer esse debate, n\u00e3o \u00e9 um problema s\u00f3 do Congresso. O que aconteceu com alguns dos pa\u00edses que s\u00e3o grandes produtores e exploradores de petr\u00f3leo? N\u00e3o s\u00e3o modelos civilizat\u00f3rios, n\u00e3o diversificaram suas economias. E alguns t\u00eam os piores indicadores de desenvolvimento humano“, argumenta Mercadante.<\/span><\/span><\/p>\n

O ministro contrasta esse modelo com o da Noruega, que, assim como o Brasil, fez uma descoberta tardia de jazidas petrol\u00edferas. “A Noruega criou um fundo soberano, vincularam investimento a um projeto de longo prazo, criaram uma poupan\u00e7a de longo prazo.“<\/span><\/span><\/p>\n

Sistema de urg\u00eancia<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Na \u00faltima quarta-feira, o Congresso votou amplamente a favor do regime de urg\u00eancia sobre o veto da presidente ao texto reformulado pela C\u00e2mara e pelo Senado que impunha uma redistribui\u00e7\u00e3o dos recursos gerados pela explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera, causando com isso perdas a Estados produtores. Pelo sistema de urg\u00eancia, o assunto pode ser apreciado no plen\u00e1rio antes de outros projetos a serem votados pela Casa.<\/span><\/span><\/p>\n

Dilma afirmou que n\u00e3o pretende influenciar o voto de ningu\u00e9m. Pelas contratos em vigor atualmente, a maior parte dos royalties \u00e9 destinada aos Estados produtores. Se as regras mudarem, como quer o Congresso, grandes produtores, como o Rio de Janeiro e o Esp\u00edrito Santo, sairiam perdendo, da\u00ed ambos aprovarem os vetos de Dilma.<\/span><\/span><\/p>\n

A proposta de Dilma era manter inalterados os contratos j\u00e1 firmados, mas destinar 100% dos recursos de contratos ainda a serem firmados para a educa\u00e7\u00e3o. Mas a proposta do Congresso propunha redistribuir at\u00e9 os recursos dos contratos em vigor atualmente. `Continuar lutando`.<\/span><\/span><\/p>\n

Dias antes dos coment\u00e1rios de Mercadante, a presidente Dilma Rousseff , em conversa com jornalistas, havia demonstrado ceticismo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de fazer com que o Congresso n\u00e3o derrubasse seu veto, argumentando: “N\u00e3o tenho mais o que fazer“. E disse ainda torcer para que cada um “vote com sua consci\u00eancia“.<\/span><\/span><\/p>\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o afirmou que pretende seguir negociando com o Congresso, valendo-se da “for\u00e7a dos argumentos“.“Vamos continuar lutando por 100% para a educa\u00e7\u00e3o“, afirmou.<\/span><\/span><\/p>\n

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