{"id":4170,"date":"2012-10-03T19:07:45","date_gmt":"2012-10-03T22:07:45","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2012\/10\/03\/avaliacoes-educacionais-sao-essenciais-para-o-cumprimento-do-direito-a-educacao\/"},"modified":"2012-10-03T19:07:45","modified_gmt":"2012-10-03T22:07:45","slug":"avaliacoes-educacionais-sao-essenciais-para-o-cumprimento-do-direito-a-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/avaliacoes-educacionais-sao-essenciais-para-o-cumprimento-do-direito-a-educacao\/","title":{"rendered":"Avalia\u00e7\u00f5es educacionais s\u00e3o essenciais para o cumprimento do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira garante o direito ao acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, que se inicia com o ingresso na escola e s\u00f3 se concretiza e se torna completo se o sistema educacional propiciar \u00e0s crian\u00e7as e jovens matriculados compet\u00eancias essenciais para seu desenvolvimento intelectual.<\/span><\/span><\/p>\n


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De modo a verificar se o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds vem sendo plenamente atendido, o Estado tem o dever de realizar periodicamente avalia\u00e7\u00f5es sobre o desempenho de aprendizado dos estudantes matriculados no sistema educacional brasileiro com o objetivo de melhor\u00e1-lo.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A observa\u00e7\u00e3o foi feita por Jos\u00e9 Francisco Soares, professor da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), durante o \u201cSemin\u00e1rio Internacional sobre Avalia\u00e7\u00e3o Educacional\u201d, realizado no dia 1\u00ba de outubro na FAPESP.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Promovido pela FAPESP e Funda\u00e7\u00e3o Bunge, o evento integrou as atividades do 57\u00ba Pr\u00eamio Bunge e do 33\u00ba Pr\u00eamio Bunge Juventude, que foram outorgados este ano \u00e0s \u00e1reas de \u201cAvalia\u00e7\u00e3o Educacional\u201d e \u201cSeguran\u00e7a Alimentar e Nutricional\u201d.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Contemplado na categoria \u201cVida e Obra\u201d na \u00e1rea de \u201cAvalia\u00e7\u00e3o Educacional\u201d por seu trabalho voltado para a \u00e1rea de avalia\u00e7\u00e3o de sistemas, institui\u00e7\u00f5es, planos, programas e pol\u00edticas educacionais, Soares abordou em sua confer\u00eancia a import\u00e2ncia dos sistemas de avalia\u00e7\u00e3o educacional e da gera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para a melhoria da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

De acordo com o pesquisador, as avalia\u00e7\u00f5es educacionais s\u00e3o importantes especialmente para pa\u00edses como o Brasil, onde h\u00e1 enormes desigualdades socioecon\u00f4micas e regionais. Em fun\u00e7\u00e3o disso, se n\u00e3o existirem indicadores, os padr\u00f5es educacionais podem ser diferentes, existindo um na regi\u00e3o sul e outro no norte do pa\u00eds, por exemplo.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u201cAs avalia\u00e7\u00f5es educacionais s\u00e3o importantes para podermos responder \u00e0 quest\u00e3o se de fato as crian\u00e7as e jovens no pa\u00eds est\u00e3o tendo a oportunidade de aprender aquilo que lhes \u00e9 garantido por direito e se est\u00e3o progredindo no ritmo esperado\u201d, disse.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Uma das melhores formas de se verificar isso, de acordo com o pesquisador, \u00e9 por meio de indicadores como a taxa de escolariza\u00e7\u00e3o l\u00edquida.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O \u00edndice indica quantos alunos de 6 a 14 anos est\u00e3o matriculados no ensino fundamental versus quantos estudantes de 15 a 17 anos est\u00e3o no ensino m\u00e9dio em um determinado estado ou munic\u00edpio brasileiro.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

De acordo com o indicador, de modo geral no Brasil, o n\u00famero de estudantes matriculados no ensino m\u00e9dio \u00e9 muito menor do que no ensino fundamental.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O Estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 uma das \u00fanicas exce\u00e7\u00f5es \u00e0 regra, com um percentual de 67% de estudantes que ingressaram na escola, foram promovidos e chegaram ao ensino m\u00e9dio. \u201cOs n\u00fameros da taxa de escolariza\u00e7\u00e3o l\u00edquida no Brasil mostram um pa\u00eds que precisa melhorar, mas que tamb\u00e9m avan\u00e7ou\u201d, ponderou Soares.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u201cInfelizmente, como muitas das fragilidades que temos no sistema de avalia\u00e7\u00e3o educacional do Brasil, as taxas de escolariza\u00e7\u00e3o l\u00edquida n\u00e3o est\u00e3o completamente dispon\u00edveis para todos os munic\u00edpios do pa\u00eds, o que impossibilita termos um quadro mais completo para verificar a progress\u00e3o dos estudantes brasileiros\u201d, ressalvou.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Outros bons indicadores dispon\u00edveis no pa\u00eds para avaliar o sistema educacional brasileiro, segundo o pesquisador, s\u00e3o o Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) e a Prova Brasil.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Primeiro sistema de avalia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em escala nacional, aplicado inicialmente em 1990, o Saeb avalia a cada dois anos o dom\u00ednio de portugu\u00eas e matem\u00e1tica de estudantes matriculados nas 4\u00aa e 8\u00aa s\u00e9ries do ensino fundamental e 3\u00ba ano do ensino m\u00e9dio em escolas p\u00fablicas e particulares.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Por sua vez, a Prova Brasil, criada em 2005 e aplicada pela primeira vez em 2007, tamb\u00e9m avalia a cada dois anos as habilidades em portugu\u00eas e matem\u00e1tica de alunos do 5\u00ba e do 9\u00ba ano do ensino fundamental de escolas p\u00fablicas urbanas com mais de 10 alunos por s\u00e9rie.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Os dois sistemas de avalia\u00e7\u00e3o, que participam da composi\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb), enfrentam cr\u00edticas de alguns setores, que dizem que eles apontam dificuldades que j\u00e1 s\u00e3o conhecidas.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u201cEu fico chateado quando falam contra o Saeb e a Prova Brasil, porque esses sistemas de avalia\u00e7\u00e3o educacional representam uma forma de os estudantes exclu\u00eddos do sistema educacional brasileiro chamarem a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que n\u00e3o aprenderam. \u00c9 muito importante dizer que n\u00f3s temos, no Brasil, uma forma de se medir leitura e o aprendizado da matem\u00e1tica\u201d, ressaltou Soares.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Limita\u00e7\u00f5es na avalia\u00e7\u00e3o educacional<\/span><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do professor da UFMG, uma das limita\u00e7\u00f5es dos sistemas de avalia\u00e7\u00e3o educacional dispon\u00edveis no Brasil \u00e9 o fato de se concentrarem apenas nas habilidades de leitura e compreens\u00e3o de texto e em matem\u00e1tica dos alunos.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Segundo Soares, esse fato tem rela\u00e7\u00e3o com a pr\u00f3pria indefini\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em especificar quais conte\u00fados as crian\u00e7as e jovens devem aprender. \u201cInfelizmente, o Brasil n\u00e3o especificou o que suas crian\u00e7as e jovens devem aprender\u201d, afirmou.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u201cO consenso \u00e9 que o sistema educacional tem de propiciar \u00e0 crian\u00e7a e ao jovem compet\u00eancias fundamentais, como o conhecimento de portugu\u00eas, matem\u00e1tica e de ci\u00eancias, mas tamb\u00e9m compet\u00eancias essenciais para a vida\u201d, avaliou Soares.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Outros obst\u00e1culos enfrentados pelos sistemas de avalia\u00e7\u00e3o educacional no Brasil, de acordo com Soares, s\u00e3o o fato de ainda n\u00e3o ser uma \u00e1rea consolidada, n\u00e3o ter todas as respostas necess\u00e1rias para ajudar na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e n\u00e3o possuir uma linguagem comum, a exemplo da existente na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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O evento foi aberto pelo presidente da FAPESP, Celso Lafer, e pelo presidente do conselho administrativo da Funda\u00e7\u00e3o Bunge, Jacques Marcovitch. Ao final, foi realizado um debate com Jo\u00e3o Gualberto de Carvalho Meneses (Universidade Cidade de S\u00e3o Paulo), Cl\u00e1udia Costin (Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro) e Jos\u00e9 Tadeu Jorge (Universidade Estadual de Campinas), mediado por Eduardo Moacyr Krieger, vice-presidente da FAPESP.
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