{"id":4185,"date":"2012-10-25T17:50:12","date_gmt":"2012-10-25T19:50:12","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2012\/10\/25\/plano-nacional-de-educacao-apresenta-20-metas\/"},"modified":"2012-10-25T17:50:12","modified_gmt":"2012-10-25T19:50:12","slug":"plano-nacional-de-educacao-apresenta-20-metas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/plano-nacional-de-educacao-apresenta-20-metas\/","title":{"rendered":"Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o apresenta 20 metas"},"content":{"rendered":"

Entre as 20 metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) 2011-2020, aprovado no \u00faltimo dia 16 pela C\u00e2mara dos Deputados e a ser encaminhado para exame do Senado Federal, est\u00e3o a de universalizar, at\u00e9 2016, o atendimento escolar da popula\u00e7\u00e3o de quatro e cinco anos, e ampliar, at\u00e9 2020, a oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil de forma a atender a 50% da popula\u00e7\u00e3o de at\u00e9 tr\u00eas anos.<\/span><\/span><\/p>\n

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O plano pretende ainda universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda popula\u00e7\u00e3o de seis a 14 anos, bem como universalizar, at\u00e9 2016, o atendimento escolar para toda a popula\u00e7\u00e3o de 15 a 17 anos e elevar, at\u00e9 2020, a taxa l\u00edquida de matr\u00edculas no ensino m\u00e9dio para 85% nesta faixa et\u00e1ria.<\/span><\/span><\/p>\n

Outra meta \u00e9 a de universalizar, para a popula\u00e7\u00e3o de quatro a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com defici\u00eancia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o na rede regular de ensino.<\/span><\/span><\/p>\n

O plano tamb\u00e9m pretende alfabetizar todas as crian\u00e7as at\u00e9, no m\u00e1ximo, os oito anos de idade; oferecer educa\u00e7\u00e3o em tempo integral em 50% das escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; e atingir m\u00e9dias nacionais progressivas para o Ideb at\u00e9 2021.<\/span><\/span><\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m a meta de elevar a escolaridade m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o de 18 a 24 anos, de modo a alcan\u00e7ar o m\u00ednimo de 12 anos de estudo para as popula\u00e7\u00f5es do campo, regi\u00e3o de menor escolaridade no pa\u00eds e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade m\u00e9dia entre negros e n\u00e3o negros, com vistas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da desigualdade educacional.<\/span><\/span><\/p>\n

Analfabetismo<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Elevar a taxa de alfabetiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com 15 anos ou mais para 93,5% at\u00e9 2015 e erradicar, at\u00e9 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional \u00e9 outra das metas do PNE 2011-2020.<\/span><\/span><\/p>\n

O plano tamb\u00e9m pretende oferecer o m\u00ednimo de 25% das matr\u00edculas de educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos na forma integrada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino m\u00e9dio, al\u00e9m de duplicar as matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio, assegurando a qualidade da oferta.<\/span><\/span><\/p>\n

Outra meta \u00e9 a de elevar a taxa bruta de matr\u00edcula na educa\u00e7\u00e3o superior para 50%, e a taxa l\u00edquida para 33% da popula\u00e7\u00e3o de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta. O governo tamb\u00e9m quer elevar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o superior pela amplia\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o de mestres e doutores nas institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior para 75%, no m\u00ednimo, do corpo docente em efetivo exerc\u00edcio, sendo, do total, 35% doutores.<\/span><\/span><\/p>\n

O plano tamb\u00e9m pretende elevar gradualmente o n\u00famero de matr\u00edculas na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu, de modo a atingir a titula\u00e7\u00e3o anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. Pretende garantir ainda, em regime de colabora\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, que todos os professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica tenham forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de n\u00edvel superior, obtida em curso de licenciatura na \u00e1rea de conhecimento em que atuam.<\/span><\/span><\/p>\n

Valoriza\u00e7\u00e3o<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Outro objetivo \u00e9 o de formar 50% dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em n\u00edvel de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato e stricto sensu e garantir a todos forma\u00e7\u00e3o continuada em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

O plano apresenta ainda as metas de valorizar o magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a fim de aproximar o rendimento m\u00e9dio do profissional do magist\u00e9rio com mais de 11 anos de escolaridade do rendimento m\u00e9dio dos demais profissionais com escolaridade equivalente; assegurar, no prazo de dois anos, a exist\u00eancia de planos de carreira para os profissionais do magist\u00e9rio em todos os sistemas de ensino.<\/span><\/span><\/p>\n

A \u00faltima meta prevista no plano \u00e9 a de garantir, mediante lei espec\u00edfica aprovada nos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, a nomea\u00e7\u00e3o comissionada de diretores de escola vinculada a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de m\u00e9rito e desempenho e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar.
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