{"id":4161,"date":"2012-09-20T19:45:03","date_gmt":"2012-09-20T22:45:03","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2012\/09\/20\/falta-de-transparencia-e-de-orcamento-sao-principais-problemas-de-programa-paulista-para-educacao-d\/"},"modified":"2012-09-20T19:45:03","modified_gmt":"2012-09-20T22:45:03","slug":"falta-de-transparencia-e-de-orcamento-sao-principais-problemas-de-programa-paulista-para-educacao-d","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/falta-de-transparencia-e-de-orcamento-sao-principais-problemas-de-programa-paulista-para-educacao-d\/","title":{"rendered":"Falta de transpar\u00eancia e de or\u00e7amento s\u00e3o principais problemas de programa paulista para educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O programa paulista `Educa\u00e7\u00e3o: Compromisso de S\u00e3o Paulo` n\u00e3o tem proposta or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica, re\u00fane parcerias informais com empres\u00e1rios e \u00e9 pouco transparente. Esse \u00e9 o diagn\u00f3stico do Observat\u00f3rio da Educa\u00e7\u00e3o apresentado na ultima\u00a0quarta-feira, (19), em um relat\u00f3rio sobre o programa.<\/span><\/span><\/p>\n

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O levantamento realizado pelo Observat\u00f3rio da Educa\u00e7\u00e3o, da ONG A\u00e7\u00e3o Educativa, foi feito a partir de dados obtidos pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cO programa tem um objetivo muito ambicioso, que \u00e9 o de colocar S\u00e3o Paulo entre as melhores [redes de ensino] do mundo at\u00e9 2030, e n\u00e3o detalha como fazer isso. N\u00e3o tem or\u00e7amento espec\u00edfico e nem diz quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o realizadas\u201d, analisa Fernanda Campagnucci, editora do Observat\u00f3rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio aponta ainda a exist\u00eancia de parcerias informais com o setor privado e falta de transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es dos parceiros.<\/span><\/span><\/p>\n

Segundo o Observat\u00f3rio da Educa\u00e7\u00e3o, a Oscip (Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico) Parceiros da Educa\u00e7\u00e3o contratou a consultoria internacional McKinsey para realizar um diagn\u00f3stico da rede de ensino paulista. O relat\u00f3rio afirma que para isso `funcion\u00e1rios da McKinsey trabalharam por cerca de quatro meses em uma sala da sede da Secretaria na Pra\u00e7a da Rep\u00fablica, sem nenhum tipo de v\u00ednculo formal`.<\/span><\/span><\/p>\n

O Programa `Educa\u00e7\u00e3o: Compromisso de S\u00e3o Paulo` teria como base esse documento, que n\u00e3o \u00e9 p\u00fablico. `Seria de se esperar que esse diagn\u00f3stico se tornasse p\u00fablico. A secretaria [da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo] alegou que o produto dessa parceria \u00e9 privado. N\u00f3s solicitamos os documentos aos Parceiros da Educa\u00e7\u00e3o e eles nunca enviaram`, explica Fernanda.<\/span><\/span><\/p>\n

`\u00c9 de fato muito positivo que os empres\u00e1rios estejam se interessando pela educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O problema \u00e9 a informalidade, \u00e9 saber por qual canal as coisas s\u00e3o feitas para que tudo possa passar por escrut\u00ednio p\u00fablico. A parceria tem que estar institucionalizada`, avalia.<\/span><\/span><\/p>\n

Ensino integral<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

O documento do Observat\u00f3rio da Educa\u00e7\u00e3o mostra tamb\u00e9m que, das 121 escolas que foram consultadas para participar do programa de ensino integral em 2013, 68 rejeitaram a proposta (56%). Atualmente, o programa \u00e9 realizado em 16 escolas de ensino m\u00e9dio.<\/span><\/span><\/p>\n

Dentre as que pretendem come\u00e7ar o ensino integral a partir do pr\u00f3ximo ano, 21 s\u00e3o escolas de ensino fundamental. `N\u00e3o tem sido divulgado qual o modelo pedag\u00f3gico a ser usado para o ensino fundamental integral. A experi\u00eancia que temos at\u00e9 agora \u00e9 de ensino m\u00e9dio`, afirma Fernanda.<\/span><\/span><\/p>\n

Programa<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Lan\u00e7ado em dezembro de 2011 pelo governo do Estado, o programa `Educa\u00e7\u00e3o: Compromisso de S\u00e3o Paulo` tem como objetivo colocar o Estado de S\u00e3o Paulo entre as 25 melhores redes de ensino do mundo, conforme o Pisa (Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Alunos) at\u00e9 2030. Hoje, o Brasil est\u00e1 no 53\u00b0 lugar de um ranking com 65 pa\u00edses.<\/span><\/span><\/p>\n

O programa tamb\u00e9m estabelece a meta de valorizar a carreira do professor.<\/span><\/span><\/p>\n

Outro lado<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Em nota, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo aponta que os questionamentos elaborados pelo Observat\u00f3rio da Educa\u00e7\u00e3o `partem de diversos pressupostos equivocados`.<\/span><\/span><\/p>\n

`A come\u00e7ar pela interpreta\u00e7\u00e3o negativa sobre o fato de n\u00e3o terem aderido \u00e0 proposta do ensino integral todas as escolas consultadas para esse programa pela Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o. Essa interpreta\u00e7\u00e3o n\u00e3o consegue enxergar que um dos princ\u00edpios dessa iniciativa \u00e9 justamente contar com a ades\u00e3o volunt\u00e1ria das comunidades escolares, tendo em vista que o sucesso desse novo modelo de ensino depende de uma ampla mudan\u00e7a cultural. \u00c9 preciso, inclusive, trabalhar para que a sociedade compreenda a import\u00e2ncia do ensino em tempo integral para a melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o, a exemplo do que vem ocorrendo em muitos pa\u00edses`, explica o \u00f3rg\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

A secretaria explica ainda que nenhuma das a\u00e7\u00f5es conjuntas realizadas entre a pasta e entidades parceiras dependia de qualquer instrumento formal. `Tamb\u00e9m n\u00e3o houve nenhuma forma de transfer\u00eancia de bens ou recursos que exigiria provid\u00eancias de ordem jur\u00eddico-institucional`, diz a nota.
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