{"id":4184,"date":"2012-10-24T19:03:10","date_gmt":"2012-10-24T21:03:10","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2012\/10\/24\/senado-analisara-plano-nacional-de-educacao-com-metas-para-os-proximos-10-anos\/"},"modified":"2012-10-24T19:03:10","modified_gmt":"2012-10-24T21:03:10","slug":"senado-analisara-plano-nacional-de-educacao-com-metas-para-os-proximos-10-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/senado-analisara-plano-nacional-de-educacao-com-metas-para-os-proximos-10-anos\/","title":{"rendered":"Senado analisar\u00e1 Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, com metas para os pr\u00f3ximos 10 anos"},"content":{"rendered":"

Nos pr\u00f3ximos dias, o Senado dever\u00e1 dar in\u00edcio ao exame do PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o), que ir\u00e1 destinar 10% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional para as pol\u00edticas do setor. Atualmente, a Uni\u00e3o, os Estados e os munic\u00edpios aplicam, no total, cerca de 5% do PIB (R$ 207 bilh\u00f5es) no setor. Como em 2011 o PIB brasileiro somou R$ 4,143 trilh\u00f5es, se a lei vigorasse este ano, o ensino receberia R$ 414 bilh\u00f5es.<\/span><\/span><\/p>\n

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A vota\u00e7\u00e3o do plano, referente ao dec\u00eanio 2011-2020, foi conclu\u00edda no \u00faltimo dia 16 na C\u00e2mara, onde a mat\u00e9ria (PL 8.035\/2010), a ser encaminhada ao Senado, foi relatada pelo deputado \u00c2ngelo Vanhoni (PT-PR). Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB nacional nos primeiros cinco anos de vig\u00eancia do plano, e 10% ao final de dez anos.<\/span><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de estabelecer a aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos em educa\u00e7\u00e3o como propor\u00e7\u00e3o do PIB, o plano tem como diretrizes a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo; a universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento escolar; a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais; a melhoria da qualidade do ensino; a forma\u00e7\u00e3o para o trabalho; a promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade s\u00f3cio-ambiental; a promo\u00e7\u00e3o human\u00edstica, cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica do pa\u00eds; a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o; e a difus\u00e3o dos princ\u00edpios da equidade, do respeito \u00e0 diversidade e a gest\u00e3o democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

Investimentos<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

A meta de amplia\u00e7\u00e3o progressiva do investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 avaliada no quarto ano de vig\u00eancia da lei, podendo ser revista para atender \u00e0s necessidades financeiras do cumprimento das demais metas do plano.<\/span><\/span><\/p>\n

A Uni\u00e3o dever\u00e1 promover a realiza\u00e7\u00e3o de pelo menos duas confer\u00eancias nacionais de educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final da d\u00e9cada, com intervalo de at\u00e9 quatro anos entre elas, com o objetivo de avaliar e monitorar a execu\u00e7\u00e3o do plano e subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o do PNE para o dec\u00eanio 2021-2030.<\/span><\/span><\/p>\n

A consecu\u00e7\u00e3o das metas do plano e a implementa\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias dever\u00e3o ser realizadas em regime de colabora\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios, que dever\u00e3o elaborar seus correspondentes planos de educa\u00e7\u00e3o, ou adequar os planos j\u00e1 aprovados, em conson\u00e2ncia com as diretrizes, metas e estrat\u00e9gias previstas no PNE 2011\/2020. A adequa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita no prazo de um ano, contado da publica\u00e7\u00e3o da lei.<\/span><\/span><\/p>\n

O Ideb (\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) ser\u00e1 utilizado para avaliar a qualidade do ensino a partir dos dados de rendimento escolar apurados pelo censo escolar da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, combinados com os dados relativos ao desempenho dos estudantes apurados na avalia\u00e7\u00e3o nacional do rendimento escolar. O Ideb \u00e9 calculado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira), vinculado ao MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o).
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