{"id":4186,"date":"2012-10-25T17:53:20","date_gmt":"2012-10-25T19:53:20","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2012\/10\/25\/docentes-aprovam-reducao-de-alunos-por-sala\/"},"modified":"2012-10-25T17:53:20","modified_gmt":"2012-10-25T19:53:20","slug":"docentes-aprovam-reducao-de-alunos-por-sala","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/docentes-aprovam-reducao-de-alunos-por-sala\/","title":{"rendered":"Docentes aprovam redu\u00e7\u00e3o de alunos por sala"},"content":{"rendered":"

Turmas com menos estudantes a fim de facilitar o processo de Ensino-aprendizado pela maior intera\u00e7\u00e3o entre Professor e estudante. \u00c9 o que prop\u00f5e o senador Humberto Costa (PT-PE) pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) n\u00ba 504\/2011, aprovado neste m\u00eas, em car\u00e1ter terminativo, pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado Federal.<\/span><\/span><\/p>\n

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O projeto estabelece o m\u00e1ximo de 25 estudantes na Pr\u00e9-Escola e nos dois anos iniciais do Ensino fundamental e o m\u00e1ximo de 35 estudantes nos anos subsequentes do Ensino fundamental e Ensino m\u00e9dio das redes p\u00fablica e particular. Segundo o senador, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cinfluenciar positivamente a Educa\u00e7\u00e3o nacional\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

Professora do 2\u00ba ano do Ensino fundamental da rede p\u00fablica, Tatiana Henrique, 33, diz que a import\u00e2ncia do projeto est\u00e1 na necessidade de dedicar aos mais novos uma aten\u00e7\u00e3o individualizada. <\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cQuanto menos estudantes, mais eu posso entrar no mundo de cada um e conhecer a maneira de cada um compartilhar os conhecimentos. Isso \u00e9 fundamental para o sucesso dessa fase\u201d, diz. \u201cA Pr\u00e9-Escola \u00e9 regida pela afetividade. Elas (crian\u00e7as) precisam que o Professor esteja mais perto, ao mesmo tempo que tamb\u00e9m s\u00e3o muito agitadas e precisam de disciplina para entender direitinho o que \u00e9 explicado\u201d, completa a Professora F\u00e1tima Albuquerque, 49, \u00e0 frente de turmas do Infantil IV da rede p\u00fablica.<\/span><\/span><\/p>\n

Por meio do projeto, pretende-se alterar o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 25 da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional ( LDB), n\u00ba 9.394\/ 1996. O texto da LDB, atualmente, deixa a cargo do \u201crespectivo sistema de Ensino, \u00e0 vista das condi\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis e das caracter\u00edsticas regionais e locais, estabelecer par\u00e2metro\u201d para \u201calcan\u00e7ar rela\u00e7\u00e3o adequada entre o n\u00famero de Alunos e o Professor\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

Professora de Portugu\u00eas do Ensino m\u00e9dio na rede particular, Cristiane Alencar Ara\u00fajo animou-se com a ideia de ter suas turmas reduzidas em at\u00e9 40%. \u201cPor mais que d\u00ea para mant\u00ea-los mais disciplinados que as crian\u00e7as, n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil corrigir e elaborar trabalhos e provas de diversas turmas de 55, 60 Alunos cada. Pode ser mais qualidade de vida para o Professor\u201d, diz.<\/span><\/span><\/p>\n

O PLS tramita agora na C\u00e2mara dos Deputados. Ainda sem data de vota\u00e7\u00e3o, se aprovado, segue para san\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff. \u201cCertamente, ele (o projeto) trar\u00e1 mais custos, mas precisamos investir mais se quisermos mais resultados positivos na Educa\u00e7\u00e3o\u201d, declarou o senador Humberto.<\/span><\/span><\/p>\n

ENTENDA A NOT\u00cdCIA<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

O Projeto de Lei 504\/2011 foi apresentado \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado em agosto de 2011 e aprovado em outubro de 2012. O car\u00e1ter terminativo da aprova\u00e7\u00e3o quer dizer que ele n\u00e3o precisou passar pela aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio. <\/span><\/span><\/p>\n

O que diz a lei<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

De acordo com o art. 17 da resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 002\/2010, do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Fortaleza (CME), as salas de Pr\u00e9-Escolas – que correspondem ao Infantil IV e Infantil V (crian\u00e7as de 4 e 5 anos) devem possuir at\u00e9 18 Alunos. <\/span><\/span><\/p>\n

J\u00e1 o art. 7 da resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001\/2009, tamb\u00e9m do CME, determina at\u00e9 20 estudantes no 1\u00ba ano do Ensino fundamental; at\u00e9 25 estudantes no 2\u00ba ano; at\u00e9 30 estudantes do 3\u00ba ao 5\u00ba anos; e at\u00e9 35 estudantes do 6\u00ba ao 9\u00ba anos.<\/span><\/span><\/p>\n

A Portaria n\u00ba 1053\/2011, da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Cear\u00e1 (Seduc), que estabelece as normas para matr\u00edculas 2012, determina que as salas de aulas do 1\u00ba ao 3\u00ba anos do Ensino m\u00e9dio regular possuam de 35 a 45 estudantes.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

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