{"id":4237,"date":"2012-12-05T18:14:59","date_gmt":"2012-12-05T20:14:59","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2012\/12\/05\/construcao-participativa-de-planos-de-educacao-foi-tema-de-debate-da-acao-educativa\/"},"modified":"2012-12-05T18:14:59","modified_gmt":"2012-12-05T20:14:59","slug":"construcao-participativa-de-planos-de-educacao-foi-tema-de-debate-da-acao-educativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/construcao-participativa-de-planos-de-educacao-foi-tema-de-debate-da-acao-educativa\/","title":{"rendered":"Constru\u00e7\u00e3o participativa de Planos de Educa\u00e7\u00e3o foi tema de debate da A\u00e7\u00e3o Educativa"},"content":{"rendered":"

A A\u00e7\u00e3o Educativa promoveu, nos dias 22 e 23 de novembro, em S\u00e3o Paulo, a oficina de trabalho \u201cA constru\u00e7\u00e3o participativa de Planos de Educa\u00e7\u00e3o\u201d. Realizada em parceria com o Unicef, o Instituto C&A e a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), a atividade teve como objetivo articular estrat\u00e9gias das organiza\u00e7\u00f5es participantes para estimular a constru\u00e7\u00e3o participativa de Planos de Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

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O novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE 2013-2022), em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal, prev\u00ea o prazo de um ano, ap\u00f3s a sua aprova\u00e7\u00e3o, para que todos os estados e munic\u00edpios brasileiros construam seus planos, com envolvimento da sociedade e dos diferentes segmentos da comunidade escolar.<\/span><\/span><\/p>\n

Atualmente, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), apenas 57% dos munic\u00edpios brasileiros j\u00e1 t\u00eam Planos de Educa\u00e7\u00e3o aprovados. No caso dos estados, 63% n\u00e3o elaboraram planos durante a vig\u00eancia do \u00faltimo PNE. A perspectiva, segundo Vivian Melcop, da Undime, \u00e9 que esse cen\u00e1rio possa ser revertido com a\u00e7\u00f5es articulas a partir da troca de gest\u00e3o em 73% dos munic\u00edpios brasileiros ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/span><\/span><\/p>\n

Para estimular a constru\u00e7\u00e3o de Planos de Educa\u00e7\u00e3o mais sintonizados com os desafios municipais e estaduais e comprometidos com o fortalecimento da gest\u00e3o democr\u00e1tica em educa\u00e7\u00e3o, a oficina reuniu 25 pessoas \u2013 entre acad\u00eamicos e representantes da A\u00e7\u00e3o Educativa, Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Undime, Uni\u00e3o dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Uncme), GT Educa\u00e7\u00e3o da Rede Nossa S\u00e3o Paulo, Unicef, Instituo C&A, Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, e secretarias municipais de educa\u00e7\u00e3o de Ourinho e Bebedouro.<\/span><\/span><\/p>\n

Denise Carreira, coordenadora da \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o Educativa, destacou a proposta de uso da cole\u00e7\u00e3o Indicadores de Qualidade na Educa\u00e7\u00e3o (Indique) na constru\u00e7\u00e3o participativa de Planos. \u201c\u00c9 preciso discutir o pr\u00f3prio conceito de qualidade e de participa\u00e7\u00e3o al\u00e9m de fornecer materiais que deem diretrizes nesse sentido. Acreditamos que os Indicadores podem ajudar nesta tarefa\u201d, afirma.<\/span><\/span><\/p>\n

Para Vanda Mendes Ribeiro, doutora em Educa\u00e7\u00e3o pela Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da USP, o uso dos Indicadores no processo de elabora\u00e7\u00e3o de planos \u00e9 estrat\u00e9gico porque traz para a agenda da educa\u00e7\u00e3o as avalia\u00e7\u00f5es institucionais. \u201cAt\u00e9 2005, 2006, o Indique esteve mais em pauta, mas depois as avalia\u00e7\u00f5es externas passaram a ser mais o foco, da m\u00eddia, inclusive. Por isso foi muito bom participar deste debate. \u00c9 bom ver o amadurecimento desta proposta de avalia\u00e7\u00e3o institucional participativa.\u201d<\/span><\/span><\/p>\n

A representante da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Ensino Fundamental da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, Lucia Couto, defendeu o uso do Indique como forma de complementar as avalia\u00e7\u00f5es externas. \u201cO material complementa o monitoramento de avalia\u00e7\u00f5es que tem pautado o debate sobre qualidade. Ele tem tudo para ampliar a vis\u00e3o e deve se articular com as avalia\u00e7\u00f5es externas\u201d, afirma.<\/span><\/span><\/p>\n

Site<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da discuss\u00e3o acerca do uso dos Indiques no processo de elabora\u00e7\u00e3o de planos, os participantes tamb\u00e9m debateram propostas para a constru\u00e7\u00e3o de um site que disponibilize materiais de apoio para a elabora\u00e7\u00e3o participativa e que sirva de ferramenta para estimular o acompanhamento dos processos em munic\u00edpios de todo o pa\u00eds.<\/span><\/span><\/p>\n

O site De Olho nos Planos j\u00e1 est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o e ter\u00e1 como refer\u00eancia o site De Olho no Plano, constru\u00eddo para acompanhamento do processo de constru\u00e7\u00e3o do Plano de Educa\u00e7\u00e3o da Cidade de S\u00e3o Paulo. Entre outras ferramentas, est\u00e1 previsto um mapa georreferenciado de planos de todo o pa\u00eds.<\/span><\/span><\/p>\n

A\u00e7\u00f5es articuladas<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

A partir das leituras feitas sobre a conjuntura educacional, com a imin\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o do novo PNE, o in\u00edcio do processo de constru\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae) e as trocas de gest\u00f5es em 73% das cidades brasileiras, as organiza\u00e7\u00f5es participantes expuseram as iniciativas de incid\u00eancia que t\u00eam desenvolvido at\u00e9 o momento para articular ent\u00e3o a\u00e7\u00f5es conjuntas.<\/span><\/span><\/p>\n

Ao final, foi destaca a necessidade de incidir sobre os planos de 100 dias das pr\u00f3ximas gest\u00f5es municipais, levando materiais que possam estimular os processos para os novos dirigentes, para os conselhos e f\u00f3runs de educa\u00e7\u00e3o e para as confer\u00eancias do processo da Conae.<\/span><\/span><\/p>\n

Planos de Educa\u00e7\u00e3o<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

O Plano de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento norteador das pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais em munic\u00edpios, estados e em todo o pa\u00eds. Ele prev\u00ea diretrizes e metas para a \u00e1rea durante 10 anos, superando a l\u00f3gica de fragmenta\u00e7\u00e3o e descontinuidade de pol\u00edticas com as trocas de gest\u00e3o a cada quatro anos.<\/span><\/span><\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o do plano \u00e9 um dos itens previstos no \u00faltimo PNE, aprovado em 2001. O novo PNE, ainda em discuss\u00e3o no Congresso Nacional, tamb\u00e9m prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o de planos locais e define ainda que os planos estaduais e municipais devam ser criados ou revisados com a participa\u00e7\u00e3o da comunidade e posteriormente aprovados pelos respectivos legislativos.<\/span><\/span><\/p>\n

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