{"id":4152,"date":"2012-09-12T18:10:27","date_gmt":"2012-09-12T21:10:27","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2012\/09\/12\/autores-de-acao-contra-lobato-querem-educacao-etnico-racial-para-professores\/"},"modified":"2012-09-12T18:10:27","modified_gmt":"2012-09-12T21:10:27","slug":"autores-de-acao-contra-lobato-querem-educacao-etnico-racial-para-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/autores-de-acao-contra-lobato-querem-educacao-etnico-racial-para-professores\/","title":{"rendered":"Autores de a\u00e7\u00e3o contra Lobato querem educa\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial para professores"},"content":{"rendered":"

Os autores da a\u00e7\u00e3o contra o uso do livro Ca\u00e7adas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, nas escolas brasileiras, querem mudan\u00e7as curriculares nos cursos que formam professores antes de as obras entrarem na rotina escolar das crian\u00e7as. <\/span><\/span><\/p>\n

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O investimento na forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada dos educadores em temas \u00e9tnicos-raciais \u00e9 o principal ponto da proposta de acordo, \u00e0 qual o iG teve acesso, que ser\u00e1 apresentada esta noite por eles ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00c0s 19h30, representantes do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, da Secretaria de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Seppir), o professor Ant\u00f4nio Gomes da Costa Neto, que questionou a utiliza\u00e7\u00e3o do livro por conta de conte\u00fados racistas, e Humberto Adami, do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), co-autor da a\u00e7\u00e3o, participar\u00e3o de audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/span><\/span><\/p>\n

O encontro inusitado foi marcado pelo ministro Luiz Fux, relator da a\u00e7\u00e3o no STF, em junho. Segundo ele, o tema traz \u201cconflito em torno de preceitos normativos de magnitude constitucional, quais sejam, a liberdade de express\u00e3o e a veda\u00e7\u00e3o ao racismo\u201d e, por isso, a negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 a melhor sa\u00edda para encontrar um \u201cdesfecho conciliat\u00f3rio c\u00e9lere e proveitoso para o interesse p\u00fablico e nacional\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o apresentada por Antonio Costa Neto e o Iara pediam a suspens\u00e3o da compra das obras ou a forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos educadores para utiliz\u00e1-las de forma adequada, al\u00e9m da fixa\u00e7\u00e3o de nota t\u00e9cnica nos livros. O conte\u00fado da proposta de concilia\u00e7\u00e3o que eles levar\u00e3o hoje \u00e0 audi\u00eancia concentra-se na segunda parte do pedido: o uso do livro nas escolas desde que os educadores estejam preparados para lidar com temas relacionados ao racismo.<\/span><\/span><\/p>\n

Neto conta que a proposta foi discutida em dois debates \u2013 um realizado pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Educafro e outro pela seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 e recebeu contribui\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Foi apresentada previamente ao pr\u00f3prio MEC e ao ministro Luiz Fux. \u201cAl\u00e9m disso, procuramos basear todas as nossas propostas nas leis e programas educacionais j\u00e1 existentes\u201d, afirma.<\/span><\/span><\/p>\n

Professores, o alvo<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Os autores da a\u00e7\u00e3o querem que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o garanta recursos para aplica\u00e7\u00e3o da lei que inclui a educa\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial dentro das escolas e tamb\u00e9m nas universidades. Para eles, \u00e9 importante que, ainda na gradua\u00e7\u00e3o, os futuros professores tenham uma disciplina obrigat\u00f3ria sobre o tema, que deveria ser inclu\u00edda nas diretrizes curriculares nacionais para os cursos de pedagogia e licenciaturas de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.<\/span><\/span><\/p>\n

Com isso, a oferta obrigat\u00f3ria da disciplina faria parte do Sinaes, o Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior. \u00c9 essa an\u00e1lise que garante \u00e0s institui\u00e7\u00f5es a atividade de cursos e c\u00e2mpus. As universidades precisam renovar as autoriza\u00e7\u00f5es de funcionamento de tempos em tempos. Neto acredita que as institui\u00e7\u00f5es s\u00f3 obedeceriam a determina\u00e7\u00e3o de criar a disciplina caso ela recebesse pontos na avalia\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

O conte\u00fado de educa\u00e7\u00e3o e cultura africana e afro-brasileira faria parte tamb\u00e9m do Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade), de acordo com a proposta do Iara, nas avalia\u00e7\u00f5es das licenciaturas e gradua\u00e7\u00f5es formadoras de professores. A Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) tamb\u00e9m precisaria se envolver no controle, coordena\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o do tema nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s.<\/span><\/span><\/p>\n

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Al\u00e9m disso, as institui\u00e7\u00f5es precisariam garantir cursos de atualiza\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o para que os educadores continuassem a forma\u00e7\u00e3o no tema ap\u00f3s deixarem a faculdade.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 importante deixar claro que a nota explicativa dos livros deve ser elaborada pelo MEC e n\u00e3o pela editora. Mas a nossa maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com forma\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Essa forma\u00e7\u00e3o hoje n\u00e3o existe nas universidades e, por isso, detalhamos tanto essa necessidade. Acredito que vamos sair com o melhor acordo poss\u00edvel dessa audi\u00eancia, que \u00e9 um ato raro e, na nossa opini\u00e3o, um avan\u00e7o para a concilia\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/span><\/span><\/p>\n

Para Neto, \u00e9 preciso garantir tamb\u00e9m, nesse acordo, um prazo m\u00e1ximo para aplica\u00e7\u00e3o das medidas \u2013 que ele sugere de dois anos \u2013 e a responsabiliza\u00e7\u00e3o de estores que n\u00e3o cumprirem as determina\u00e7\u00f5es.<\/span><\/span><\/p>\n

A pol\u00eamica<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Em outubro de 2010, o uso do livro de Monteiro Lobato se tornou o centro de uma pol\u00eamica sobre as obras liter\u00e1rias que poderiam fazer parte do cotidiano das crian\u00e7as brasileiras. O Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) publicou um parecer recomendando que os professores tivessem preparo para explicar aos alunos o contexto hist\u00f3rico em que foi produzido, por considerarem que h\u00e1 trechos racistas na hist\u00f3ria.<\/span><\/span><\/p>\n

A primeira recomenda\u00e7\u00e3o dos conselheiros (parecer n\u00ba 15\/2010) era para n\u00e3o distribuir o livro nas escolas. Escritores, professores e f\u00e3s sa\u00edram em defesa de Monteiro Lobato . Com a pol\u00eamica acirrada em torno do tema, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e9poca, Fernando Haddad, n\u00e3o aprovou o parecer e o devolveu ao CNE , que ent\u00e3o mudou o documento, recomendando que uma nota explicativa \u2013 sobre o conte\u00fado racista de trechos da obra \u2013 fizesse parte dos livros.<\/span><\/span><\/p>\n

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