{"id":4202,"date":"2012-11-08T17:42:15","date_gmt":"2012-11-08T19:42:15","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2012\/11\/08\/governo-insistira-no-uso-de-todos-os-royalties-do-petroleo-em-educacao\/"},"modified":"2012-11-08T17:42:15","modified_gmt":"2012-11-08T19:42:15","slug":"governo-insistira-no-uso-de-todos-os-royalties-do-petroleo-em-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-insistira-no-uso-de-todos-os-royalties-do-petroleo-em-educacao\/","title":{"rendered":"Governo insistir\u00e1 no uso de todos os royalties do petr\u00f3leo em educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O governo vai insistir no repasse de 100% dos recursos dos royalties do pr\u00e9-sal para a Educa\u00e7\u00e3o, mesmo depois de a C\u00e2mara aprovar proposta que n\u00e3o vincula a arrecada\u00e7\u00e3o da camada de petr\u00f3leo ao setor. A ministra Ideli Salvatti (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) disse\u00a0na ultima quarta-feira,\u00a0(7), que o governo pretende inserir a discuss\u00e3o durante a vota\u00e7\u00e3o do PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o), que tramita no Senado.<\/span><\/span><\/p>\n

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`Se isso n\u00e3o foi poss\u00edvel nesse procedimento, temos outros debates, temos o PNE onde a quest\u00e3o de onde v\u00e3o vir os recursos para financiar 10% do PIB da educa\u00e7\u00e3o. Esse debate vai estar colocado, ent\u00e3o vamos continuar insistindo`, afirmou.<\/span><\/span><\/p>\n

A estrat\u00e9gia \u00e9 confirmada, nos bastidores, por l\u00edderes governistas no Senado. A ideia \u00e9 aproveitar a discuss\u00e3o do PNE para assegurar os repasses \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. O projeto aprovado pela C\u00e2mara, o mesmo que j\u00e1 tinha sido aprovado no Senado, n\u00e3o congela a totalidade dos recursos dos royalties na Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

Ideli afirmou que, mesmo com a manuten\u00e7\u00e3o do texto do Senado, o modelo de partilha da produ\u00e7\u00e3o foi mantido e permite a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es de po\u00e7os do pr\u00e9-sal no ano que vem. `Na parte do pr\u00e9-sal de partilha, n\u00e3o h\u00e1 qualquer risco porque o texto j\u00e1 estava tanto num projeto como no outro e tinha acordo com o governo. De certeza, na partilha teremos legisla\u00e7\u00e3o em vigor para os leil\u00f5es do ano que vem. N\u00e3o ter\u00e1 d\u00favida.`<\/span><\/span><\/p>\n

A ministra disse que a presidente Dilma Rousseff ainda n\u00e3o decidiu se vetar\u00e1 trechos da proposta aprovada pelos deputados. Mas descartou vetos em rela\u00e7\u00e3o ao modelo de partilha. `H\u00e1 acordo bem anterior a toda esta celeuma para distribui\u00e7\u00e3o na partilha nos moldes que foi aprovado. Risco para veto em partilha \u00e9 praticamente zero. Para fazer o leil\u00e3o do pr\u00e9-sal na partilha n\u00e3o teremos qualquer problema.`<\/span><\/span><\/p>\n

No caso das concess\u00f5es dos campos de petr\u00f3leo, a ministra disse que a lei em vigor poder\u00e1 ser contestada judicialmente –em processos que podem se arrastar por muito tempo. `Esta \u00e9 a grande pol\u00eamica, n\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de mentira ou verdade, mas de interpreta\u00e7\u00e3o e como quem vai decidir n\u00e3o ser\u00e1 o Executivo e nem o Legislativo, a gente acabou delegando para que o Judici\u00e1rio, se isto for provocado, decidir\u00e1.`<\/span><\/span><\/p>\n

Derrota<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Os deputados aprovaram ontem por 286 votos a favor e 124 contra o texto dos royalties que havia sido aprovado no Senado. A decis\u00e3o prejudica os Estados produtores de petr\u00f3leo, pois o texto do Senado aumentava a verba de Estados e munic\u00edpios n\u00e3o produtores, al\u00e9m de alterar a distribui\u00e7\u00e3o dos tributos de campos j\u00e1 licitados.<\/span><\/span><\/p>\n

Inicialmente, a C\u00e2mara iria votar o projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que havia sido elaborado com a ajuda de t\u00e9cnicos do governo. O texto de Zarattini aumentava os recursos dos Estados e munic\u00edpios n\u00e3o produtores e mudava a distribui\u00e7\u00e3o dos royalties de campos j\u00e1 licitados.<\/span><\/span><\/p>\n

Dilma, por\u00e9m, mudou de opini\u00e3o e passou a defender que n\u00e3o fossem feitas altera\u00e7\u00f5es que atingissem as regras dos campos j\u00e1 licitados, aceitando apenas que fosse modificada a distribui\u00e7\u00e3o dos royalties das \u00e1reas de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal ainda n\u00e3o leiloadas –posi\u00e7\u00e3o que atende reivindica\u00e7\u00e3o do governador S\u00e9rgio Cabral (PMDB-RJ), aliado do Planalto.<\/span><\/span><\/p>\n

No texto aprovado, de autoria do senador Vital do R\u00eago (PMDB-PB), a Uni\u00e3o tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20% j\u00e1 em 2012. Os Estados produtores caem de 26,25% para 20%. Os munic\u00edpios confrontantes s\u00e3o os que sofrem maior redu\u00e7\u00e3o: de 26,25% passam para 17% em 2012 e chegam a 4% em 2020. Os munic\u00edpios afetados pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo tamb\u00e9m sofrem cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, os Estados e munic\u00edpios n\u00e3o produtores saltam de 8,75% para 40%.
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