{"id":4195,"date":"2012-10-31T17:14:21","date_gmt":"2012-10-31T19:14:21","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2012\/10\/31\/brasil-tem-variedade-de-curriculos-para-o-ensino-fundamental\/"},"modified":"2012-10-31T17:14:21","modified_gmt":"2012-10-31T19:14:21","slug":"brasil-tem-variedade-de-curriculos-para-o-ensino-fundamental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/brasil-tem-variedade-de-curriculos-para-o-ensino-fundamental\/","title":{"rendered":"Brasil tem variedade de curr\u00edculos para o Ensino Fundamental"},"content":{"rendered":"

O que se ensina numa aula de matem\u00e1tica do 5\u00ba ano em Goi\u00e2nia (GO) \u00e9 o mesmo que os alunos de uma escola ga\u00facha aprendem? Os estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental de Recife (PE) t\u00eam acesso aos mesmos conte\u00fados de ci\u00eancias que as crian\u00e7as paulistanas? Existe uma base comum para o que professores de Bras\u00edlia (DF) e Salvador (BA) ensinam em sala de aula?<\/span><\/span><\/p>\n

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Responder a essas perguntas n\u00e3o \u00e9 muito f\u00e1cil. O Brasil n\u00e3o tem um curr\u00edculo nacional para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 tema que \u00e9 historicamente alvo de muitas pol\u00eamicas. O que existe hoje s\u00e3o as diretrizes curriculares nacionais para cada etapa, da Educa\u00e7\u00e3o Infantil ao Ensino M\u00e9dio. No entanto, os documentos s\u00e3o bastante amplos, o que motivou o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) a detalhar de forma mais minuciosa o que os alunos devem aprender em cada ciclo. \u00c9 o que se chama de direitos de aprendizagem, tema que est\u00e1 em debate no governo federal h\u00e1 cerca de um ano (leia mais aqui).<\/span><\/span><\/p>\n

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Para tentar elucidar um pouco o cen\u00e1rio, o Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o entrou em contato com secretarias de Educa\u00e7\u00e3o de 12 capitais para saber que tipo de proposta curricular essas redes t\u00eam para o Ensino Fundamental. S\u00e3o elas: S\u00e3o Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Recife (PE), Salvador (BA), Goi\u00e2nia (GO), Bras\u00edlia (DF), Campo Grande (MS), Manaus (AM), Porto Alegre (RS) e Florian\u00f3polis (SC).<\/span><\/span><\/p>\n

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A ideia era observar como as principais cidades do Pa\u00eds se comportam em rela\u00e7\u00e3o ao curr\u00edculo. O resultado encontrado foi uma grande variedade de tipos, nomes, processos de constru\u00e7\u00e3o, disciplinas e datas de implementa\u00e7\u00e3o. <\/span><\/span><\/p>\n

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Por exemplo: h\u00e1 casos de redes que afirmam ignorar os Par\u00e2metros Curriculares Nacionais (PCNs), enquanto a maior parte diz se embasar plenamente neles.<\/span><\/span><\/p>\n

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\u201cA variedade de curr\u00edculos \u00e9 muito desej\u00e1vel, mas deve haver um projeto de na\u00e7\u00e3o, de Estado. Toda na\u00e7\u00e3o que se constitui como rep\u00fablica precisa ter uma l\u00edngua e um projeto consensual de valores, que \u00e9 de responsabilidade da escola\u201d, define Fernando Jos\u00e9 de Almeida, fil\u00f3sofo, pedagogo e diretor de Educa\u00e7\u00e3o da TV Cultura. \u201cUm curr\u00edculo n\u00e3o \u00e9 apenas uma lista de conte\u00fados. <\/span><\/span><\/p>\n

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Deve ter avalia\u00e7\u00e3o, inten\u00e7\u00e3o, atividades e tamb\u00e9m um conjunto de condi\u00e7\u00f5es para que se crie o ambiente da aprendizagem \u2013 processo este que n\u00e3o \u00e9 espont\u00e2neo\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

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Variedade<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Especialistas acreditam que essa diversidade de propostas curriculares existente no Pa\u00eds s\u00f3 \u00e9 positiva na medida em que se respeita uma base curricular nacional, disposta nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (para saber mais, clique aqui). \u201cComo tudo, h\u00e1 um lado bom e um lado ruim nessa situa\u00e7\u00e3o. O Brasil est\u00e1 organizado dessa forma: Estados e munic\u00edpios s\u00e3o entes federados e, portanto, t\u00eam autonomia\u201d, afirma Karina Rizek, do Instituto Natura, que j\u00e1 trabalhou na constru\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos de diversos munic\u00edpios. <\/span><\/span><\/p>\n

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\u201cNo entanto, existem muitos munic\u00edpios sem a menor condi\u00e7\u00e3o de construir um curr\u00edculo por falta de recursos. Algumas dessas cidades acabam pegando as refer\u00eancias do MEC e colocam em pr\u00e1tica na \u00edntegra \u2013 \u00e0s vezes de forma impositiva.\u201d<\/span><\/span><\/p>\n

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Karina destaca que existem munic\u00edpios vizinhos que apresentam refer\u00eancias muito distintas, o que prejudica a equidade da oferta na regi\u00e3o. \u201cN\u00e3o se pode confundir autonomia com excesso de liberdade\u201d, diz.<\/span><\/span><\/p>\n

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Maria do Pilar Lacerda, ex-secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do governo federal e diretora da Funda\u00e7\u00e3o SM, ressalta que uma base nacional fundamental d\u00e1 sentido \u00e0 na\u00e7\u00e3o. \u201cCada ente federado deve construir sua parte espec\u00edfica que respeite sua cultura e sua hist\u00f3ria. Mas n\u00e3o podemos perder de vista que o curr\u00edculo existe para ordenar o processo de aprendizagem\u201d, explica. \u201cPara haver equidade entre as redes, n\u00e3o d\u00e1 para abrir m\u00e3o disso. O professor precisa saber o que ensinar e isso deve estar escrito.\u201d<\/span><\/span><\/p>\n

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Legisla\u00e7\u00e3o<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

A Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB), de 1996, afirma que \u00e9 tarefa da Uni\u00e3o \u201destabelecer, em colabora\u00e7\u00e3o com os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios, compet\u00eancias e diretrizes\u201d para todas as fases da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Esses documentos devem nortear os curr\u00edculos e seus conte\u00fados m\u00ednimos, \u201cde modo a assegurar forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica comum\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

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Ainda sobre o tema, a lei determina que os curr\u00edculos do Ensino Fundamental e M\u00e9dio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, onde podem se sobressair as caracter\u00edsticas regionais e locais da escola. L\u00edngua portuguesa, matem\u00e1tica, conhecimento do mundo f\u00edsico e natural e da realidade social e pol\u00edtica do Pa\u00eds, al\u00e9m de artes e educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, s\u00e3o componentes obrigat\u00f3rios pela LDB.<\/span><\/span><\/p>\n

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Para Pilar, as diretrizes nacionais em vigor podem ser consideradas a base comum, mas h\u00e1 a necessidade de se entrar num maior n\u00edvel de detalhamento com o objetivo de assegurar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que a crian\u00e7a aprenda. \u201cExistem, no Pa\u00eds, condi\u00e7\u00f5es de acesso muito diferentes. Os direitos de aprendizagem, em discuss\u00e3o no MEC, pretendem garantir uma mudan\u00e7a nesse quadro.\u201d<\/span><\/span><\/p>\n

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Nomenclatura<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

No levantamento realizado pelo Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, foram encontrados diversos nomes para o que as redes municipais chamam de curr\u00edculo: diretrizes (Fortaleza, Goi\u00e2nia e Salvador); expectativas de aprendizagem (Rio de Janeiro); orienta\u00e7\u00f5es curriculares (S\u00e3o Paulo); proposta pedag\u00f3gica (Recife); proposi\u00e7\u00e3o\/proposta curricular (Belo Horizonte e Florian\u00f3polis) e referenciais curriculares (Porto Alegre e Campo Grande).<\/span><\/span><\/p>\n

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Manaus afirma que seu curr\u00edculo \u00e9 feito de acordo com o que determinam os PCNs. J\u00e1 Bras\u00edlia classifica sua proposta como um \u201cum curr\u00edculo feito a partir da realidade das escolas\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

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Base<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Apesar de datarem de 1996, a influ\u00eancia dos PCNs ainda \u00e9 bastante forte nos curr\u00edculos consultados. Os PCNs foram constru\u00eddos e divulgados pelo MEC como referenciais divididos em disciplinas e por etapa de ensino da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, de modo a orientar as escolas a constru\u00edrem seus curr\u00edculos. Eles n\u00e3o tinham car\u00e1ter obrigat\u00f3rio, mas foram adotados por muitas redes p\u00fablicas e particulares.<\/span><\/span><\/p>\n

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Das cidades consultadas, apenas Porto Alegre afirmou n\u00e3o fazer uso dos instrumentos curriculares nacionais (diretrizes curriculares nacionais e par\u00e2metros curriculares) para compor sua proposta. Algumas capitais destacam que, apesar de fundamentarem seus curr\u00edculos nos par\u00e2metros, procuraram adaptar as propostas \u00e0s necessidades espec\u00edficas de suas redes.<\/span><\/span><\/p>\n

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\u201cPartimos dos PCNs, buscando torn\u00e1-los mais precisos e adequados a nossa <\/span><\/span><\/p>\n

realidade\u201d, afirma a secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro, Claudia Costin.<\/span><\/span><\/p>\n

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Conte\u00fados<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Tereza Perez, coordenadora dos PCNS na d\u00e9cada de 90 e hoje diretora da Comunidade Educativa Cedac, afirma que os curr\u00edculos das capitais analisadas apresentam conson\u00e2ncia nas propostas de matem\u00e1tica. \u201cTodos apresentam os mesmos conte\u00fados, o que \u00e9 interessante\u201d, ressalta. J\u00e1 em l\u00edngua portuguesa, a diferencia\u00e7\u00e3o \u00e9 mais acentuada, especialmente nos anos iniciais, segundo ela. \u201cMuitas dessas propostas atualizaram os PCNs e podem servir de recurso para se criar uma base nacional comum\u201d, ressalta.<\/span><\/span><\/p>\n

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Concep\u00e7\u00e3o e divis\u00e3o<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

H\u00e1 diferen\u00e7as tamb\u00e9m na forma como cada capital tem de dividir os conte\u00fados de seus curr\u00edculos: por ano\/s\u00e9rie, bimestre ou ciclo. S\u00e3o Paulo, por exemplo, definiu ano a ano as expectativas de aprendizagem. A divis\u00e3o por \u00e1reas do conhecimento tamb\u00e9m difere. Manaus organiza sua proposta a partir das disciplinas: l\u00edngua portuguesa, matem\u00e1tica, ci\u00eancias, geografia, hist\u00f3ria, ingl\u00eas, ensino religioso, artes e educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica.<\/span><\/span><\/p>\n

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J\u00e1 Bras\u00edlia vai lan\u00e7ar seu documento com tr\u00eas eixos de sustenta\u00e7\u00e3o: cidadania, diversidade e sustentabilidade humana.<\/span><\/span><\/p>\n

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Os curr\u00edculos consultados entraram em vigor entre 2002 e janeiro desse ano. Fortaleza e Porto Alegre, por exemplo, implementaram suas novas propostas nesse ano. J\u00e1 Bras\u00edlia est\u00e1 em processo de transi\u00e7\u00e3o e o novo documento entra em vigor no ano que vem, segundo a secretaria a proposta em vigor era uma \u201cvers\u00e3o experimental\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

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As formas de conceber o documento s\u00e3o diversas. Em algumas, h\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o dos professores e profissionais das redes na discuss\u00e3o da proposta. \u201cA participa\u00e7\u00e3o dos docentes nesse processo de constru\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante, porque s\u00e3o eles quem colocar\u00e3o em pr\u00e1tica o que foi definido\u201d, diz Tereza Perez.<\/span><\/span><\/p>\n

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O documento curricular de Manaus, por exemplo, foi concretizado com a participa\u00e7\u00e3o de professores, pedagogos, assessores comunit\u00e1rios e pedag\u00f3gicos das divis\u00f5es regionais de Educa\u00e7\u00e3o de diferentes zonas da cidade. Os professores tiveram uma participa\u00e7\u00e3o especial na elabora\u00e7\u00e3o desse curr\u00edculo, pois cada professor de cada disciplina p\u00f4de opinar e contribuir para constru\u00e7\u00e3o desse documento.<\/span><\/span><\/p>\n

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J\u00e1 Belo Horizonte, entre 2007 e 2008, investiu na colabora\u00e7\u00e3o dos professores por meio de uma rede de forma\u00e7\u00e3o. O caso \u00e9 semelhante ao de Rio Branco (AC) (leia mais aqui).<\/span><\/span><\/p>\n

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Em Porto Alegre o processo foi diferente. A gest\u00e3o municipal solicitou as propostas pedag\u00f3gicas de casa escola e os materiais foram analisados e discutidos. O curr\u00edculo foi criado a partir da sele\u00e7\u00e3o do que foi considerado bom pela secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

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Avalia\u00e7\u00e3o<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

As capitais consultadas afirmam que utilizam as matrizes referencias das grandes avalia\u00e7\u00f5es nacionais em seus curr\u00edculos, mas que eles n\u00e3o s\u00e3o compostos apenas por elas.<\/span><\/span><\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o entre curr\u00edculo e avalia\u00e7\u00e3o, apesar de essencial, pode ser perigosa, alertam os educadores. Embasar a proposta curricular pelo que cobram as matrizes de refer\u00eancia das provas de larga escala, como Prova Brasil e o Saeb, \u00e9 um erro e pode ser classificado como um caminho contr\u00e1rio do que deveria ser o processo educativo.<\/span><\/span><\/p>\n

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\u201c\u00c9 ineg\u00e1vel a influ\u00eancia da avalia\u00e7\u00e3o hoje, porque ela \u00e9 necess\u00e1ria. Mas se for executada dentro de uma pol\u00edtica de professores mal formados, eles ficam ref\u00e9ns dela e o processo fica de cima para baixo\u201d, afirma Regina Cunha, especialista em curr\u00edculo escolar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).<\/span><\/span><\/p>\n

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Cesar Callegari, secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), concorda. \u201c\u00c9 colocar a carro\u00e7a na frente dos bois. O fato de as diretrizes serem muito amplas permite que isso ocorra \u2013 por isso \u00e9 necess\u00e1rio o estabelecimento dos direitos de aprendizagem\u201d, afirma.<\/span><\/span><\/p>\n

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Futuro<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Apesar de j\u00e1 terem suas propostas curriculares, algumas redes afirmam que estudam mudan\u00e7as \u2013 \u00e9 o caso de Recife, Goi\u00e2nia e de Bras\u00edlia \u2013 a capital federal est\u00e1 em processo de constru\u00e7\u00e3o de um novo curr\u00edculo que deve ser implantado no in\u00edcio de 2013. Fortaleza e Porto Alegre ainda est\u00e3o implementando suas propostas, portanto n\u00e3o visualizam mudan\u00e7as em breve.<\/span><\/span><\/p>\n

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A revis\u00e3o constante \u00e9 imprescind\u00edvel, afirmam especialistas. \u201cUm curr\u00edculo nunca est\u00e1 pronto: ele est\u00e1 em constante transforma\u00e7\u00e3o\u201d, explica Karina Rizek.<\/span><\/span><\/p>\n

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O Rio de Janeiro, por exemplo, tem uma sistem\u00e1tica de revis\u00e3o anual do curr\u00edculo, realizado com os professores e com o apoio de consultores de universidades federais. \u201cA cada bimestre realizamos provas unificadas que nos permitem aferir se os alunos est\u00e3o aprendendo, quais alunos precisam de refor\u00e7o escolar, mas igualmente apoiam a an\u00e1lise da adequa\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo e, consequentemente, de sua revis\u00e3o\u201d, afirma a secret\u00e1ria Claudia Costin.<\/span><\/span><\/p>\n

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O que se ensina numa aula de matem\u00e1tica do 5\u00ba ano em Goi\u00e2nia (GO) \u00e9 o mesmo que os alunos de uma escola ga\u00facha aprendem? Os estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental de Recife (PE) t\u00eam acesso aos mesmos conte\u00fados de ci\u00eancias que as crian\u00e7as paulistanas? Existe uma base comum para o que professores […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-4195","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4195","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4195"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4195\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4195"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4195"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4195"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}